Alckmin descarta revogação da “taxa das blusinhas” e diverge de Lula sobre imposto de importação

Alckmin afirma que governo não discute revogação da “taxa das blusinhas”

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-SP), declarou neste sábado (18) que não há discussões dentro do governo para acabar com o imposto cobrado sobre produtos importados adquiridos em sites como Shein, Shopee e AliExpress, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. Segundo ele, não existe nenhuma iniciativa da gestão federal para revogar o tributo federal.

A declaração de Alckmin contrasta com a posição expressa anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em terça-feira passada havia classificado a cobrança como “desnecessária”. Alckmin, que está no exercício da presidência enquanto Lula cumpre agenda internacional na Europa, buscou esclarecer a situação, afirmando que a medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e que, no momento, não há deliberações para sua alteração ou extinção.

A controvérsia em torno da “taxa das blusinhas” tem gerado debate público e político, especialmente diante do desgaste que a medida trouxe para a imagem do governo. A pressão pela sua revisão ou revogação tem aumentado, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também se manifestando sobre o tema e indicando a intenção do governo em buscar uma solução.

Alckmin defende a taxa e compara com tributação nacional

Em sua declaração, Geraldo Alckmin reiterou sua defesa à tributação, ressaltando que, mesmo com a sua incidência, a tarifa ainda seria menor do que aquela que recai sobre a produção nacional. Essa comparação busca justificar a necessidade do imposto para equilibrar a concorrência entre produtos importados e os fabricados no Brasil.

Alckmin, que está no exercício da presidência desde quinta-feira, enquanto Lula cumpre agenda internacional na Europa, reforçou que a decisão sobre o imposto não é uma iniciativa da gestão atual. “Isso foi aprovado lá atrás pelo Congresso Nacional e não há nenhuma decisão sobre este tema”, disse o vice-presidente, indicando que a responsabilidade pela criação do tributo recai sobre o Legislativo.

A posição de Alckmin diverge diretamente da opinião manifestada pelo presidente Lula. Na última terça-feira, Lula classificou a cobrança como “desnecessária”, gerando expectativa de que o governo pudesse rever a medida. A “taxa das blusinhas” foi implementada pelo governo federal em 2024 e tem sido alvo de críticas por parte de consumidores e setores do comércio.

Governo Lula cogita revogar imposto após pressão e desgaste

Apesar da declaração de Alckmin, o governo Lula tem demonstrado intenção de acabar com a cobrança da “taxa das blusinhas”, especialmente diante do desgaste político que a medida tem causado. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ter conhecimento dessa intenção governamental e destacou a importância de se ouvir as justificativas do Executivo.

Lira ressaltou que a decisão sobre o imposto também envolve um impacto fiscal nas contas públicas do governo. “É importante ouvir a justificativa do governo, já que essa medida traria também um impacto fiscal nas contas públicas”, disse Lira, indicando que qualquer mudança tributária precisa considerar o cenário econômico e as necessidades de arrecadação do Estado.

A pressão pela revisão da “taxa das blusinhas” também se baseia em pesquisas de opinião pública. Um levantamento recente da AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, revelou que 62% dos brasileiros avaliam que a “taxa das blusinhas” foi um erro do governo, enquanto apenas 30% a consideram um acerto. Esse dado demonstra o descontentamento popular com a medida.

Entenda a “taxa das blusinhas” e sua arrecadação

A “taxa das blusinhas” refere-se ao imposto de importação cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. A alíquota estabelecida é de 20%. Para compras com valor acima desse patamar, a tributação chega a 60%, com um desconto fixo de US$ 20 aplicado sobre o valor total da compra.

Essa tributação está em vigor há quase dois anos e tem sido uma fonte significativa de arrecadação para o governo federal. Dados da Secretaria da Receita Federal indicam que, em 2025, o governo federal arrecadou o valor recorde de R$ 5 bilhões com o imposto de importação sobre encomendas internacionais. Esse montante representa um aumento considerável em relação aos anos anteriores.

Em 2024, a arrecadação com o imposto de importação sobre encomendas internacionais também já havia atingido um patamar histórico, somando R$ 2,88 bilhões. Esses números evidenciam a importância do tributo para as finanças públicas, o que pode influenciar a decisão do governo em mantê-lo, mesmo diante das críticas e do desgaste político.

Desgaste político e a busca por conciliação

O debate em torno da “taxa das blusinhas” expõe a complexidade de equilibrar a arrecadação fiscal com a satisfação popular e a competitividade econômica. A percepção de que a medida penaliza o consumidor, especialmente aqueles de menor poder aquisitivo que buscam produtos mais acessíveis em plataformas internacionais, tem sido um dos principais pontos de crítica.

O governo, ao mesmo tempo em que busca aumentar a arrecadação e proteger a indústria nacional, precisa lidar com a repercussão negativa junto ao eleitorado. A divergência entre as falas do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin pode indicar uma divisão interna sobre a melhor estratégia a ser adotada em relação ao tributo.

A posição do presidente da Câmara, Arthur Lira, reforça a necessidade de um diálogo entre os poderes para encontrar uma solução que atenda aos interesses fiscais do governo e às demandas da sociedade. A futura decisão sobre a “taxa das blusinhas” será um termômetro importante para avaliar a capacidade do governo em gerenciar crises de imagem e responder às expectativas da população em um ano eleitoral.

A continuidade da cobrança, a sua modificação ou a sua revogação terão implicações diretas na dinâmica do comércio eletrônico internacional, no bolso do consumidor e na arrecadação federal. O desenrolar deste impasse será acompanhado de perto por consumidores, empresas e pelo mercado financeiro.

A “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50 com alíquota de 20%, e sobre valores superiores a 60% com desconto fixo de US$ 20, tem gerado debates acalorados. A declaração de Alckmin, neste sábado, busca trazer um ponto de clareza, mas a divergência com o presidente Lula sugere que o tema ainda está em aberto nos bastidores do Planalto.

A arrecadação com o imposto, que atingiu R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 2,88 bilhões em 2024, representa um montante significativo para os cofres públicos. Essa realidade fiscal é um dos fatores que pesam na balança, ao lado da pressão popular e política pela sua extinção ou modificação.

O cenário é de indefinição, com o governo em exercício apresentando uma postura mais firme em defesa da manutenção do tributo, enquanto o presidente da República já sinalizou descontentamento. A opinião pública, majoritariamente contrária à “taxa das blusinhas”, adiciona mais uma camada de complexidade à questão, que promete continuar no centro das discussões econômicas e políticas nos próximos dias.