Supremo sob Fogo Cruzado: Ministros Buscam Temor para Manter Poder, Alertam Críticos

Supremo adota estratégia de temor para impor obediência, mas arrisca revolta popular

A estratégia de governar pelo temor, em detrimento do amor ou da admiração, parece ganhar força entre alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A premissa, inspirada em Maquiavel, sugere que o medo do castigo é um mecanismo mais eficaz para garantir a obediência, pois, ao contrário do afeto, raramente abandona os indivíduos.

Essa abordagem tem sido associada a uma queda vertiginosa na confiança e no respeito que a população brasileira demonstra pela Corte, conforme apontam recentes pesquisas de opinião. Representantes legítimos da sociedade que expressam insatisfação e buscam fiscalizar o poder estabelecido têm enfrentado perseguições implacáveis.

O objetivo, segundo analistas, seria servir de exemplo para desencorajar futuras críticas à “honorabilidade” dos magistrados. Casos como os de Daniel Silveira e Jair Bolsonaro são citados como precedentes, e a situação se repete agora com o senador Alessandro Vieira e o ex-governador Romeu Zema, evidenciando um padrão de retaliação.

Conforme informações divulgadas por veículos de imprensa, a tensão entre o STF e representantes políticos atingiu um novo patamar. Um senador da República propôs a indicação de três ministros por crimes de responsabilidade em um caso específico, o que gerou uma reação imediata por parte de um dos magistrados.

O ministro solicitou ao chefe do Ministério Público a abertura de uma investigação contra o senador por abuso de autoridade. A iniciativa do parlamentar, juridicamente, não possuía força para instaurar um inquérito criminal ou levar os ministros ao impeachment, tendo sido inclusive rejeitada pela maioria na CPI do Crime Organizado.

Apesar da natureza inofensiva de sua ação, o senador Alessandro Vieira agora pode enfrentar consequências criminais severas, incluindo penas de prisão e a inelegibilidade eleitoral, como forma de dissuadir outros parlamentares de questionar as decisões da Corte.

O caso se estende a outras figuras públicas. O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também pode sofrer sanções semelhantes por ter compartilhado um vídeo satírico nas redes sociais. A peça humorística criticava a atuação de dois ministros em um episódio envolvendo a quebra de sigilo bancário.

Gilmar Mendes, um dos ministros citados, pediu a Alexandre de Moraes a investigação de Zema no inquérito das fake news. A motivação seria uma piada, que pode custar ao ex-governador a participação nas eleições deste ano. Outro caso semelhante envolve Sergio Moro, que teria zombado do decano do STF em um evento social.

A Estratégia do Temor e Seus Efeitos Colaterais

A divulgação ostensiva desses atos de retaliação, realizada tanto pela imprensa quanto pelos canais oficiais de comunicação do STF, sugere um objetivo claro: incutir o temor na população e nas classes políticas. O método, que antes visava silenciar críticas pontuais, agora se volta contra senadores, os únicos com poder constitucional para fiscalizar e frear a Corte.

No entanto, a estratégia de governar pelo medo, segundo Maquiavel, pode ter um efeito perigoso e contraproducente. Ao invés de garantir obediência, o uso excessivo da força e da perseguição pode gerar não apenas descontentamento, mas também ódio generalizado.

Esse sentimento de repúdio coletivo foi evidenciado nos atos de vandalismo contra a sede do tribunal em 8 de janeiro de 2023. A dura pena imposta aos envolvidos e a atuação explícita dos ministros contra qualquer forma de anistia apenas ampliaram a raiva popular.

Quando a maioria da população passa a repudiar um governante ou uma instituição, ela se torna vulnerável a conspirações. Autoridades menores e aspirantes a cargos de maior poder podem se sentir encorajados a derrubar o alvo do descontentamento popular para satisfazer a opinião pública.

Maquiavel alertava que, embora as dificuldades para os conspiradores sejam imensas, um governante que não possui apoio mínimo entre o povo e as elites está exposto a “recear tudo de todos”. A curva descendente das pesquisas de opinião sobre o STF indica que a Corte pode estar se aproximando perigosamente desse cenário.

A queda do imperador Maximino, narrada por Maquiavel, é um exemplo histórico. Primeiro veio a rebelião do povo, seguida pela oposição do Senado romano e, por fim, a traição de seu próprio exército. As investigações recentes da Polícia Federal, que já demonstrou independência em relação ao STF, sugerem que essa terceira fase pode estar em curso.

O Risco de Conspirações e a Vulnerabilidade Política

O uso de investigações e processos para silenciar vozes dissidentes, como as de senadores e ex-governadores, pode gerar um efeito contrário ao desejado. Ao invés de impor respeito, a percepção de abuso de poder pode catalisar a formação de alianças contra a instituição.

Se as próximas eleições resultarem em um Senado mais alinhado com a indignação popular, o STF poderá descobrir que o temor é uma ferramenta limitada. Ele pode ser eficaz para silenciar os mais fracos, mas se torna fatal quando contamina de ódio os representantes eleitos pelo povo.

A situação atual levanta questionamentos sobre o equilíbrio de poderes e a atuação do Judiciário em um contexto democrático. A linha tênue entre a fiscalização e a perseguição política torna-se cada vez mais tênue, gerando apreensão sobre o futuro da estabilidade institucional.

A crítica à atuação do STF não se limita a um grupo específico, mas reflete um descontentamento crescente em diversos setores da sociedade. A busca por uma justiça imparcial e democrática parece estar em conflito com a percepção de um ativismo judicial excessivo.

Maquiavel e a Arte de Governar na Contemporaneidade

A obra “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, continua a oferecer reflexões relevantes sobre o poder e a governança. A máxima de que é preferível ser temido a ser amado, quando não se pode ser ambos, é frequentemente invocada em debates políticos.

No entanto, Maquiavel também alertava sobre os perigos de governar unicamente pelo medo. Um príncipe que inspira apenas temor, sem qualquer resquício de afeto ou respeito, corre o risco de se tornar alvo de ódio e, consequentemente, de conspirações.

A história demonstra que regimes baseados na repressão e no medo extremo raramente são sustentáveis a longo prazo. A busca por legitimidade e apoio popular é um componente essencial para a estabilidade de qualquer governo.

No caso do STF, a percepção de que a Corte utiliza seu poder para silenciar críticos e impor sua vontade pode erodir a confiança pública. Essa desconfiança, se generalizada, abre espaço para movimentos de oposição e questionamentos à autoridade judicial.

A relação entre o Judiciário e os demais poderes da República é um pilar fundamental da democracia. Qualquer desequilíbrio nessa relação pode ter consequências graves para o Estado de Direito.

O Futuro da Relação STF-Congresso e a Vontade Popular

O cenário político atual aponta para um possível embate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, especialmente após as eleições de outubro. A composição do Senado, em particular, pode ser um termômetro da insatisfação popular com a atuação da Corte.

Se o eleitorado demonstrar nas urnas um forte desejo de mudança e de maior fiscalização sobre o Judiciário, o STF poderá enfrentar um poder legislativo mais assertivo e menos propenso a acatar suas decisões sem questionamentos.

A capacidade do Supremo de manter sua autoridade dependerá, em grande medida, de sua habilidade em dialogar com a sociedade e com os representantes eleitos. A imposição pelo temor, como advertiu Maquiavel, pode ser uma estratégia de curto prazo, mas a longo prazo, o ódio é um inimigo perigoso.

A confiança nas instituições é um ativo valioso que, uma vez perdido, é difícil de recuperar. O STF, como guardião da Constituição, tem a responsabilidade de zelar por essa confiança, buscando um equilíbrio entre a firmeza na aplicação da lei e o respeito aos princípios democráticos.

O desenrolar dos próximos meses será crucial para definir o futuro da relação entre os poderes no Brasil. A forma como o STF lidará com as críticas e as pressões políticas, e como o Congresso responderá à vontade popular, moldará o panorama institucional do país.

A lição de Maquiavel ressoa: o temor pode garantir a obediência temporária, mas é o respeito e a legitimidade que constroem a fundação de um poder duradouro. Ignorar a voz do povo e de seus representantes pode levar a um caminho de instabilidade e conflito, cujas consequências são imprevisíveis.

As investigações recentes da Polícia Federal, que apontam para um estágio de descontentamento que pode levar à desconfiança até mesmo nas forças de segurança, sinalizam um cenário de fragilidade institucional. A erosão da confiança em todas as esferas pode culminar em um enfraquecimento generalizado do Estado.

O Supremo Tribunal Federal, ao optar por uma postura de intimidação, corre o risco de alienar não apenas o público em geral, mas também aqueles que deveriam ser seus pares na fiscalização do poder. Essa estratégia, se mantida, pode pavimentar o caminho para uma crise institucional sem precedentes.

O legado de Maquiavel, portanto, serve como um alerta: o poder exercido sem o consentimento e o respeito daqueles sobre quem ele se impõe está fadado a enfrentar resistências e, eventualmente, a ruir. A busca pelo temor como único instrumento de controle pode ser, em última instância, a própria semente da destruição do poder que se pretende salvaguardar.