Defesa de Filipe Martins nega uso de redes sociais a Moraes e alega conta do LinkedIn inativa desde 2023

Defesa de Filipe Martins nega uso de redes sociais a Moraes e alega conta do LinkedIn inativa desde 2023

A defesa de Filipe Martins apresentou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando veementemente a utilização de redes sociais pelo réu. Segundo os advogados, não houve postagens, interações ou qualquer tipo de comunicação digital após a imposição de medidas cautelares que proíbem o uso dessas plataformas.

A alegação central da defesa é que o perfil do LinkedIn atribuído a Filipe Martins encontra-se inativo desde abril de 2023, período anterior às restrições impostas pela justiça. Essa informação, divulgada conforme a manifestação, busca demonstrar que não houve descumprimento das ordens judiciais.

A manifestação, divulgada pela fonte, também esclarece que as credenciais de acesso a contas digitais ligadas a Filipe Martins estão sob a custódia exclusiva dos advogados desde fevereiro de 2024. Essa medida foi tomada após a decretação da prisão preventiva, visando a preservação de provas e a prevenção de acessos indevidos.

Acesso técnico, não comunicacional, é o argumento da defesa

Conforme a defesa detalha na manifestação, a gestão das contas digitais é realizada de forma estritamente técnica e não comunicacional, sem que haja manifestações públicas em nome de Filipe Martins. Os advogados ressaltam que a notícia que gerou o despacho ministerial se refere apenas a uma suposta visualização de perfil em uma funcionalidade interna da plataforma.

Para a defesa, este episódio é compatível com fenômenos técnicos ou algorítmicos próprios da plataforma, não configurando, portanto, um descumprimento da medida cautelar. A interpretação da proibição judicial, argumentam, deve ser restrita a atos comunicacionais ativos, como postagens e mensagens, e não a acessos meramente técnicos.

Inatividade e ausência de registros formais de descumprimento

A defesa ainda destaca que, desde a revogação da prisão preventiva de Filipe Martins em agosto de 2024, não houve qualquer registro formal de descumprimento das medidas cautelares. A solicitação final é que seja afastada qualquer leitura de violação da cautelar, pois a denúncia apresentada não teria lastro probatório suficiente para justificar o endurecimento das restrições impostas ao réu.

A argumentação da defesa visa demonstrar a inocência de Filipe Martins quanto ao suposto uso indevido de redes sociais, enfatizando a natureza técnica de qualquer acesso e a inatividade de suas contas. O caso segue sob análise do ministro Alexandre de Moraes.