Ditadura Militar e a “Galinha dos Ovos de Ouro”: Como Recursos Públicos Criaram um Império do Ensino Privado

Ditadura Militar e a “Galinha dos Ovos de Ouro”: Como Recursos Públicos Criaram um Império do Ensino Privado

Um episódio ocorrido em 1976, em Foz do Iguaçu (PR), lança luz sobre um capítulo controverso do regime militar brasileiro: a forma como recursos públicos foram canalizados para o florescimento do ensino privado. Um prédio escolar, construído com verba pública para atender à demanda crescente da rede municipal, foi entregue à iniciativa privada dias antes de sua inauguração, marcando o início de um modelo de negócio que se expandiria nacionalmente.

O Colégio Anglo-Americano, beneficiado pela medida, recebeu as instalações para educar os filhos dos funcionários da Itaipu Binacional. Este evento, longe de ser um caso isolado, representa o nascimento de uma rede de ensino particular que se sustentou, em grande parte, por verbas federais, conforme revela uma investigação do projeto Perdas e Danos, da Rádioagência Nacional.

A prática, que priorizou o setor privado em detrimento da rede pública, gerou um crescimento exponencial para a instituição beneficiada e deixou um rastro de desigualdade e déficit educacional em comunidades que dependiam de escolas públicas. A análise do caso revela um esquema que se assemelhava a uma “galinha dos ovos de ouro”, onde o Estado financiava a estrutura e a operação, garantindo lucros expressivos para empresas privadas.

Conforme informações divulgadas pelo podcast Perdas e Danos, da Rádioagência Nacional, em seu episódio “Pedagogia do Privilégio”, o caso do Colégio Anglo-Americano em Foz do Iguaçu exemplifica como a ditadura militar utilizou verbas públicas para beneficiar o setor privado educacional.

O Nascimento de um Império com Verba Pública

Em 1976, Foz do Iguaçu enfrentava um déficit considerável de vagas escolares, com cerca de 3 mil crianças fora da sala de aula. Para mitigar essa carência, o poder público investiu na construção de um prédio destinado a ser a Escola Politécnica municipal. Contudo, a poucos dias da inauguração, a ordem para entregar as chaves partiu de Curitiba, via telefone, para o inspetor de ensino municipal, José Kuiava. O destinatário era Ney Suassuna, proprietário do Colégio Anglo-Americano.

O contrato firmado entre o Anglo-Americano, a Itaipu Binacional e o consórcio de empreiteiras responsáveis pela obra, a Unicon, previa o pagamento mínimo de mil vagas. No entanto, o número de alunos matriculados no primeiro ano ultrapassou os 10 mil, chegando a mais de 14 mil no auge das obras da usina hidrelétrica.

O acordo assegurava o pagamento de mensalidades que variavam entre CR$ 300 e CR$ 500, com reajustes anuais. Para se ter uma ideia, em 1975, uma creche para baixa renda no Rio de Janeiro cobrava R$ 70. A diferença fundamental era que o Anglo-Americano não corria o risco de inadimplência, pois os pagamentos eram garantidos pela Itaipu.

Denise Sbardelotto, professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), que estudou o projeto pedagógico da Itaipu, avaliou o contrato como extremamente desvantajoso para a administração pública. “Itaipu e a Unicom constroem todos os prédios, toda a infraestrutura, desde carteiras, mobiliários, de coisas mais simples às mais complexas, como o material pedagógico, e entrega para o Anglo-Americano administrar, por muitos e muitos anos. E lucrar. Era uma galinha dos ovos de ouro”, afirmou Sbardelotto.

Crescimento Explosivo e Conexões Políticas

Até então, o Colégio Anglo-Americano era uma instituição tradicional do Rio de Janeiro, com duas unidades na zona sul da capital fluminense. Após o contrato com a Itaipu, a escola registrou um crescimento de 2.800%, um feito considerado extraordinário pelo próprio dono, Ney Suassuna. Ele relatou ter ficado “pasmo de ver que era um mundo. O meu colégio no Rio tinha 500 alunos, o de lá tinha 14 mil”.

Ney Suassuna, paraibano, viria a se tornar suplente de senador e ex-ministro. Antes de adquirir o Anglo-Americano, cerca de um ano antes do contrato com a Itaipu, ele trabalhou no Ministério do Planejamento, um órgão de grande poder durante o regime militar, atuando como assessor de ministros como Roberto Campos, figura central do período.

Segundo o próprio Suassuna, o contrato foi viabilizado após uma reunião solicitada com o então diretor-geral da Itaipu, general José Costa Cavalcanti. Ele teria se apresentado como vindo do Ministério do Planejamento, utilizando seu currículo como credencial.

A investigação não encontrou indícios de um processo público de licitação para a contratação da empresa. Denise Sbardelotto também buscou por documentos que comprovassem um processo licitatório nos arquivos da Itaipu, em Foz do Iguaçu e na Câmara Municipal, mas não obteve sucesso. “Nós temos realmente um caso de escolha política arbitrária de um grupo educacional”, concluiu Sbardelotto.

Esse contrato abriu portas para Suassuna em outras estatais, como a hidrelétrica de Tucuruí (PA) e a Petrobras, para atender famílias brasileiras no Iraque. O Anglo-Americano também foi responsável pela educação dos filhos de funcionários que atuaram na construção da Itaipu no lado paraguaio, impulsionando ainda mais o crescimento da empresa.

A “Galinha dos Ovos de Ouro” e a Desigualdade Social

O modelo de negócio funcionava como uma “galinha dos ovos de ouro”, onde a Itaipu e suas empreiteiras financiavam toda a infraestrutura, incluindo prédios, mobiliário e material pedagógico, e o Anglo-Americano ficava com a administração e os lucros. Essa estrutura se traduziu em um crescimento vertiginoso para a empresa, que expandiu sua atuação para diversas áreas do país, criando faculdades em vários estados.

A lógica de diferenciação social, presente em toda a obra de Itaipu, também se manifestava na estrutura educacional oferecida. Existiam duas unidades do Colégio Anglo-Americano, atendendo de forma distinta os filhos dos funcionários, conforme sua posição na hierarquia da empresa.

As Vilas A e B abrigavam funcionários com melhores salários e seus filhos estudavam em uma unidade mais bem equipada, com biblioteca, laboratórios, hortas e auditório. Já os filhos dos trabalhadores braçais, que residiam na Vila C, frequentavam uma unidade construída com material pré-fabricado, com menos recursos.

Valdir Sessi, que estudou em ambas as escolas, relata a clara distinção e o tratamento desigual. “A violência simbólica já definia. A roupa, o cabelo, o tênis, já denunciavam a classe social dentro do colégio, então não precisava ser um vidente para dizer quem era rico e quem era pobre”, descreveu. Os alunos da Vila C eram conhecidos como “chuta-barros”, pois vinham com barro nas solas dos calçados devido à falta de asfalto na região.

A diferença pedagógica também era gritante. Enquanto a unidade da Vila A preparava os alunos para o ensino superior, a unidade da Vila C oferecia apenas o ensino de primeiro grau, encaminhando os estudantes para cursos profissionalizantes. Poucos tinham a oportunidade de cursar o ensino médio na Vila A, e eram chamados de “chuta-barros”.

Déficit Educacional e Investimentos Inexpressivos na Rede Pública

A construção da Itaipu Binacional quadruplicou a população de Foz do Iguaçu em uma década, elevando-a de 34 mil habitantes em 1970 para 136 mil em 1980. Esse inchaço populacional agravou o déficit educacional, especialmente porque cerca de 40 mil pessoas foram desapropriadas de suas terras, incluindo 95 escolas na região que foram inundadas.

Para acomodar o aumento de estudantes, a rede pública de ensino precisou implementar um terceiro turno de aulas, com carga horária reduzida, funcionando no horário do almoço. José Kuiava, ex-inspetor de ensino, relembrou a dificuldade desse período.

A Itaipu realizou algumas indenizações e investiu em projetos para a construção de novas unidades escolares, mas, segundo Denise Sbardelotto, esses investimentos foram “ínfimos” e “inexpressivos” quando comparados aos recursos destinados ao Anglo-Americano. As ações se limitaram a reformas e ampliações pontuais em escolas de periferia e rurais.

Em resposta às investigações, a Itaipu Binacional afirmou que a chegada de milhares de trabalhadores exigiu a criação de infraestrutura, incluindo o Anglo-Americano, e que a escola oferecia uma educação “integral, gratuita e inovadora”, com atividades artísticas, culturais e de campo. A empresa também destacou seu apoio contínuo à educação, citando a mobilização para a instalação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) em 2010.

Ney Suassuna, por sua vez, defendeu a ação, argumentando que o poder público não teria condições de estruturar a rede de ensino na época, considerando a pouca população e a falta de infraestrutura na cidade. Ele se apresentou como um “desbravador” nesse processo.

O Colégio Anglo-Americano de Foz do Iguaçu não pertence mais a Ney Suassuna, e a instituição não retornou aos contatos da reportagem. O caso, contudo, permanece como um marco da intervenção do regime militar na educação, direcionando recursos públicos para a criação de um império privado em detrimento do direito fundamental à educação pública de qualidade.