Bahia abre prazo para comunidades indígenas e quilombolas apresentarem projetos com R$ 24 milhões em investimento

Bahia lança editais com R$ 24 milhões para projetos de comunidades indígenas e quilombolas

Organizações produtivas de comunidades quilombolas e povos indígenas na Bahia têm uma nova oportunidade de impulsionar seus projetos. A partir desta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, o Governo do Estado abrirá o prazo para que essas comunidades manifestem interesse em participar de novos editais focados em Implantação de Projetos e Inclusão Produtiva.

Com um investimento total superior a R$ 24 milhões, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e outras populações tradicionais do campo, promovendo desenvolvimento sustentável e geração de renda. Serão selecionados 35 projetos de cada segmento, totalizando 70 iniciativas beneficiadas com apoio técnico e financeiro.

As manifestações de interesse deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de selecionar organizações que desejam implementar ou expandir suas atividades produtivas, visando a dinamização econômica local e a melhoria da qualidade de vida das famílias.

Conforme informações divulgadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a estratégia do Governo da Bahia visa ampliar o alcance e o impacto das políticas públicas voltadas para o meio rural, com foco em resultados positivos e duradouros.

Amplo Investimento para o Fortalecimento Produtivo

O montante de R$ 24 milhões será distribuído entre 35 projetos de povos indígenas e 35 projetos de comunidades quilombolas. Essa iniciativa representa um marco significativo para o desenvolvimento socioeconômico dessas populações, que historicamente enfrentam desafios para acessar recursos e implementar suas atividades produtivas em larga escala.

Os editais foram elaborados com o propósito de selecionar Organizações Produtivas que sejam integradas e geridas pelas próprias comunidades. O foco está em projetos que promovam a dinamização econômica, a agregação de valor à produção e a geração de oportunidades de trabalho e renda.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) é a responsável pela execução desta ação, que faz parte do projeto Bahia que Produz e Alimenta. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), demonstrando um esforço conjunto entre diferentes órgãos do governo para atender às demandas específicas dessas comunidades.

O apoio oferecido não se limita apenas ao aporte financeiro. As organizações selecionadas receberão também apoio técnico essencial para a gestão de seus projetos, a garantia da segurança alimentar e a promoção da inclusão produtiva. A expectativa é que essas ações resultem em um aumento significativo da renda e na melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.

Prazo e Procedimento para Manifestação de Interesse

O período para que as organizações interessadas formalizem sua participação é crucial. As Manifestações de Interesse (MI) deverão ser submetidas exclusivamente através do portal online da CAR, no endereço eletrônico oficial da Companhia. O prazo se estende de 12 de janeiro de 2026 até o dia 11 de fevereiro de 2026.

É fundamental que os representantes das comunidades fiquem atentos a este cronograma para não perderem a oportunidade. Após o encerramento do prazo de submissão, iniciar-se-á o processo de análise das manifestações. Este processo inclui visitas técnicas aos locais dos projetos, a classificação das propostas e a possibilidade de apresentação de recursos.

A divulgação do resultado final está prevista para 14 de abril de 2026. Essa data considera os prazos necessários para todas as etapas de avaliação e possíveis contestações, garantindo a transparência e a lisura do processo seletivo. A CAR reforça a importância do preenchimento correto e completo de todas as informações solicitadas no momento da manifestação de interesse.

A CAR, enquanto empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem um papel estratégico na implementação de políticas que visam o desenvolvimento do campo baiano. A parceria com a Sepromi amplia o alcance e a especificidade do atendimento às populações tradicionais.

Objetivos e Impactos Esperados

A iniciativa do Governo da Bahia tem como principal objetivo ampliar os investimentos destinados à agricultura familiar e a outras populações tradicionais do campo. O foco na sustentabilidade e na geração de impactos positivos e duradouros no meio rural é um dos pilares desta política pública.

Espera-se que os projetos selecionados contribuam significativamente para a melhoria da renda, a criação de novas oportunidades de trabalho e o aumento da qualidade de vida das famílias atendidas. A inclusão produtiva e a agregação de valor à produção são metas centrais, visando um desenvolvimento mais equitativo e resiliente.

A escolha de projetos que promovam a dinamização econômica nas comunidades quilombolas e indígenas é vista como um caminho para o fortalecimento da autonomia e da capacidade de autogestão dessas populações. Ao investir em suas próprias organizações produtivas, essas comunidades ganham mais força para defender seus territórios e seus modos de vida.

A parceria entre a CAR e a Sepromi é essencial para garantir que os recursos cheguem efetivamente a quem mais precisa, considerando as particularidades culturais e sociais de cada comunidade. A atuação conjunta busca superar barreiras históricas e promover um desenvolvimento mais inclusivo.

Onde Buscar Informações e Esclarecimentos

Para auxiliar os interessados durante o processo de manifestação de interesse, o Governo do Estado da Bahia disponibilizou diversos canais de comunicação e esclarecimento. As dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público podem ser sanadas de diferentes formas, garantindo o acesso à informação.

Os interessados podem procurar os Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que estão em funcionamento em cada Território de Identidade da Bahia. Esses serviços oferecem suporte presencial e personalizado para as comunidades.

Adicionalmente, a sede da CAR, localizada em Salvador, também está apta a prestar atendimentos. Para quem prefere o contato virtual, estão disponíveis o e-mail bahiaqueproduzealimenta@car.ba.gov.br, o telefone (71) 3115-3941 e o aplicativo de mensagens WhatsApp pelo número (71) 98312-2626.

A CAR e a Sepromi reforçam o compromisso com a transparência e a democratização do acesso a esses importantes recursos. A expectativa é que os editais promovam um impacto transformador nas comunidades, fortalecendo suas economias locais e contribuindo para um futuro mais próspero e justo para todos os baianos.