TCE-BA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027 em cerimônia com presença do Governador Jerônimo Rodrigues

TCE-BA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027 em cerimônia com presença do Governador Jerônimo Rodrigues

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou nesta terça-feira (06) a sessão solene para a posse da nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos do órgão no biênio 2026/2027. A cerimônia, realizada no edifício-sede da instituição, contou com a presença de autoridades estaduais, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues.

A transição na liderança do TCE-BA ocorreu de forma tranquila e consensual, com a eleição da nova Mesa Diretora acontecendo por unanimidade no último dia 16 de dezembro. A composição do novo comando do tribunal reflete um consenso interno e a continuidade de um trabalho institucional importante para o estado.

O governador Jerônimo Rodrigues fez questão de parabenizar a gestão que se encerra e desejar sucesso à nova Mesa Diretora. Em suas palavras, o momento é de significativa importância para a autonomia e a parceria entre os poderes. A presença do chefe do executivo estadual reforça a relação institucional entre o governo e o órgão de controle externo.

A nova Mesa Diretora do TCE-BA para o biênio 2026/2027 será composta pelos conselheiros Gildásio Penedo Filho, que assume a presidência do tribunal; Marcus Presídio, que atuará como vice-presidente; e Carolina Matos, que exercerá a função de corregedora. A eleição unânime demonstra a coesão interna e o reconhecimento das qualidades e competências dos conselheiros para liderar o órgão.

Conforme informações divulgadas pelo próprio TCE-BA, a solenidade de posse marcou o início oficial das atividades da nova gestão, que terá a responsabilidade de supervisionar a aplicação dos recursos públicos no estado, garantindo a transparência e a legalidade dos atos administrativos.

A importância do Tribunal de Contas no cenário baiano

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desempenha um papel crucial na fiscalização e controle dos gastos públicos no estado. Sua atuação é fundamental para garantir que os recursos da sociedade sejam utilizados de forma eficiente, ética e em conformidade com a legislação vigente. A instituição tem o dever de auditar as contas de todos os órgãos da administração pública estadual e municipal.

A atuação do TCE-BA abrange desde a análise de orçamentos e planos de governo até a fiscalização de contratos, convênios e licitações. O órgão atua como um guardião da probidade administrativa, coibindo desvios, fraudes e desperdícios de dinheiro público. Suas decisões podem resultar em multas, recomendações de ajustes e até mesmo na imputação de responsabilidades a gestores.

A independência e a autonomia do TCE-BA são pilares para o exercício de suas funções. O tribunal opera de forma técnica e imparcial, sem subordinação a nenhum dos poderes (Executivo, Legislativo ou Judiciário), o que lhe confere a credibilidade necessária para suas análises e julgamentos. A nova Mesa Diretora assume com a missão de dar continuidade a essa importante tarefa.

A escolha da Mesa Diretora, composta por conselheiros experientes e respeitados, como Gildásio Penedo Filho, Marcus Presídio e Carolina Matos, sinaliza a busca pela excelência na gestão do órgão. A liderança do tribunal é responsável por definir as diretrizes de atuação, priorizar as auditorias e fiscalizações, e representar o TCE-BA perante a sociedade e outros órgãos de controle.

Posse e declarações do Governador Jerônimo Rodrigues

A cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TCE-BA foi um momento solene, realizado no auditório do edifício-sede do órgão. O governador Jerônimo Rodrigues, ao parabenizar a gestão anterior e desejar sucesso à nova liderança, destacou a importância da transição e do respeito à autonomia institucional do Tribunal de Contas.

“Hoje é um momento importante de transição. Parabenizamos o conselheiro Marcus Presídio pelo trabalho realizado e desejamos sucesso ao novo presidente e à Mesa Diretora, reafirmando o respeito à autonomia da Casa, à sua liberdade institucional e à parceria entre os poderes”, declarou o governador. Essa fala reforça a relação de colaboração entre o Executivo e o órgão de controle.

A declaração do governador sublinha a importância da relação republicana entre as instituições. O TCE-BA, como órgão de controle externo, tem a prerrogativa de fiscalizar as ações do governo, e essa fiscalização deve ser feita com respeito à autonomia do órgão e, ao mesmo tempo, em um ambiente de cooperação para o bom andamento da gestão pública estadual.

A presença do governador na cerimônia é um indicativo da relevância que o TCE-BA possui para a governabilidade do estado. A gestão estadual reconhece o papel do Tribunal na promoção da boa gestão dos recursos públicos e na prevenção de irregularidades, o que contribui para a confiança da população nas instituições.

Composição da nova Mesa Diretora: Gildásio Penedo Filho na presidência

A nova Mesa Diretora do TCE-BA para o biênio 2026/2027 é formada por nomes experientes na Corte de Contas. Gildásio Penedo Filho assume a presidência, cargo de maior destaque e responsabilidade dentro do tribunal. Sua trajetória no órgão é marcada por contribuições relevantes para a fiscalização e o aprimoramento dos processos de controle.

Marcus Presídio, que esteve à frente da presidência no biênio anterior, agora ocupará a posição de vice-presidente. Essa transição de papéis demonstra a confiança na sua experiência e a continuidade de seu envolvimento nas decisões estratégicas do tribunal, agora em uma função de apoio à presidência e de acompanhamento de temas específicos.

Carolina Matos completa a tríade da nova Mesa Diretora como corregedora. Nesta função, ela será responsável por supervisionar a conduta dos conselheiros e servidores do órgão, além de zelar pela correta aplicação dos regimentos internos e pela ética no ambiente de trabalho. A corregedoria é um órgão essencial para a manutenção da disciplina e da transparência.

A eleição por unanimidade, ocorrida no dia 16 de dezembro, reforça a unidade interna do TCE-BA e a aprovação da composição da nova Mesa Diretora. Esse consenso é um fator positivo, pois permite que a gestão inicie suas atividades com um forte respaldo interno, facilitando a implementação de suas propostas e a condução dos trabalhos.

Desafios e perspectivas para o biênio 2026/2027

O biênio 2026/2027 apresenta um cenário de constantes desafios para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A gestão pública está sempre sujeita a novas demandas, complexidades na aplicação de recursos e a necessidade de adaptação a novas legislações e tecnologias.

A nova Mesa Diretora terá a tarefa de conduzir o TCE-BA em um período que exigirá agilidade na análise de processos, profundidade nas auditorias e assertividade nas recomendações. A sociedade baiana espera que o tribunal continue a ser um pilar de fiscalização e controle, assegurando que os recursos públicos sejam investidos em benefício da população.

Entre os desafios, destacam-se a necessidade de aprimorar as ferramentas de fiscalização, investir em capacitação para os servidores, e manter um diálogo aberto e transparente com os demais órgãos públicos e a sociedade civil. A inovação tecnológica, por exemplo, pode ser uma aliada importante para otimizar os trabalhos de auditoria e aumentar a eficiência do órgão.

A relação com os municípios baianos também é um ponto de atenção. O TCE-BA fiscaliza as contas de todos os municípios, e a orientação e o apoio técnico oferecidos podem ser fundamentais para que as administrações municipais realizem uma gestão mais eficiente e em conformidade com a lei. A nova gestão terá a oportunidade de fortalecer essas parcerias.

A atuação da Mesa Diretora eleita por unanimidade, com Gildásio Penedo Filho à frente, indica uma expectativa de continuidade e aprimoramento dos trabalhos. O sucesso do biênio 2026/2027 dependerá da capacidade da nova liderança em enfrentar os desafios com técnica, ética e compromisso com o interesse público, reforçando o papel do TCE-BA como um órgão essencial para a democracia e o desenvolvimento do estado da Bahia.