Governo da Bahia Reúne 22 Instituições Culturais para Debater Futuro do Fundo de Cultura e Investimento de R$ 30 Milhões

Governo da Bahia Reúne 22 Instituições Culturais para Debater Futuro do Fundo de Cultura e Investimento de R$ 30 Milhões

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), promoveu nesta quinta-feira (9) o 2º Encontro do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, utilizando recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). O evento, sediado no Museu de Arte da Bahia (MAB), em Salvador, reuniu representantes de 22 instituições e espaços culturais que recebem suporte financeiro do Estado.

A reunião, organizada pela Superintendência de Promoção Cultural (SUPROCULT/Secult-BA), teve como foco principal o debate sobre os compromissos e metas estabelecidos pelo programa governamental. Além disso, o encontro serviu como plataforma para a escuta ativa dos agentes culturais, permitindo que compartilhassem suas experiências e perspectivas sobre o apoio recebido.

Este programa, que segue as normativas do marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil e as regras específicas do FCBA, prevê um apoio financeiro contínuo por um período de 36 meses para as instituições selecionadas. O investimento total gerido pelo programa nos três anos de vigência alcança R$ 30 milhões, demonstrando o compromisso do governo em manter a vitalidade e a continuidade das ações culturais no estado.

Conforme informações divulgadas pela Secult-BA, o Fundo de Cultura é um pilar essencial para a sustentabilidade de diversas iniciativas artísticas e culturais. O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância do programa para a manutenção de atividades que possuem história, identidade e reconhecimento social.

Fundo de Cultura: Pilar para a Manutenção e Vitalidade das Ações Culturais

O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, ressaltou a importância estratégica do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) para a sustentabilidade do setor. Ele explicou que o programa visa apoiar a execução e a continuidade de atividades artístico-culturais que são desenvolvidas de forma regular por organizações e espaços culturais com trajetória consolidada e reconhecimento social.

“O Governo da Bahia apoia a execução e manutenção de atividades artístico-culturais regularmente desenvolvidas por organizações e espaços culturais dotados de história, identidade, além de uma atuação sistemática e socialmente reconhecida”, afirmou Monteiro. Ele complementou, enfatizando o papel do programa:

“O programa mantém a vitalidade de ações fundamentais para a arte em distintos territórios do estado”. Essa declaração sublinha o compromisso do governo em garantir que a produção cultural baiana continue ativa e acessível.

Diálogo e Aprimoramento das Políticas Públicas de Fomento Cultural

A realização do encontro teve como um de seus objetivos primordiais estabelecer um canal de diálogo direto com as instituições beneficiadas. A ideia é compreender, através das experiências práticas e cotidianas desses espaços, como os objetivos e os compromissos estabelecidos pelo Programa de Apoio a Ações Continuadas vêm sendo implementados. Lorena Teixeira, Superintendente de Promoção Cultural da Secult-BA, detalhou a relevância dessa interação.

“É fundamental identificar desafios, potencialidades e oportunidades de aprimoramento da política pública de apoio plurianual à ações continuadas, que vem sendo desenvolvida pelo estado da Bahia”, declarou Teixeira. Essa abordagem colaborativa busca garantir que as políticas públicas de fomento à cultura sejam cada vez mais eficazes e alinhadas às necessidades reais do setor cultural.

O Edital nº 02/2023, que selecionou as 22 instituições participantes, foi elaborado em conformidade com as normativas do marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O edital prevê um financiamento de R$ 30 milhões, distribuídos ao longo de 36 meses, assegurando um suporte financeiro robusto e de longo prazo para a continuidade das atividades culturais.

Contrapartida Social e Impacto na Comunidade

Um aspecto fundamental do programa de apoio do Fundo de Cultura da Bahia é a exigência de uma contrapartida social por parte das instituições e espaços culturais contemplados. Essa contrapartida deve se manifestar em bens e serviços comunitários, com um valor monetário equivalente a, no mínimo, 10% do montante financiado pelo FCBA.

Além disso, as instituições apoiadas têm a responsabilidade de garantir a realização de atividades voltadas especificamente para estudantes e professores de escolas públicas. Também devem promover ações direcionadas a integrantes de grupos e coletivos culturais, bem como a associações comunitárias. Essa exigência visa ampliar o acesso à cultura e promover o desenvolvimento social nas comunidades.

Eli Izidro dos Santos, representante do Teatro Popular de Ilhéus, celebrou o programa como uma conquista significativa. Ele destacou que o apoio contínuo permite que as instituições culturais possam realizar um planejamento mais seguro e, consequentemente, dar seguimento às suas atividades com mais estabilidade. Santos considera que a política pública está em constante aprimoramento, graças ao trabalho conjunto da SecultBA e das organizações culturais.

“Esse investimento do Governo da Bahia tem ampliado o diálogo de instituições importantes para o campo artístico e cultural com os seus públicos”, avaliou Santos, evidenciando o impacto positivo do programa na relação entre cultura e sociedade.

A Importância do Fundo de Cultura para a Sobrevivência de Espaços Culturais

A perspectiva de quem vive o dia a dia da produção cultural é crucial para entender o alcance das políticas públicas. Maurício Assunção, representante da equipe do Teatro Gamboa, compartilhou sua visão sobre o papel fundamental do Fundo de Cultura da Bahia, especialmente por meio do Edital de Ações Continuadas, na existência do espaço.

“É o que sustenta a possibilidade real de manter o nosso teatro aberto e ativo, com uma programação semanal ao longo de todo o ano”, declarou Assunção, ressaltando a dependência do teatro em relação a esse tipo de fomento. Ele pontuou que, sem esse apoio, a manutenção de uma programação cultural contínua seria inviável.

O Teatro Gamboa, com 50 anos de história na vida cultural de Salvador, se beneficia do edital para assegurar uma programação regular e, muitas vezes, gratuita. Assunção destacou a diversidade de linguagens artísticas abraçadas pelo teatro, que vão desde o teatro até as artes visuais, fortalecendo artistas independentes e ampliando o acesso do público soteropolitano à cultura.

“Abraçamos todo tipo de linguagem, do teatro às artes visuais, fortalecendo artistas independentes e ampliando o acesso do público soteropolitano”, celebrou. Essa declaração evidencia como o programa contribui para a diversidade e a vitalidade da cena cultural da capital baiana.

Histórico e Inovação do Programa de Ações Continuadas

O apoio plurianual a instituições culturais por meio de editais, como o implementado pelo Fundo de Cultura da Bahia, é considerado uma iniciativa inovadora no cenário brasileiro de fomento público à cultura. A primeira edição deste programa ocorreu em 2012, beneficiando 15 instituições para o triênio 2013-2015, com a parceria sendo posteriormente estendida até 2017.

A partir de 2017, o programa ampliou seu alcance, apoiando 17 instituições. A vigência desse edital foi prorrogada até 2023, ano em que foi lançado o edital atualmente em vigor, que contemplou as 22 instituições reunidas no encontro desta quinta-feira. Essa trajetória demonstra a consolidação e a evolução do modelo de apoio contínuo.

O investimento global de R$ 30 milhões gerenciado nos três anos de ação do edital atual reforça o compromisso do Governo da Bahia com a cultura. O programa, ao oferecer um suporte de longo prazo, permite que as instituições culturais possam planejar suas atividades com mais segurança, investir em infraestrutura e manter seus quadros de pessoal, garantindo a continuidade de projetos essenciais para a sociedade.

Para mais informações sobre as iniciativas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, é possível acessar o portal oficial do governo estadual.