Operação Verão 2026: Procon-BA notifica estabelecimentos em pontos turísticos de Salvador por irregularidades

Procon-BA intensifica fiscalização em pontos turísticos durante a Operação Verão 2026

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou a Operação Verão 2026, com foco na fiscalização de estabelecimentos comerciais localizados em importantes pontos turísticos da capital baiana e do litoral norte. A ação visa garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e proteger tanto os consumidores locais quanto os turistas que visitam a região durante a alta temporada.

Na primeira etapa da operação, realizada na orla de Salvador, cinco estabelecimentos, incluindo barracas de praia e restaurantes, foram notificados por apresentarem diversas irregularidades. A fiscalização abrangeu um total de 11 locais, onde foram constatadas infrações que vão desde a comercialização de produtos com prazo de validade vencido até a falta de informações essenciais para o consumidor.

A Operação Verão 2026 continuará em andamento, com a previsão de expandir as vistorias para outros tipos de estabelecimentos e localidades. O objetivo principal é coibir práticas abusivas, assegurar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos e promover um ambiente de consumo mais seguro e transparente para todos.

Conforme informações divulgadas pelo Procon-BA, a operação tem como meta intensificar as vistorias em barracas de praia, bares, restaurantes, farmácias, padarias, delicatessens e supermercados situados em áreas de grande circulação turística. A partir da próxima segunda-feira, a ação dos fiscais será estendida aos estabelecimentos localizados na Linha Verde, uma rota turística popular no litoral norte do estado.

Irregularidades comuns detectadas pelo Procon-BA

Durante a fiscalização inicial na orla de Salvador, os fiscais do Procon-BA identificaram uma série de infrações que colocam em risco a saúde e o direito dos consumidores. Entre as irregularidades mais frequentes encontradas em barracas de praia e restaurantes, destacam-se a venda de produtos com prazo de validade vencido, uma prática que representa um grave risco à saúde pública. Além disso, a ausência de preços expostos dificulta a comparação e a escolha consciente por parte dos consumidores, violando o direito à informação clara e precisa.

Outros problemas apontados incluem a falta de informações técnicas e nutricionais sobre os produtos e alimentos oferecidos, impedindo que os consumidores façam escolhas informadas, especialmente aqueles com restrições alimentares ou preocupações com a saúde. Questões relacionadas ao armazenamento inadequado de alimentos também foram observadas, levantando preocupações sobre a segurança alimentar e a higiene nos estabelecimentos.

Essas práticas, quando constatadas, levam à notificação dos estabelecimentos. Os fornecedores flagrados em ações abusivas contra os consumidores têm um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. Caso a infração seja comprovada, eles poderão responder a processos administrativos e estarão sujeitos a sanções e multas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Objetivos e alcance da Operação Verão 2026

A Operação Verão 2026 foi concebida com o propósito de assegurar que tanto os baianos quanto os turistas desfrutem de suas férias com segurança e tranquilidade. O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, ressaltou a importância da ação educativa e fiscalizatória. “A operação visa proteger não só o consumidor baiano, mas também o turista que aproveita o verão no nosso estado”, afirmou Venâncio.

Ele complementou, destacando o caráter educativo da iniciativa: “Essa é também uma ação educativa para garantir qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores e fortalecer o comércio em toda Bahia”. A meta é ir além da punição, incentivando os fornecedores a adotarem boas práticas e a cumprirem as normas estabelecidas, o que, em última instância, contribui para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e para o fortalecimento da economia local.

A expansão da operação para a Linha Verde, uma região com intenso fluxo turístico, demonstra o compromisso do Procon-BA em abranger áreas estratégicas. A fiscalização em supermercados, farmácias e padarias, por exemplo, visa garantir que produtos essenciais estejam em conformidade com as normas, desde a validade até a exposição e precificação.

Como denunciar e canais de atendimento do Procon-BA

Os consumidores que se sentirem lesados ou identificarem qualquer prática abusiva por parte de estabelecimentos comerciais têm à disposição canais para registrar suas denúncias. O Procon-BA disponibiliza um endereço de e-mail específico para essa finalidade: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Através deste canal, é possível relatar irregularidades e solicitar a intervenção do órgão.

Além do canal de denúncia por e-mail, o Procon-BA oferece uma estrutura de atendimento mais ampla. A instituição conta com 35 Postos de Atendimento estrategicamente localizados em Salvador e no interior do estado, a maioria integrada aos Postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A sede central do Procon-BA fica na Avenida Carlos Gomes, em Salvador.

Para facilitar o acesso e o registro de reclamações, o Procon-BA também disponibiliza a plataforma online ba.gov.br. Por meio deste portal, os consumidores podem registrar suas queixas, buscar informações sobre seus direitos e acompanhar o andamento de seus processos, tornando o acesso aos serviços de defesa do consumidor mais ágil e conveniente.

Impacto da Operação Verão 2026 no turismo e na economia

A Operação Verão 2026 desempenha um papel crucial na manutenção da imagem da Bahia como um destino turístico seguro e confiável. Ao fiscalizar estabelecimentos e coibir práticas abusivas, o Procon-BA contribui para a satisfação dos visitantes, incentivando o turismo e, consequentemente, impulsionando a economia local. Turistas que têm experiências positivas tendem a retornar e a recomendar o destino a outras pessoas.

A garantia de que os produtos e serviços oferecidos em locais turísticos atendem aos padrões de qualidade e segurança é fundamental para a sustentabilidade do setor. A presença de produtos vencidos, falta de informação ou condições precárias de higiene podem gerar reclamações, avaliações negativas e um impacto prejudicial na reputação dos negócios e do estado como um todo. A ação do Procon-BA busca mitigar esses riscos.

Ao orientar os fornecedores e incentivar a adoção de boas práticas, a operação também promove um ambiente de negócios mais justo e competitivo. O cumprimento das normas do CDC não é apenas uma obrigação legal, mas também um diferencial que pode atrair e fidelizar clientes, fortalecendo o comércio em toda a Bahia e garantindo que a temporada de verão seja proveitosa para todos os envolvidos, desde o consumidor até o empresário.