Eduardo Paes e Ministro de Portos e Aeroportos se reúnem em janeiro para discutir futuro do Santos Dumont e Galeão

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, confirmou que se reunirá com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na segunda semana de janeiro. O principal tema da conversa será a situação dos aeroportos da cidade, especialmente a flexibilização do limite anual de passageiros no Aeroporto Santos Dumont.

A reunião surge após Paes criticar publicamente a possibilidade de aumento do teto de passageiros no Santos Dumont, medida que, segundo ele, poderia prejudicar a recuperação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. O prefeito expressou preocupação com movimentações que, em sua visão, ocorriam “às escuras” na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O Ministério dos Portos e Aeroportos confirmou o encontro, indicando que ambos buscarão a “melhor solução para o Rio e o Brasil”. A expectativa é que a reunião traga mais clareza sobre os próximos passos em relação à gestão e ao fluxo de passageiros nos terminais cariocas. Conforme informado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pelo próprio prefeito em suas redes sociais.

Entenda a disputa pelo controle de passageiros entre Santos Dumont e Galeão

A polêmica gira em torno da proposta de aumentar o limite anual de passageiros no Santos Dumont, atualmente fixado em 6,5 milhões. O prefeito Eduardo Paes argumenta que esse teto favorece a recuperação do Galeão, aeroporto concedido à iniciativa privada e que enfrenta dificuldades.

Por outro lado, o ministro Silvio Costa Filho sinalizou que o governo federal trabalha com a possibilidade de expandir o limite para até 8 milhões de passageiros anuais no Santos Dumont. Essa divergência de opiniões tem gerado debates sobre a melhor estratégia para o desenvolvimento aeroportuário do Rio de Janeiro.

Galeão: da intenção de devolução à renegociação e venda assistida

O Aeroporto do Galeão, concedido à iniciativa privada em 2014, passou por um processo de renegociação contratual. O grupo controlador, Changi, manifestou a intenção de devolver a operação em 2022, em meio aos impactos da pandemia de Covid-19.

Após negociações, os termos da repactuação foram avalizados em junho pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos pontos defendidos pela concessionária e que fez parte das negociações foi o aumento do número de passageiros no Galeão. A Anac atuou na elaboração desses termos.

Dados revelam crescimento expressivo no movimento aeroportuário do Rio

Dados da Infraero e da RioGaleão indicam uma mudança significativa no fluxo de passageiros após a imposição do teto no Santos Dumont. O número anual de passageiros no Santos Dumont caiu de 10,9 milhões para 5,7 milhões.

Em contrapartida, o Galeão viu seu movimento mais que dobrar no mesmo período, saltando de 6,8 milhões para 16,1 milhões de passageiros. Isso resultou em um crescimento de 23% no total de passageiros nos aeroportos do Rio, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.

Venda assistida do Galeão e o futuro da concessão

A repactuação assinada em setembro prevê ainda uma venda assistida do Galeão, marcada para 30 de março de 2026. Este processo funciona como um novo leilão, onde outras empresas podem se candidatar.

O lance mínimo estipulado para a exploração do aeroporto é de R$ 932 milhões. Além disso, a Infraero venderá sua participação de 49% no aeroporto para o grupo vencedor. A Anac e o Ministério dos Portos afirmam que a negociação para ampliação do movimento no Santos Dumont é conduzida de forma transparente.