Acordo Mercosul-UE: Alckmin prevê vigência no segundo semestre após 25 anos de negociações

Acordo Mercosul-UE: Alckmin prevê vigência no segundo semestre após 25 anos de negociações

O aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) tem sua entrada em vigor prevista para o segundo semestre deste ano. A informação foi divulgada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (15).

Alckmin ressaltou a importância histórica do pacto, que vinha sendo negociado há 25 anos, e anunciou que a assinatura oficial deverá ocorrer neste sábado (17). Após a assinatura, o processo legislativo em ambas as partes, incluindo a aprovação pelo Parlamento Europeu e a internalização por meio de lei no Brasil, precisará ser concluído.

A expectativa do governo brasileiro é que a aprovação legislativa ocorra ainda no primeiro semestre, abrindo caminho para que o acordo passe a valer nos meses seguintes, com aplicação imediata. O ministro classificou o acordo como o maior entre blocos econômicos do mundo, conectando 720 milhões de pessoas e movimentando um mercado de US$ 22 trilhões.

Conforme informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin detalhou os próximos passos e os potenciais benefícios do acordo em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Um marco histórico para o comércio global

Geraldo Alckmin destacou que o acordo representa um feito notável, considerando a longa trajetória de negociações que se estendeu por um quarto de século. A cerimônia de assinatura, prevista para este sábado, marca o culminar de esforços diplomáticos e técnicos entre os blocos. A expectativa é que, após a assinatura, as etapas de aprovação parlamentar e legislativa sejam agilizadas.

O processo exigirá a aprovação de leis tanto no âmbito da União Europeia quanto nos países membros do Mercosul. Para o Brasil, a internalização do acordo demandará a aprovação de uma lei específica pelo Congresso Nacional. Alckmin expressou otimismo quanto à conclusão deste trâmite ainda no primeiro semestre, o que permitiria a vigência do acordo a partir do segundo semestre do ano.

O ministro fez questão de enfatizar a magnitude do acordo, descrevendo-o como o maior pacto comercial entre blocos econômicos em escala mundial. A dimensão do acordo se reflete nos números: ele abrange uma população total de 720 milhões de pessoas e engloba um mercado avaliado em impressionantes US$ 22 trilhões.

Essa dimensão continental e econômica sinaliza um potencial transformador para as relações comerciais entre as regiões envolvidas, abrindo novas oportunidades de negócios e fortalecendo os laços econômicos.

Ampliação de mercados e benefícios para consumidores

O acordo abrange os cinco países membros do Mercosul, que incluem Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, mais recentemente, a Bolívia. Do outro lado, estão os 27 países que compõem a União Europeia, reconhecidos como algumas das economias mais desenvolvidas do planeta. A união desses blocos promete impulsionar significativamente o comércio bilateral.

Alckmin explicou que o pacto visa a redução e, em muitos casos, a eliminação de tarifas de importação, o que resultará em um ambiente de livre comércio. No entanto, ele ressaltou que este livre comércio será estabelecido sob regras claras e acordadas, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para os agentes econômicos. Isso significa que as empresas brasileiras terão maior facilidade para exportar seus produtos para a Europa, e vice-versa.

A expectativa é que tanto as exportações quanto as importações entre os blocos aumentem consideravelmente. Para o consumidor final, as vantagens são claras: a maior oferta de produtos importados, resultante da redução de barreiras tarifárias, tende a levar à diminuição dos preços e ao aumento da qualidade dos bens disponíveis no mercado. A concorrência ampliada pode estimular a inovação e a eficiência produtiva.

O ministro também ressaltou o impacto direto do comércio exterior na geração de empregos. “Comércio exterior, hoje, é emprego na veia. Tem determinadas empresas que, se não exportarem, elas fecham. O mercado interno não é suficiente”, afirmou Alckmin, sublinhando a importância vital das exportações para a sustentabilidade de muitos setores da economia brasileira.

Um sinal de otimismo em tempos de incerteza

Em um cenário global marcado por instabilidade política, conflitos geopolíticos em diversas regiões e um aumento expressivo das tendências protecionistas, o acordo entre Mercosul e União Europeia é visto como um contraponto positivo e um exemplo a ser seguido. Alckmin classificou o pacto como um “exemplo para o mundo”.

Ele argumentou que, em meio a tantas adversidades, a conclusão e a implementação deste acordo demonstram que é possível superar desafios através do diálogo e da negociação. O pacto reforça a importância do multilateralismo, fortalecendo a ideia de que a cooperação internacional é um caminho viável para o desenvolvimento e a prosperidade mútua.

A capacidade de unir blocos tão relevantes e de diferentes continentes para estabelecer regras de comércio mais livres e justas envia uma mensagem poderosa de que a integração econômica pode coexistir e até mesmo prosperar ao lado da busca por soluções pacíficas e diplomáticas para os conflitos globais. Isso pode inspirar outras regiões e países a buscarem caminhos semelhantes para a resolução de suas próprias tensões comerciais e políticas.

Próximos passos e desafios da implementação

A jornada para a vigência do acordo, embora agora com uma perspectiva clara de assinatura, ainda envolve etapas cruciais. A aprovação legislativa é um dos principais desafios. No Brasil, o texto precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A complexidade e o tempo necessário para essas aprovações podem variar, dependendo da agenda legislativa e das discussões políticas internas.

Na União Europeia, o processo também envolve a ratificação pelos parlamentos nacionais dos países membros, o que pode adicionar camadas de complexidade e tempo ao processo. A forma como o acordo será internalizado em cada país, incluindo a definição de prazos e procedimentos, também será um ponto de atenção.

Apesar dos desafios, o otimismo expresso por Geraldo Alckmin reflete a percepção de que os benefícios econômicos e estratégicos do acordo superam as dificuldades. A expectativa de que o pacto entre em vigor no segundo semestre de 2024 representa um marco significativo para o Brasil e para os demais países do Mercosul, abrindo um novo capítulo nas relações comerciais com um dos maiores mercados do mundo.

A assinatura deste acordo é um passo concreto para a modernização das relações comerciais do Mercosul, visando aumentar a competitividade dos produtos da região e atrair novos investimentos. A redução de barreiras e a harmonização de regras tendem a simplificar os processos de exportação e importação, beneficiando empresas de todos os portes e setores da economia.

A entrada em vigor do acordo Mercosul-UE é um evento de grande relevância que demandará acompanhamento atento nos próximos meses, tanto em relação ao andamento das aprovações legislativas quanto aos desdobramentos práticos e econômicos para o Brasil e seus parceiros comerciais.