Moradores da Maré se mobilizam para garantir direito ao voto após alteração de locais de votação

Moradores da Maré se mobilizam para garantir direito ao voto após alteração de locais de votação

A proximidade do segundo turno das eleições gerais tem mobilizado moradores do Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, em uma força-tarefa para garantir que o direito ao voto seja exercido por todos.

A iniciativa surge em resposta à alteração significativa nos locais de votação de milhares de eleitores da região, uma medida determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) com o objetivo de aumentar a segurança.

No entanto, a mudança gerou transtornos, filas extensas e um sentimento de insegurança em parte da população, impulsionando ações de conscientização e apoio para mitigar os impactos e combater a abstenção.

Conforme informações divulgadas pela Agência Brasil, a alteração do local de exercício do voto para quase 17 mil eleitores da Maré, em relação às eleições anteriores, causou descontentamento e dificuldades logísticas.

Dificuldades e indignação com a mudança de locais de votação

Marlon Soares, fotógrafo e morador do Complexo da Maré, expressou seu incômodo com a decisão de alteração do local de votação. Ele relatou que, pela primeira vez, pensou em desistir de votar devido aos obstáculos encontrados. O eleitor, que sempre votou em um local próximo e familiar, foi direcionado a um novo endereço em outro bairro, enfrentando filas gigantescas e a necessidade de utilizar transporte público.

“Eu estou muito incomodado com essa decisão de mudança de local de votação”, declarou Marlon Soares à Agência Brasil. Ele complementa que o antigo local era o melhor para votar, pois não havia filas, mas no novo endereço encontrou “filas gigantescas”.

Rejane Barcelos, moradora da Vila do João, outra comunidade da Maré, compartilhou uma experiência similar. Ela costumava votar em uma escola próxima de sua residência, mas este ano foi designada para uma igreja em um bairro distante. A falta de transporte público acessível próximo ao novo local a obrigou a usar um aplicativo de transporte, e mesmo assim, enfrentou uma fila imensa sob sol forte.

“Lá não passa ônibus perto, não passa nada perto. Ainda bem que eu tinha um dinheirinho para pedir Uber”, contou Rejane. Ela descreveu o cenário como um “tumulto”, com pessoas vindo da missa e outras indo votar, o que dificultou seu acesso à seção eleitoral.

Objetivo da Justiça Eleitoral e o impacto no eleitorado

A decisão do TRE-RJ de alterar 72 locais de votação em 20 cidades do estado, incluindo a capital, afetando cerca de 202 mil eleitores, teve como principal justificativa a segurança. A medida visa retirar as seções eleitorais de áreas consideradas de alto risco, dominadas pelo crime organizado, facções rivais ou tráfico de drogas.

No Complexo da Maré, especificamente, 16.907 eleitores de 41 seções da 161ª Zona Eleitoral tiveram seus locais de votação alterados. Entre as mudanças mais significativas, estão a transferência de 7.268 eleitores da Escola Municipal Professor Josué de Castro para o Centro Educacional Gama E Souza, de 4.907 da Escola Municipal Teotônio Vilela para o Bonsucesso Futebol Clube, e de 4.732 da Escola Municipal Professor Paulo Freire para a Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma.

O TRE-RJ informou que os novos locais foram escolhidos para ficarem o mais próximo possível dos endereços substituídos e fora de áreas de controle do crime. No entanto, a percepção de muitos moradores é que essas mudanças criaram barreiras de acesso e mobilidade, impactando desproporcionalmente grupos vulneráveis.

Em relação ao primeiro turno, a única mudança de endereço de votação na capital fluminense ocorreu em Brás de Pina, na zona norte, afetando cinco seções eleitorais.

Abstenção e a preocupação com a participação democrática

Um levantamento com base nos Boletins de Urna revelou que a abstenção nas 41 seções eleitorais da Maré, cujos locais foram transferidos, atingiu 31,07%, superando a média nacional de 21,08%. Embora o TRE não tenha relacionado diretamente a abstenção à mudança de local, a organização não governamental Redes da Maré aponta que esses dados reforçam a preocupação com as barreiras de acesso criadas pelos deslocamentos.

Um estudo da Redes da Maré, intitulado “Como vota a Maré”, sugere que, embora não seja possível estabelecer uma relação causal direta devido ao crescimento do eleitorado, as mudanças massivas de locais de votação, que já afetaram 50% dos eleitores da região em quatro anos, criam obstáculos significativos.

A ONG destaca que o impacto dessas alterações se manifesta em questões de acessibilidade e mobilidade urbana. A necessidade de alterar rotas de deslocamento, a possibilidade de aumento no tempo de caminhada, a travessia de grandes vias como a Avenida Brasil, a ausência ou inadequação de transporte público, e a percepção de trajetos inseguros são fatores que desestimulam o comparecimento às urnas.

“A transferência pode significar aumento do tempo de caminhada, necessidade de atravessar grandes vias como a Avenida Brasil e Linha Amarela, ausência ou inadequação de transporte público, trajetos percebidos como inseguros e a necessidade de sair do próprio território para votar, o que impacta desproporcionalmente jovens, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e pessoas idosas que vivem na Maré”, avalia a ONG, que estima que 62% da população do Complexo da Maré seja composta por pretos e pardos.

Mobilização comunitária para conscientizar e facilitar o voto

Diante desse cenário, a Redes da Maré está promovendo a mobilização “Esquinas por Direitos” até sexta-feira (23), com o objetivo de conversar com os moradores, orientá-los sobre o direito ao voto e tentar diminuir a abstenção. A ONG também utiliza as redes sociais para divulgar informações importantes, como a possibilidade de votar no segundo turno mesmo sem ter comparecido no primeiro, e a validade do voto mesmo sem biometria cadastrada.

A organização orienta os eleitores a consultarem previamente o local de votação e a situação do título eleitoral antes de sair de casa. A expectativa é que as filas sejam menores no Rio de Janeiro, já que não haverá segundo turno para o cargo de governador, concentrando a votação apenas para presidente.

A Justiça Eleitoral, por meio do TRE-RJ, ressaltou que o transporte público no dia da votação é gratuito em todo o país, com base em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o projeto “Seu Voto Importa” ofereceu transporte especial adaptado para pessoas com mobilidade reduzida no Complexo da Maré, mas, segundo o órgão, não houve procura por esse serviço.

Lia Manso, analista de Incidência Política da Redes da Maré, enfatiza a importância do voto e da participação democrática como elementos centrais para a cidadania. Ela lembra que o voto foi um direito arduamente conquistado e que a luta por sua garantia e exercício é contínua, especialmente para populações que enfrentam precariedade em diversos direitos básicos.

“A luta por ele não está terminada”, afirma Lia Manso, destacando que o trabalho da Redes da Maré é levar o debate sobre o voto para as ruas, reforçando a importância da participação democrática e o impacto coletivo do exercício desse direito na vida de todos os moradores do território.

Moradores também têm utilizado aplicativos de mensagens para trocar informações e reforçar a importância do voto como um direito democrático fundamental.

Em relação ao ano de 2024, a abstenção nas seções eleitorais da Maré que sofreram alterações de endereço foi de 31,07%, um aumento significativo em comparação com os 28% registrados em 2024, quando também houve uma mudança massiva nos locais de votação. A Redes da Maré estima que, em quatro anos, cerca de 50% dos eleitores da região tiveram seus pontos de exercício do voto alterados.

A organização ressalta que, embora o transporte público gratuito seja um direito, ele se torna insuficiente quando não atende às necessidades de deslocamento dos moradores, especialmente para aqueles que antes votavam dentro do próprio território da Maré. A necessidade de sair da comunidade para votar impacta de forma mais acentuada jovens, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos, que compõem uma parcela significativa da população local.

“Transporte gratuito não é suficiente quando o transporte não chega ao território”, conclui a Redes da Maré, evidenciando a complexidade dos desafios enfrentados pelos eleitores da Maré para exercer seu direito democrático.