Dino exige endereços de Mario Frias em caso de emendas para filme sobre Bolsonaro; deputado é investigado

Dino determina busca por endereços de Mario Frias após falha na intimação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma medida incomum nesta quinta-feira (23): determinou que a Câmara dos Deputados forneça, em um prazo de até cinco dias úteis, os endereços residenciais do deputado federal Mario Frias (PL-SP) em Brasília e São Paulo. A decisão surge em um contexto de investigação sobre o suposto uso de emendas parlamentares para financiar a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada “Dark Horse”.

A necessidade de obter os endereços do parlamentar decorre de dificuldades enfrentadas pela Justiça em intimá-lo formalmente. Conforme certificou um oficial de justiça, três tentativas de notificação no gabinete de Frias foram frustradas, o que levou Dino a buscar alternativas para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório do deputado, elementos essenciais em qualquer processo judicial.

A investigação em questão apura o destino de recursos públicos, levantando suspeitas sobre a legalidade e a finalidade de emendas destinadas a entidades ligadas à produção do filme. Além de Mario Frias, outros parlamentares, como Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), também estão sob escrutínio pelas suas conexões com os repasses.

A origem da apuração remonta a uma representação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar questionou o envio de aproximadamente R$ 2,6 milhões em “emendas Pix” para a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC). Essa instituição é presidida por um sócio da produtora responsável pelo filme sobre a vida de Jair Bolsonaro, o que levanta sérias dúvidas sobre a aplicação dos recursos públicos.

Investigação sobre emendas para cinebiografia de Bolsonaro avança

A investigação conduzida pelo STF busca esclarecer se houve irregularidades na destinação de verbas públicas para a produção de conteúdo que, segundo a representação, teria o objetivo de promover a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. A figura das “emendas Pix”, que permite o envio direto de recursos a entidades, tem sido alvo de atenção por parte dos órgãos de controle, dada a sua agilidade e a menor rastreabilidade em comparação com outros mecanismos.

No centro do debate está o filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro. A suspeita é de que emendas parlamentares, instrumentos que deveriam servir ao interesse público e a projetos de relevância social, cultural ou de infraestrutura, tenham sido desviadas para financiar um projeto de cunho político-partidário. A atuação do ministro Flávio Dino em buscar ativamente os meios para intimar o deputado demonstra a seriedade com que o caso está sendo tratado pela Corte.

O pedido de Dino por informações sobre os endereços de Mario Frias é um passo procedural crucial. Ao garantir que o deputado seja devidamente notificado, o STF assegura que ele terá a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos e sua defesa, respeitando os princípios constitucionais que regem o sistema de justiça brasileiro. A celeridade exigida para a entrega dos endereços também sinaliza a urgência em avançar com a apuração.

A participação de outros deputados na investigação adiciona complexidade ao caso. A deputada Bia Kicis, por exemplo, já se pronunciou sobre o assunto, negando veementemente qualquer desvio de finalidade. Segundo ela, os recursos em questão foram destinados a projetos culturais e educativos, com foco na valorização da história nacional e no fomento à economia criativa. No entanto, a coincidência temporal e o direcionamento dos recursos para entidades ligadas à produção do filme levantam questionamentos que precisam ser respondidos.

Deputado Mario Frias é alvo de investigação e busca por endereço

Mario Frias, conhecido por sua atuação na política e por ter sido Secretário Especial da Cultura durante o governo Bolsonaro, encontra-se agora em uma situação delicada. A investigação que o envolve gira em torno de sua possível participação na liberação de emendas que teriam como destino final a produção de um filme sobre o ex-presidente. A exigência de seus endereços residenciais pela Justiça é uma consequência direta da impossibilidade de notificá-lo em seu local de trabalho.

O ministro Flávio Dino explicitou a motivação por trás da sua determinação: “Determinei a intimação do Exmo. Deputado Federal Mário Frias para manifestação, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Em 14 de abril de 2026, foi certificado por Oficial de Justiça o não cumprimento do mandado, após três tentativas de intimação no gabinete parlamentar”, declarou o ministro. A data mencionada, 14 de abril de 2026, parece ser um erro de digitação na fonte original, pois a notícia é do dia 23 de maio de 2024. O contexto, no entanto, é claro: a justiça buscou o deputado em seu gabinete, sem sucesso.

A necessidade de Frias apresentar esclarecimentos à Corte sobre o envio de recursos para entidades ligadas à produção do filme “Dark Horse” é o cerne da investigação. O parlamentar, assim como Bia Kicis e Marcos Pollon, é suspeito de ter utilizado sua prerrogativa de destinar emendas para beneficiar um projeto específico, o que pode configurar desvio de finalidade e improbidade administrativa.

A atuação de Frias como Secretário da Cultura já havia sido marcada por polêmicas e por uma gestão alinhada aos interesses do governo Bolsonaro. Agora, como deputado, ele volta a ser o centro de atenções em um caso que envolve a utilização de recursos públicos para a produção de conteúdo audiovisual com potencial viés político. A defesa do deputado terá a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos após ser devidamente notificado.

Emendas Pix e a controvérsia em torno do filme sobre Bolsonaro

A controvérsia se intensifica com a menção às “emendas Pix”. Este mecanismo de repasse de verbas públicas, implementado para agilizar a liberação de recursos, especialmente em momentos de necessidade, também abre brechas para questionamentos sobre a transparência e o controle. A facilidade de direcionamento para entidades específicas, como a Academia Nacional de Cultura (ANC) presidida pelo sócio da produtora do filme, levanta bandeiras vermelhas quanto à aplicação ética dos fundos.

A deputada Tabata Amaral, ao apresentar a representação, detalhou o montante envolvido: cerca de R$ 2,6 milhões. Esse valor, destinado a uma ONG que, segundo as apurações, teria ligações diretas com a produção da cinebiografia de Bolsonaro, é considerado expressivo e justifica a investigação aprofundada por parte do STF. A preocupação é que verbas públicas sejam utilizadas para fins eleitorais ou de propaganda.

Em sua defesa, a deputada Bia Kicis afirmou que o repasse de R$ 150 mil, por exemplo, foi para um projeto cultural e educativo, voltado à valorização da história nacional e ao fortalecimento da economia criativa. Ela negou que os recursos tenham sido destinados à produção do filme, classificando a informação como incorreta e distorcida. Kicis também ressaltou que a emenda em questão ainda não teria sido executada, buscando desvincular sua atuação de qualquer irregularidade.

No entanto, a investigação do STF busca cruzar informações e verificar a veracidade dessas alegações. A proximidade entre a ANC e a produtora do filme, o alto valor das “emendas Pix” e a figura de deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro criam um cenário que demanda total transparência e rigor na apuração. A decisão de Dino de buscar os endereços de Mario Frias é mais um indicativo de que a justiça pretende ir a fundo para esclarecer os fatos e garantir a correta aplicação do dinheiro público.