Bolsa Presença BA: Governo da Bahia libera mais de R$ 42 milhões para 301 mil estudantes nesta quinta-feira (15)

Governo da Bahia injeta R$ 42 milhões no Bolsa Presença para incentivar frequência escolar

A Bahia inicia a quinta-feira, 15 de dezembro, com uma importante injeção financeira no setor educacional. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), realizará a liberação do pagamento referente ao Programa Bolsa Presença do mês de dezembro. A iniciativa representa um investimento superior a R$ 42 milhões.

Ao todo, 301.215 estudantes da rede estadual de ensino foram considerados aptos a receber o benefício, demonstrando o alcance e a relevância do programa para a comunidade estudantil baiana. O Bolsa Presença se consolida como uma ferramenta fundamental para a política educacional do estado.

A medida visa não apenas oferecer um suporte financeiro às famílias, mas principalmente estimular a permanência dos alunos na escola. O programa atua diretamente no combate à evasão escolar, um desafio persistente em diversas regiões do país, e incentiva a participação ativa dos estudantes nas atividades pedagógicas.

Conforme informações divulgadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), cada família contemplada com o Bolsa Presença receberá um valor mensal de R$ 150. Há um acréscimo de R$ 50 para cada estudante adicional matriculado e com frequência regular, a partir do segundo aluno. Os créditos são creditados mensalmente sempre no dia 15, sendo crucial a atualização cadastral para garantir o recebimento sem intercorrências.

Bolsa Presença: uma política de Estado para a garantia do direito à educação

O Programa Bolsa Presença, instituído pela Lei nº 14.310 em 2021 e consolidado como política permanente pela Lei nº 14.396, também no mesmo ano, é uma das principais estratégias do Governo da Bahia para promover a inclusão educacional e combater a evasão escolar. A iniciativa reconhece a importância do apoio financeiro como um fator crucial para que alunos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, possam dar continuidade aos seus estudos.

A participação regular nas aulas e atividades escolares é o principal critério para o recebimento do benefício. Essa abordagem reforça a ideia de que a presença na escola é um direito, mas também um dever que deve ser incentivado e, quando necessário, apoiado por medidas governamentais. A SEC tem se empenhado em garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, fortalecendo o ecossistema educacional.

A diretriz do programa está alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável e com as metas nacionais de educação, que visam assegurar que todos os jovens e adultos tenham acesso a uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa. O Bolsa Presença se insere nesse contexto como um mecanismo eficaz de intervenção social e educacional.

Como funciona o Bolsa Presença e quem tem direito ao benefício

O funcionamento do Bolsa Presença é relativamente simples, mas de grande impacto. O programa beneficia alunos matriculados na rede estadual de ensino, com foco especial nas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A intenção é mitigar os impactos socioeconômicos que podem levar à interrupção dos estudos.

O valor base do benefício é de R$ 150 mensais por família. Para famílias com mais de um estudante matriculado na rede estadual, há um acréscimo de R$ 50 por aluno adicional, desde que ambos estejam com frequência assídua. Essa estrutura busca contemplar a realidade de famílias com múltiplos filhos em idade escolar, oferecendo um suporte proporcionalmente maior.

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