Esmeralda de Carnaíba: Bahia dá passo decisivo para Denominação de Origem no INPI

Bahia avança no reconhecimento da Esmeralda de Carnaíba com documento técnico enviado ao INPI

A Bahia deu um passo significativo rumo ao reconhecimento oficial da Esmeralda de Carnaíba como uma Indicação Geográfica (IG), na modalidade Denominação de Origem (DO). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) finalizou e enviou um documento técnico essencial para o processo, atendendo a uma solicitação da Cooperativa Mineral da Bahia (CMB).

Este material é crucial, pois estabelece a delimitação da área geográfica onde a renomada gema é produzida, consolidando informações que comprovam o vínculo direto entre a esmeralda e a região norte do estado. O documento será incorporado ao caderno de especificações técnicas que a CMB apresentará ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A iniciativa representa um marco na valorização e organização da cadeia produtiva da esmeralda baiana, com potencial para gerar maior segurança e reconhecimento para os produtores locais, além de atrair investimentos e fortalecer o turismo na região.

Conforme informações divulgadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o documento foi encaminhado na quarta-feira, 7 de fevereiro, e serve como base técnica para o pedido de IG.

Fortalecendo a Identidade e o Valor da Esmeralda Baiana

O secretário da SDE, Angelo Almeida, ressaltou a importância estratégica da entrega deste documento, considerando-o uma etapa fundamental para o sucesso do processo de reconhecimento. Ele enfatizou que o material consolida informações essenciais que irão fortalecer a identidade única da Esmeralda de Carnaíba e o seu vínculo intrínseco com o território onde é extraída e lapidada.

“O documento consolida informações essenciais para o reconhecimento da Indicação Geográfica da Esmeralda de Carnaíba, fortalecendo a identidade do produto e o vínculo com o território onde ele é produzido”, afirmou o secretário. Essa declaração sublinha o objetivo de não apenas garantir um selo de qualidade, mas também de criar uma narrativa sólida sobre a origem e as características singulares da pedra.

Almeida também destacou o papel do documento na organização e qualificação de todo o processo de valorização da gema. A definição clara de critérios territoriais, geológicos e produtivos é vista como um diferencial para conferir segurança técnica e jurídica ao pedido de Denominação de Origem. Essa clareza é vital para diferenciar a Esmeralda de Carnaíba de outras gemas encontradas em diferentes locais.

“Esse reconhecimento é importante porque organiza, qualifica e dá segurança técnica ao processo de valorização da Esmeralda de Carnaíba, ao definir com clareza os critérios territoriais, geológicos e produtivos que caracterizam a sua origem. Trata-se de um instrumento que fortalece a identidade do produto e contribui para o ordenamento da atividade associada ao território”, completou o secretário. A regulamentação, por meio da IG, visa proteger a produção local contra fraudes e concorrência desleal, garantindo que o consumidor tenha acesso a um produto autêntico.

O Caminho até o INPI: Análise e Aprovação

Com a inclusão do documento técnico no caderno de especificações, o material passará a integrar o conjunto de informações que será minuciosamente analisado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este órgão federal é o responsável por avaliar os pedidos de Indicação Geográfica, assegurando que todos os critérios legais e técnicos exigidos para a concessão da Denominação de Origem sejam rigorosamente cumpridos.

O processo de análise pelo INPI envolve diversas etapas, incluindo a verificação da plausibilidade científica dos estudos apresentados, a comprovação da reputação do produto associado à sua origem geográfica e a avaliação da estrutura organizacional que garante a conformidade do produto com as especificações.

A expectativa é que o reconhecimento como Denominação de Origem confira à Esmeralda de Carnaíba um status de exclusividade e prestígio no mercado nacional e internacional. Isso pode se traduzir em melhores preços para os produtores, maior acesso a mercados diferenciados e um impulso significativo para a economia da região norte da Bahia, que tem na mineração uma de suas principais atividades.

A colaboração entre o poder público e o setor produtivo, exemplificada pela parceria entre a SDE e a CMB, é fundamental para o sucesso deste tipo de iniciativa. A SDE, através de seus órgãos vinculados, desempenha um papel de facilitador e articulador, enquanto a cooperativa representa a força produtiva e o conhecimento local sobre a gema.

Um Esforço Conjunto para a Primeira IG Mineral do Estado

A elaboração do documento técnico foi uma iniciativa conjunta, coordenada pelo Centro Gemológico da Bahia (CGB), um órgão vinculado à SDE, em estreita parceria com a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB). Esta colaboração é parte de um conjunto de ações que foram iniciadas em 2023 com o objetivo de estruturar a primeira Indicação Geográfica de natureza mineral do estado da Bahia.

O projeto visa alinhar o conhecimento técnico-científico com a organização produtiva e a valorização territorial. A ideia é que a IG não seja apenas um selo, mas um catalisador para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo práticas de extração responsáveis e agregando valor aos produtos locais.

A iniciativa de buscar uma IG para a Esmeralda de Carnaíba é um reflexo da crescente importância dada à rastreabilidade e à autenticidade dos produtos no mercado global. Consumidores estão cada vez mais interessados em conhecer a origem de o que compram e o valor agregado que ela representa.

Para a região de Carnaíba, o reconhecimento da IG pode significar a criação de novas oportunidades de negócios, o fomento ao empreendedorismo local e a capacitação de mão de obra. Além disso, pode atrair turistas interessados na história e na cultura associadas à extração e ao trabalho com gemas preciosas.

Impacto Econômico e Social da Denominação de Origem

A obtenção da Denominação de Origem para a Esmeralda de Carnaíba tem o potencial de gerar impactos econômicos e sociais significativos para a Bahia. A IG funciona como um diferencial competitivo, agregando valor ao produto e permitindo que os produtores obtenham preços mais justos por suas gemas.

Isso é particularmente importante em um setor onde a especulação e a falta de regulamentação podem prejudicar os pequenos extratores. Com a IG, a Esmeralda de Carnaíba será associada a um padrão de qualidade e a uma origem geográfica específica, dificultando a entrada de produtos falsificados ou de menor qualidade no mercado.

Além dos benefícios diretos para os produtores, o reconhecimento da IG pode impulsionar o desenvolvimento de atividades correlatas, como o turismo de aventura e o turismo de negócios, voltados para a exploração gemológica. A criação de rotas turísticas, a oferta de cursos de lapidação e a instalação de joalherias especializadas são exemplos de como a IG pode gerar novas frentes de trabalho e renda.

A SDE e a CMB continuarão trabalhando em conjunto para garantir que o processo de reconhecimento avance de forma célere e eficaz, abrindo caminho para que a Esmeralda de Carnaíba conquiste o merecido destaque no cenário nacional e internacional, consolidando a Bahia como um polo de produção de gemas de alta qualidade e valor agregado.