Recorde de Eleitores com Deficiência nas Urnas: Acessibilidade Ainda Impõe Obstáculos em Locais de Votação

Acessibilidade em Eleições: Um Avanço Numérico com Desafios Reais

O cenário eleitoral deste ano registrou um marco histórico: quase 2 milhões de eleitores com deficiência estavam aptos a exercer seu direito ao voto. Este número representa o maior contingente já contabilizado pela Justiça Eleitoral, sinalizando um avanço na inclusão e participação cívica. No entanto, por trás das estatísticas promissoras, emergem narrativas que expõem as barreiras ainda existentes.

Relatos de eleitores com diferentes tipos de deficiência detalham jornadas que, em vez de serem um simples trajeto até a urna, tornam-se verdadeiras provas de perseverança. Dificuldades de locomoção, mudanças inesperadas de local de votação e a necessidade de superar obstáculos físicos em prédios públicos transformam o ato de votar em uma experiência desgastante para muitos.

Essas vivências, embora pontuais, lançam luz sobre a necessidade contínua de aprimoramento das estruturas e procedimentos eleitorais. A Justiça Eleitoral tem ampliado o número de seções adaptadas, mas a realidade em alguns locais de votação ainda distancia o ideal de acessibilidade plena, impedindo que o direito ao voto seja exercido com a dignidade e a facilidade que todos os cidadãos merecem.

Conforme informações divulgadas pela Justiça Eleitoral e relatos de eleitores, o aumento do número de votantes com deficiência contrasta com a persistência de desafios de acessibilidade em alguns locais de votação.

A Jornada de Alexandre: De Rampas a Deslocamentos Inesperados

Alexandre Prudente, cadeirante, iniciou sua jornada eleitoral cedo, dirigindo-se à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Maracanã. A expectativa era repetir a experiência da eleição anterior, votando no mesmo local. Contudo, o que se seguiu foi uma sequência de imprevistos que testaram sua paciência e mobilidade.

Após percorrer rampas e utilizar um elevador para alcançar o oitavo andar do prédio, Alexandre foi surpreendido com a informação de que sua seção eleitoral havia mudado. A mudança, não comunicada previamente, o obrigou a refazer o trajeto e a se deslocar para outro ponto da cidade. A frustração era evidente.

“Minha seção funcionava na Igreja Metodista [de Vila Isabel] e, na última eleição, me transferiram para a Uerj. Agora, tive que subir essa rampa toda para ir votar. Chegando lá, descobri que me mandaram de volta para a Metodista”, relatou Alexandre, que lamentou não ter conferido o local de votação online antes de sair de casa.

O deslocamento adicional, de aproximadamente 1,5 quilômetro, até a Igreja Metodista representou mais um obstáculo. Chegando ao novo local, Alexandre ainda enfrentou filas. Apesar da prioridade garantida aos eleitores com deficiência, a espera se estendeu por uma hora, um tempo consideravelmente maior do que o habitual para exercer seu direito ao voto.

“Nunca levei tanto tempo para votar. Da outra vez, foi muito mais rápido”, desabafou, mas concluiu com um tom de resignação e determinação: “Mas, no fim, consegui deixar meu voto”. A experiência de Alexandre ilustra como a falta de comunicação e a logística de locais de votação podem impactar significativamente a participação eleitoral de pessoas com deficiência.

Avanços na Legislação e Infraestrutura: Um Olhar da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral tem buscado se adaptar ao crescente número de eleitores com deficiência. O aumento de 1,3 milhão em 2022 para 1,9 milhão neste ano levou a um esforço para ampliar a acessibilidade. Foram cadastrados 220,5 mil seções eleitorais adaptadas, um salto considerável em relação às 156,2 mil disponíveis nas eleições anteriores.

Essas medidas visam garantir maior autonomia aos eleitores, permitindo que exerçam seu direito ao voto com mais independência. A Justiça Eleitoral categoriza as deficiências, identificando grupos específicos, como os 617 mil eleitores com dificuldades de locomoção, 319 mil com deficiência visual, 182 mil com deficiência auditiva e 64 mil que relataram outras dificuldades no exercício do voto.

A categoria “Outros” abrange um número expressivo de 994.472 registros, indicando a diversidade de necessidades e desafios enfrentados pelos eleitores. A Justiça Eleitoral afirma que as urnas eletrônicas são equipadas com recursos como teclado em braile e dispositivos de áudio para auxiliar eleitores com deficiência visual, além de permitir a entrada de acompanhantes na cabine de votação.

A prioridade para eleitores com deficiência é garantida, e eles podem contar com um acompanhante, mesmo sem solicitação prévia. Esse acompanhante deve ter no mínimo 18 anos e não possuir vínculo com a Justiça Eleitoral ou partidos políticos. O uso de fones de ouvido fornecidos pela Justiça Eleitoral é obrigatório para o uso do recurso de áudio.

Desafios Persistentes: Escadas, Escuridão e Falta de Estrutura

Apesar dos esforços da Justiça Eleitoral, a realidade em alguns locais de votação ainda apresenta barreiras significativas. Isaura dos Santos, de 77 anos, que utiliza bengala devido a dificuldades de locomoção, precisou subir escadas para votar no Colégio Estadual Senor Abravanel, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

“Não tem elevador para a gente subir. E no escuro, com a lâmpada apagada. Como pode uma situação dessa?”, criticou Isaura, demonstrando sua insatisfação com a falta de condições adequadas. Ela expressou um sentimento comum de desânimo:

“Sempre venho votar, mas melhoria, que é bom, a gente não vê. É daí para pior”, lamentou a eleitora, evidenciando a discrepância entre as promessas de acessibilidade e a infraestrutura encontrada.

A atriz Isabela Quadros acompanhou sua mãe, Maria Lídia Gomes de Matos, de 85 anos, no mesmo local de votação. Maria Lídia possui limitações na fala e nos movimentos após um acidente vascular cerebral, mas fez questão de participar do processo eleitoral. A filha ressaltou a importância da boa vontade e da ajuda de terceiros.

“A escola não tem estrutura para receber uma pessoa na condição dela, mas, com boa vontade, com a ajuda das pessoas [ela conseguiu votar]. A mesária foi incrível. Sem palavras”, elogiou Isabela, destacando o papel crucial da colaboração humana diante da falha estrutural. Maria Lídia, emocionada ao sair do local, garantiu que, apesar das dificuldades, “deu tudo certo”.

Vistorias e a Realidade dos Imóveis Públicos

A própria Justiça Eleitoral reconhece os desafios relacionados à acessibilidade. Em comunicados oficiais, a instituição explica que muitos dos imóveis utilizados como locais de votação pertencem às redes públicas de ensino ou são de instituições parceiras. A condição física desses prédios pode variar e sofrer alterações ao longo do tempo.

“Por isso, os tribunais regionais eleitorais (TREs) e as zonas eleitorais realizam vistorias periódicas para atualizar as informações e identificar as condições oferecidas”, informa a Justiça Eleitoral em seu site. Essa declaração sublinha a complexidade de manter a acessibilidade em uma infraestrutura que não foi originalmente planejada para tal finalidade.

Apesar das vistorias, a experiência de eleitores como Isaura e Maria Lídia sugere que a atualização das informações e a identificação das condições podem não se traduzir, em todos os casos, em melhorias efetivas na infraestrutura. A necessidade de subir escadas ou a falta de iluminação adequada em locais de votação são indicativos de que a manutenção e a adaptação dos espaços ainda precisam ser priorizadas.

O aumento do número de eleitores com deficiência é um reflexo de uma sociedade mais consciente e participativa. Contudo, para que a inclusão seja completa, é fundamental que o direito ao voto seja garantido sem que o eleitor precise enfrentar barreiras físicas ou logísticas. A busca por locais de votação verdadeiramente acessíveis e a garantia de que a infraestrutura acompanha o crescimento da participação de todos os segmentos da sociedade continuam sendo prioridades urgentes para a Justiça Eleitoral e para o aprimoramento democrático do país.