Dr. Furlan renuncia à prefeitura de Macapá após afastamento do STF e mira no governo do Amapá

Prefeito de Macapá renuncia ao cargo após afastamento determinado pelo STF

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou formalmente seu pedido de renúncia ao mandato nesta quinta-feira (5). A decisão ocorre após o afastamento do cargo determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A renúncia formaliza a saída de Furlan da prefeitura, abrindo caminho para sua candidatura ao governo do estado nas próximas eleições. A medida atende a exigências legais da Constituição Federal que determinam a desincompatibilização de cargos executivos municipais para quem almeja a chefia do Executivo estadual.

Dr. Furlan e o vice-prefeito, Mario Neto, estão sob investigação da Polícia Federal (PF) por suspeitas de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal. O caso é o cerne da operação Paroxismo.

Investigação da PF aponta para esquema de fraude em licitação

A renúncia de Dr. Furlan ocorre em meio a uma investigação conduzida pela Polícia Federal no âmbito da operação Paroxismo. A operação apura um suposto esquema de fraude em licitações, com foco em um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá para a construção do Hospital Geral Municipal.

Conforme as investigações, há indícios robustos da existência de um esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários. O objetivo seria o direcionamento de licitações, o desvio de verbas públicas e a lavagem de dinheiro no projeto de engenharia e execução das obras do hospital.

Em relatório divulgado, a PF detalhou a existência de “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O contrato em questão foi firmado por aproximadamente R$ 70 milhões.

Detalhes da suposta fraude na licitação do hospital

Um dos pontos que chamou a atenção dos investigadores foi a semelhança quase idêntica entre a proposta apresentada pela Santa Rita Engenharia e o orçamento preliminar realizado pela própria prefeitura para fins de levantamento de mercado. Para a Polícia Federal, essa coincidência sugere que a empresa teve acesso antecipado aos critérios de aprovação, indicando um direcionamento prévio.

A investigação também identificou movimentações financeiras suspeitas após a assinatura do contrato. A PF descreveu uma “sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” realizada pelos sócios da empresa contratada. Um dos sócios, Rodrigo Moreira, efetuou 42 saques totalizando R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves realizou 17 saques, somando R$ 2,4 milhões.

A análise temporal e dos valores dessas transações, segundo a PF, demonstra que os saques ocorreram logo após os repasses contratuais efetuados pelo Município de Macapá à empresa. Crucialmente, os recursos sacados não retornaram ao sistema bancário nem foram utilizados para pagamentos relacionados à execução do contrato, levantando suspeitas sobre seu destino final.

Indícios de ligação entre o dinheiro desviado e o prefeito

As investigações avançaram ao coletar indícios de que parte do dinheiro desviado pode ter sido transportada em veículos pertencentes a Dr. Furlan. Além disso, foram identificadas transferências financeiras da Santa Rita Engenharia para contas vinculadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito, reforçando as suspeitas de envolvimento direto.

O ministro Flávio Dino, do STF, ao justificar o afastamento de Dr. Furlan e do vice-prefeito, Mario Neto, ressaltou que a permanência deles nos cargos poderia comprometer a investigação. Ele argumentou que o acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes por parte dos investigados criaria um ambiente propício para a supressão, manipulação ou ocultação de provas.

O ministro também alertou para o risco de que os investigados pudessem cometer novos crimes caso permanecessem à frente dos processos licitatórios da prefeitura, dada a gravidade das suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos.

Posse interina e cenário político em Macapá

Com o afastamento de Dr. Furlan e do vice-prefeito Mario Neto, a prefeitura de Macapá passou a ser administrada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil). A posse ocorreu na quarta-feira, após a decisão do STF.

Na Câmara Municipal, a vereadora Margleide Alfaia (PDT) assumiu interinamente a presidência do legislativo municipal, em decorrência da saída de Pedro DaLua para assumir a prefeitura. A mudança na chefia do executivo municipal e no comando da câmara reflete o impacto direto das investigações e do afastamento judicial.

A renúncia de Dr. Furlan, embora apresentada como uma estratégia para concorrer ao governo estadual, está intrinsecamente ligada ao processo investigativo que o afastou do cargo. A necessidade de renúncia para concorrer a outro cargo eletivo é um requisito constitucional, mas o contexto do afastamento adiciona uma camada de complexidade à sua situação política.

O caso levanta importantes questões sobre a fiscalização de recursos federais, a integridade dos processos licitatórios na administração pública e as consequências legais para os envolvidos em esquemas de corrupção. A operação Paroxismo e as decisões do STF sinalizam uma atuação rigorosa no combate à improbidade administrativa e ao desvio de verbas públicas, especialmente aquelas destinadas a áreas essenciais como a saúde.