Caravana de Direitos Humanos leva cidadania e serviços essenciais a Mundo Novo e Santa Teresinha, no Piemonte do Paraguaçu

Caravana de Direitos Humanos chega ao Piemonte do Paraguaçu com ações em Mundo Novo e Santa Teresinha

O território de identidade do Piemonte do Paraguaçu se prepara para receber uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado, tem como objetivo levar serviços essenciais e atividades formativas diretamente à população de Mundo Novo e Santa Teresinha.

A Caravana visa fortalecer a promoção da cidadania e garantir o acesso a direitos fundamentais para os moradores dessas localidades. As ações acontecerão em datas distintas em cada município, com uma programação diversificada que inclui desde a emissão de documentos até capacitações voltadas para a juventude e gestores locais.

A iniciativa, que já percorreu diversas regiões do estado, reforça o compromisso da SJDH em descentralizar o acesso a serviços públicos e promover a inclusão social. A expectativa é que milhares de pessoas sejam beneficiadas com os atendimentos e atividades oferecidas durante os dias de evento.

Conforme informações divulgadas pela Ascom/SJDH, a Caravana de Direitos Humanos realizará suas atividades em Mundo Novo nos dias 07 e 08 de abril, com o público sendo recebido na Escola Municipal Santa Izabel, localizada no Quilombo Jequitibá, na Zona Rural. Em Santa Teresinha, a programação ocorrerá nos dias 09 e 10 de abril, no Colégio Municipal Professora Marlene, situado na Praça Apio Medrado, no Centro da cidade.

Ampla oferta de serviços para a comunidade

Durante a passagem da Caravana, os moradores de Mundo Novo e Santa Teresinha terão acesso a uma vasta gama de serviços essenciais. Entre os principais atendimentos disponíveis, destacam-se a emissão de RG (Carteira de Identidade) e a emissão de Certidão de Nascimento, documentos fundamentais para o exercício da cidadania. O Passe Livre Intermunicipal Digital também estará disponível para cadastro e informações.

A iniciativa também contempla pessoas com deficiência e seus familiares, com o cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Outro serviço importante é a retificação de nome e gênero, um passo crucial para a garantia de direitos e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans.

A área da saúde também será contemplada com vacinação e testes rápidos, além de atendimento e orientação ao consumidor, oferecido pelo Procon-BA. Empreendedores negros terão a oportunidade de acessar linha de crédito específica para impulsionar seus negócios, fomentando o desenvolvimento econômico local.

A população também poderá contar com atendimento jurídico, serviços da Embasa, cadastro e intermediação para o trabalho através do SineBahia, inscrição em atividades esportivas, orientações trabalhistas e registro de paternidade. Em Santa Teresinha, a Caravana ampliará seus serviços com o apoio do Conselho Tutelar, Cadastro do Agricultor Familiar e a possibilidade de abertura do MEI (Microempreendedor Individual).

Programação formativa focada na juventude e em direitos humanos

Além da oferta de serviços, a Caravana de Direitos Humanos dedica uma atenção especial à formação e conscientização. Serão realizadas oficinas de pintura, contação de histórias e rodas de conversa abordando temas relevantes como letramento racial, direitos das mulheres e da população LGBTQIAPN+. A juventude também receberá orientações sobre primeiro emprego, combate ao bullying e os limites éticos do uso da internet.

Em Santa Teresinha, uma importante capacitação em Direitos Humanos será direcionada a gestores e profissionais da rede de proteção. Assistentes sociais, psicólogos, gestores escolares, conselheiros tutelares e servidores da saúde pública participarão de um encontro que ocorrerá no dia 09 de abril, das 8h às 16h. O treinamento abordará dois eixos centrais: a prevenção à violação de direitos e a promoção dos direitos humanos para públicos focais, incluindo crianças e adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBT, letramento racial e direitos da pessoa idosa.

A iniciativa busca não apenas oferecer serviços imediatos, mas também promover uma cultura de direitos humanos nos territórios, capacitando os envolvidos na rede de proteção para atuarem de forma mais eficaz na garantia dos direitos da população. O foco na juventude visa empoderar os jovens com conhecimento sobre seus direitos e deveres, incentivando a participação cívica e a construção de uma sociedade mais justa.

Parceria estratégica para ampliação do alcance

A realização da Caravana de Direitos Humanos é fruto de uma ampla articulação entre diversos órgãos e instituições do poder público. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) lidera a iniciativa, contando com o apoio fundamental de outras secretarias estaduais.

Entre os parceiros estão a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) e da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev); a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a participação do SineBahia e da Sudesb; a Secretaria da Educação (SEC); a Secretaria da Saúde (Sesab); a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

Além das secretarias estaduais, a Caravana conta com a colaboração da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público da Bahia (MP-Ba) e da Defensoria Pública da União (DPU). A Embasa também disponibiliza seus serviços, somando-se a diversas outras instituições municipais parceiras que atuam diretamente na garantia dos direitos da população local.

Essa rede de colaboração é essencial para garantir a abrangência e a efetividade da Caravana, permitindo que um leque maior de serviços seja oferecido à população de forma integrada e eficiente. A união de esforços demonstra o compromisso do governo em aproximar o Estado do cidadão, especialmente em regiões que historicamente enfrentam maiores desafios no acesso a direitos básicos.

Serviço

O quê: Caravana de Direitos Humanos

Onde/Quando:
Mundo Novo – Escola Municipal Santa Izabel

Endereço: Quilombo Jequitibá – SN – Zona Rural

Datas: 07/04 (09h às 16h) e 08/04 (08h às 12h)

Santa Teresinha – Colégio Municipal Professora Marlene.

Endereço: Praça Apio Medrado – SN – Centro

Datas: 09/04 e 10/04 (09h às 16h)