Bahia Fortalece Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS com Inovações e Integração Nacional

Bahia consolida avanços na Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS

A Bahia tem demonstrado um compromisso firme com o aprimoramento do tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). A implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) representa um marco significativo nessa jornada, reforçando a dedicação do Governo do Estado em qualificar a gestão e garantir o cuidado integral para pacientes que enfrentam o câncer.

Essa iniciativa, alinhada às diretrizes nacionais, visa otimizar todos os elos da cadeia de medicamentos oncológicos, desde a aquisição até a dispensa, assegurando que terapias essenciais e inovadoras cheguem a quem mais precisa. A integração de medicamentos oncológicos à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é um dos pilares desse avanço, promovendo maior equidade no acesso em todo o país.

A participação ativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em eventos nacionais, como o II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS, evidencia a busca contínua por conhecimento e a colaboração interfederativa. Esses encontros são cruciais para discutir desafios, compartilhar boas práticas e fortalecer a governança da AF-Onco, traduzindo normativas em benefícios concretos para os pacientes.

AF-Onco: Um Novo Paradigma para a Oncologia no SUS

Instituído pela Portaria GM/MS nº 8.477, o AF-Onco surge como uma estratégia fundamental para aprimorar a organização do acesso a medicamentos oncológicos em âmbito nacional. O componente busca qualificar os processos de aquisição, distribuição e dispensação de fármacos, incluindo tanto medicamentos orais quanto as terapias mais inovadoras e de alto custo. Essa abordagem visa consolidar a Assistência Farmacêutica como um eixo estratégico na política oncológica do SUS.

As diretrizes claras estabelecidas pelo AF-Onco definem as responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios no financiamento e aquisição desses medicamentos. Essa articulação é essencial, especialmente no que tange aos tratamentos de alto valor, garantindo a sustentabilidade e a eficiência do sistema.

Um dos avanços mais notáveis promovidos pelo AF-Onco é a integração dos medicamentos oncológicos à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Essa medida reforça a padronização da oferta no SUS e, consequentemente, amplia a equidade no acesso às terapias em todo o território nacional. O modelo de aquisição foi estruturado em três modalidades distintas para atender às diferentes necessidades e complexidades dos tratamentos.

Modalidades de Aquisição e Impacto na Bahia

O modelo de aquisição preconizado pelo AF-Onco prevê três modalidades para garantir o suprimento de medicamentos oncológicos. A primeira é a compra centralizada, realizada diretamente pelo Ministério da Saúde. Essa modalidade geralmente abrange medicamentos de alto custo e complexidade, onde a negociação em larga escala permite melhores condições de preço e acesso.

A segunda modalidade envolve a negociação nacional coordenada pela União, com a execução realizada pelos estados. Neste caso, a negociação centralizada busca otimizar recursos e garantir uniformidade, enquanto a responsabilidade pela execução, incluindo a logística e distribuição, recai sobre as esferas estaduais. Isso permite que os estados participem ativamente do processo, adaptando-o às suas realidades.

Por fim, a aquisição descentralizada fica sob responsabilidade de estados e municípios. Essa modalidade é destinada a medicamentos de menor complexidade ou aqueles que, por suas características, se adequam melhor à gestão local. Essa divisão de responsabilidades visa aumentar a agilidade e a eficiência na resposta às demandas específicas de cada região, fortalecendo a autonomia dos entes federativos na gestão farmacêutica oncológica.

Workshop Nacional: Um Marco para a Gestão da AF-Onco

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) marcou presença no II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS. O evento, realizado em Salvador nos dias 22 e 23 de janeiro, reuniu gestores estaduais, técnicos, especialistas e representantes de importantes instituições estratégicas para a saúde pública no Brasil.

Durante os dois dias de programação, foram promovidos debates aprofundados sobre aspectos cruciais para o sucesso da AF-Onco. A articulação interfederativa, a integração entre as diferentes áreas técnicas das secretarias estaduais de saúde e o fortalecimento da governança da Assistência Farmacêutica em Oncologia foram temas centrais, buscando alinhar esforços e estratégias em todo o país.

O superintendente da Sesab, Luiz Henrique d’Utra, ressaltou a importância do evento para a qualificação da implementação do novo componente nos estados. Ele destacou que o workshop foi fundamental para aprofundar o entendimento sobre os desafios técnicos e de gestão inerentes à AF-Onco. Essa troca de experiências e conhecimentos é vital para que os avanços normativos se traduzam efetivamente em acesso contínuo e seguro aos medicamentos oncológicos.

Colaboração e Planejamento para o Futuro da Oncologia Baiana

O II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS contou com a participação de gestores da Assistência Farmacêutica de 16 unidades da federação. Além dos representantes estaduais, o evento contou com a presença de membros do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Essa ampla participação reflete o caráter colaborativo e a importância estratégica do tema para o fortalecimento do SUS. A troca de experiências entre diferentes regiões do país permitiu a identificação de desafios comuns e a proposição de soluções conjuntas para aprimorar a Assistência Farmacêutica em Oncologia.

Luiz Henrique d’Utra, superintendente da Sesab, enfatizou o resultado positivo do encontro: “Realizamos, de maneira coletiva, um planejamento voltado ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Oncologia. A Bahia seguirá desenvolvendo um plano estadual alinhado ao Ministério da Saúde, com foco na ampliação do cuidado e no acesso qualificado aos medicamentos para os baianos e baianas”. Essa declaração reforça o compromisso do estado em integrar suas ações às diretrizes nacionais, visando sempre o benefício direto aos pacientes oncológicos baianos.

A iniciativa AF-Onco, com o apoio de eventos como o workshop nacional, representa um avanço significativo na garantia do direito à saúde e ao tratamento digno para pessoas com câncer. A Bahia, ao consolidar sua participação e implementar as diretrizes estabelecidas, posiciona-se como um estado proativo na busca por soluções eficazes e equitativas no combate ao câncer através do SUS.