Seplan 2025: Bahia Avança com Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial Integrado Rumo a 2050

Seplan 2025: Bahia Avança com Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial Integrado Rumo a 2050

A Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) encerrou o ano de 2025 com marcos significativos em suas atribuições, consolidando-se como um órgão essencial na articulação estratégica do Governo do Estado. O trabalho abrangeu desde o planejamento de longo prazo até a gestão orçamentária e a avaliação de políticas públicas, sempre com foco na participação social e na redução das desigualdades regionais.

O principal destaque foi o avanço na elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050. Este plano de longo prazo foi construído através de um amplo processo de escuta social, com a realização de entrevistas, oficinas e seminários em todas as sete regiões do estado, mobilizando os 27 Territórios de Identidade. Uma etapa virtual alcançou mais de 50 mil pessoas dos 417 municípios baianos.

Esses esforços resultaram na validação de 21 objetivos estratégicos, organizados em cinco eixos estruturantes, visando uma Bahia mais justa, competitiva, sustentável e territorialmente equilibrada. Os consensos incluem a geração de emprego e renda, o enfrentamento das desigualdades, a segurança hídrica e ambiental, a transição energética e o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar, conforme divulgado pela Seplan.

PDI Bahia 2050: Visão Coletiva para o Futuro

O PDI Bahia 2050 projeta uma visão de futuro para o estado, ancorada em consensos como a geração de emprego e renda e o combate às desigualdades. A segurança hídrica e ambiental, a transição energética e o fortalecimento da agroecologia e agricultura familiar são pontos cruciais. Além disso, a modernização da infraestrutura logística e a valorização da economia da cultura e do turismo são vetores estratégicos de desenvolvimento.

Para garantir a execução dessas metas, a Seplan implementou um núcleo estratégico de governança, composto por secretários e gestores. Este núcleo assegura o alinhamento político e a integração intersetorial, facilitando a capacidade decisória. As próximas fases incluem a consolidação das estratégias, definição de indicadores e metas, e o alinhamento do PDI ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento estadual.

PTDS e Santo Antônio de Jesus: Planejamento Territorial e Reparação

Em sintonia com o PDI Bahia 2050, a atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) reforçou o território como base do planejamento público. Oficinas com os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento (Codeter) fortaleceram o protagonismo social e institucional desses espaços. Os PTDS revisados refletem vocações produtivas locais, ativos ambientais e culturais, e desafios sociais, buscando maior coerência entre planejamento e execução.

Outro avanço relevante em 2025 foi a elaboração do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Santo Antônio de Jesus e região. Construído de forma interinstitucional e participativa, o programa atende a uma condenação judicial decorrente de uma tragédia ocorrida no município. A iniciativa interfederativa, coordenada tecnicamente pela Seplan, envolve o Governo Federal, o Governo do Estado e a gestão municipal.

O programa contempla ações de inclusão produtiva, qualificação profissional, fortalecimento de políticas sociais, geração de emprego e renda, infraestrutura, inovação e desenvolvimento econômico local. O objetivo é superar vulnerabilidades históricas e transformar um passivo em uma agenda concreta de futuro para Santo Antônio de Jesus e o Recôncavo Baiano, reafirmando o compromisso do Estado com direitos humanos e justiça social.

Orçamento 2026: Foco em Desenvolvimento Social e Territorial

A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, com previsão de R$ 77,4 bilhões, representa um crescimento de cerca de 10% em relação a 2025. A proposta evidencia a prioridade para a área social, que concentrará R$ 54 bilhões (71,3% do orçamento), com um aumento de 7,6%. Estes recursos financiarão políticas de educação, saúde, segurança pública, previdência social, assistência e habitação.

Na área Econômica e de Infraestrutura, o orçamento previsto é de R$ 4 bilhões, com crescimento de 9%. Os recursos serão direcionados a setores estratégicos como transportes, agricultura, ciência e tecnologia e gestão ambiental, fundamentais para sustentar o desenvolvimento produtivo e a competitividade do estado.

Captação de Recursos e Gestão Fiscal Responsável

Em 2025, a Seplan, em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), negociou cerca de R$ 8 bilhões em operações de crédito. Parte desses recursos foi destinada ao refinanciamento da dívida pública, com prazos mais longos e juros mais favoráveis, reduzindo custos e ampliando o espaço fiscal para investimentos. Novos investimentos priorizaram infraestrutura urbana e rodoviária, mobilidade, segurança pública, saúde, educação e modernização da gestão pública, com atenção especial aos territórios mais vulneráveis.

Avaliação de Políticas Públicas: Transparência e Efetividade

A Seplan avançou na implantação do Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas, focado em gestão para resultados. O sistema estabelece diretrizes, metodologias e instrumentos para monitorar e qualificar as políticas públicas, aumentando a transparência e a efetividade da ação governamental. A iniciativa reforça o compromisso do Governo da Bahia com uma gestão baseada em evidências, buscando aprimorar decisões e garantir que os recursos públicos se traduzam em resultados concretos para a população.