Sua Nota é um Show de Solidariedade: Bahia Repassa R$ 15 Milhões para Instituições em 2025

Solidariedade em Notas: Bahia Distribui R$ 15 Milhões a 533 Entidades Filantrópicas em 2025

O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), encerrou o ano de 2025 com um expressivo balanço de mais de 56,4 milhões de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com entidades filantrópicas baianas. Esta ação, parte integrante do Programa de Educação Fiscal, demonstra o poder da cidadania ativa na geração de recursos essenciais para o terceiro setor.

A cada quatro meses, o programa repassa um total de R$ 5 milhões às instituições cadastradas, sendo R$ 2,5 milhões destinados a entidades da área social e outros R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. Os valores distribuídos a cada filantrópica são proporcionais ao volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia, incentivando a participação contínua.

Em 2025, os repasses totais alcançaram a marca de R$ 15 milhões, beneficiando diretamente 533 instituições filantrópicas. A iniciativa fortalece organizações de renome e alcance em todo o estado, como o Instituto de Cegos da Bahia, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), além de hospitais essenciais como o Aristides Maltez e o Martagão Gesteira.

Conforme informações divulgadas pela Sefaz-BA, o programa fechou o ano passado com 533 instituições filantrópicas participantes. Atualmente, 163 entidades beneficiadas estão localizadas em Salvador, enquanto outras 371 atuam no interior do estado, demonstrando a capilaridade e o alcance da iniciativa em toda a Bahia.

O Impacto Financeiro e Social do Programa

O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade se consolida como um pilar fundamental para a sustentabilidade de diversas organizações baianas. Os R$ 15 milhões repassados em 2025 não são apenas números, mas sim recursos que se transformam em atendimento a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade, tratamento médico, educação e assistência social.

A distribuição dos recursos, que ocorre a cada quatro meses, é calculada com base no volume de notas fiscais compartilhadas. Essa metodologia garante que as instituições com maior engajamento da população recebam um aporte financeiro proporcionalmente maior, incentivando um ciclo virtuoso de participação e doação. Os valores variam de acordo com a categoria da entidade, entre social e saúde, e faixas de atuação.

O coordenador do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-BA, André Aguiar, ressalta a importância da adesão popular. “É uma oportunidade para o exercício da cidadania, já que o participante inscrito na campanha Nota Premiada Bahia pode apoiar duas instituições filantrópicas e, ao mesmo tempo, perceber o quanto a exigência da nota fiscal é relevante”, afirma. Ele complementa, “No final, todos sempre saem ganhando”, destacando o benefício mútuo entre doadores, entidades e a sociedade.

Nota Premiada Bahia: Incentivo à Participação e Sorteios de Prêmios

Além do impacto direto nas instituições filantrópicas, a campanha Nota Premiada Bahia oferece um forte incentivo à participação dos cidadãos através de sorteios de prêmios em dinheiro. Ao compartilharem suas notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado, os participantes inscritos no site notapremiadabahia.ba.gov.br concorrem a diversas premiações.

Mensalmente, são realizados 90 sorteios de R$ 10 mil, totalizando R$ 900 mil distribuídos. Adicionalmente, um sorteio especial mensal premia um participante com R$ 100 mil. O ápice da premiação ocorre no sorteio anual, que distribui um prêmio de R$ 1 milhão, transformando a solidariedade em oportunidades financeiras para os baianos.

Atualmente, a Nota Premiada Bahia conta com uma base de mais de 880 mil inscritos, demonstrando o crescente interesse da população em participar de um programa que une responsabilidade fiscal, cidadania e a possibilidade de ganhos financeiros. A simplicidade do processo de inscrição e o duplo benefício (ajuda a quem precisa e concorre a prêmios) são fatores chave para o sucesso da campanha.

Como Funciona o Processo de Doação e Repasse

A mecânica do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade é intuitiva e acessível. O primeiro passo para o cidadão é realizar a inscrição gratuita no site oficial do programa, www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Uma vez inscrito, o participante pode escolher até duas instituições filantrópicas que deseja apoiar, sejam elas da área social ou de saúde.

O compartilhamento das notas fiscais ocorre de forma automática sempre que o CPF do participante é informado em compras de qualquer valor realizadas em estabelecimentos comerciais na Bahia. Essa simples ação de exigir a nota fiscal e informar o CPF já contribui diretamente para as entidades escolhidas e para os sorteios da Nota Premiada Bahia. As notas fiscais são convertidas em pontos que são acumulados pelas entidades.

Posteriormente, esses pontos são revertidos em repasses financeiros pela Sefaz-BA, que totalizam R$ 5 milhões a cada quadrimestre. Esses valores são cruciais para a manutenção das atividades das entidades, sendo utilizados em despesas como compra de equipamentos, reformas estruturais, pagamento de contas de água e energia, garantindo a continuidade dos atendimentos a crianças, idosos, pessoas com deficiência e pacientes em hospitais filantrópicos.

Critérios de Regularidade e Classificação das Entidades

Para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos, o programa estabelece critérios rigorosos para a habilitação das entidades filantrópicas. Nos repasses quadrimestrais, são contempladas apenas as instituições que se encontram em situação regular com o INSS e o FGTS. Além disso, os dados bancários informados pelas entidades devem estar corretos e válidos para que os repasses sejam efetuados com sucesso.

As filantrópicas são classificadas em faixas para a distribuição dos recursos, o que busca adequar o repasse à realidade e ao porte de cada instituição. Na área de saúde, a classificação é baseada no número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A compreende entidades com até 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e a faixa D engloba instituições com mais de 120 leitos.

Para as instituições da área social, a classificação é definida pelo número de habitantes do município onde a sede da entidade está localizada. A faixa A abrange municípios com até 30.000 habitantes; a faixa B, de 30.001 a 50.000 habitantes; a faixa C, de 50.001 até 300.000 habitantes; e a faixa D, para municípios com mais de 300.000 habitantes. Essa segmentação visa oferecer um suporte mais equitativo e ajustado às necessidades de cada tipo e porte de organização.