Garotinho desiste de recurso e eleição para governador do RJ pode ser decidida em 1º turno

Garotinho desiste de recurso e eleição para governador do RJ pode ser decidida em 1º turno

O cenário eleitoral para o governo do Rio de Janeiro ganhou um novo desdobramento com a desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, anunciada pelo próprio candidato nesta segunda-feira (5), tem potencial para definir o pleito já no primeiro turno.

Com a retirada do recurso, os votos antes considerados “sub judice” para Garotinho, que foi o terceiro mais votado na eleição de domingo (4), serão desconsiderados na contagem final. Isso pode impulsionar Douglas Ruas (PL) a ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, eliminando a necessidade de um segundo turno contra o segundo colocado, Eduardo Paes (PSD).

A desistência de Garotinho, que obteve 3,17% dos votos (274.411), altera significativamente a dinâmica da disputa. Sem seus votos, Douglas Ruas, que somou 49,27% (4,27 milhões), passaria a deter 50,88% do eleitorado, garantindo a vitória ainda em 25 de outubro.

Conforme informações divulgadas pela imprensa, a equipe de campanha de Garotinho protocolou formalmente o Termo de Desistência do Recurso Ordinário Eleitoral junto ao TSE. Em nota, o candidato criticou adversários e declarou se sentir “perseguido”, justificando sua decisão como uma consequência “livre, expressa, consciente e irrevogável” diante do resultado nas urnas.

Entenda o processo e a decisão de Garotinho

A situação de Anthony Garotinho na disputa eleitoral já era incerta desde a antevéspera da votação. Em 2 de setembro, o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos direcionados a ele fossem anulados. Essa decisão ocorreu porque o registro de sua candidatura havia sido indeferido anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas essa anulação foi comunicada após o fechamento do sistema das urnas eletrônicas.

A inelegibilidade de Garotinho foi decretada pelo TRE-RJ em setembro, com base em uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. O político, que já foi governador do Rio de Janeiro entre 1999 e 2002, foi considerado inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

A condenação de 2018, proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), refere-se ao desvio de R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, período em que sua esposa, Rosinha Garotinho, ocupava o cargo de governadora. A decisão do TRE-RJ também considerou a incidência da Lei da Ficha Limpa.

A Justiça Eleitoral explica que os tribunais regionais são responsáveis pelo julgamento inicial dos registros de candidaturas, enquanto o TSE atua na análise de recursos contra essas decisões. O TSE, em nota, informou que o processo ainda está em tramitação e que não se manifesta sobre casos em análise.

Impacto da desistência no resultado da eleição

A desistência de Anthony Garotinho de manter seu recurso no TSE tem um impacto direto na corrida eleitoral pelo governo do Rio de Janeiro. Com seus 274.411 votos anulados, o candidato Douglas Ruas (PL) vê sua votação saltar de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Essa margem ultrapassa o limite de 50% necessário para vencer a eleição no primeiro turno.

Eduardo Paes (PSD), que ficou em segundo lugar com 42,76% dos votos, não conseguirá mais atingir a maioria absoluta caso Ruas consolide essa nova porcentagem. A decisão de Garotinho, portanto, pode encerrar a disputa sem a necessidade de um segundo turno, marcado anteriormente para 25 de outubro.

A contagem de votos para Garotinho esteve marcada como “sub judice” durante toda a apuração, indicando a pendência judicial sobre a validade de sua candidatura e de seus votos. A oficialização da desistência agora permite que os votos sejam tratados como nulos, conforme a decisão anterior do TSE.

Trajetória política de Garotinho e sua família

Anthony Garotinho é uma figura conhecida na política fluminense, tendo exercido o cargo de governador do Rio de Janeiro entre 1999 e 2002. Sua esposa, Rosinha Garotinho, o sucedeu no governo, administrando o estado de 2003 a 2007. A família Garotinho tem forte influência política, especialmente em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Além de Anthony e Rosinha, o filho do casal, Wladimir Garotinho, também tem destacada atuação política. No mesmo dia em que seu pai foi o terceiro mais votado para o governo, Wladimir Garotinho foi eleito deputado federal, obtendo 81.797 votos. Ele já foi deputado federal entre 2019 e 2020 e, posteriormente, prefeito de Campos dos Goytacazes (2021-2026).

A condenação por improbidade administrativa que levou à inelegibilidade de Anthony Garotinho em 2018 está ligada a um período em que sua esposa governava o estado. A acusação envolve o desvio de recursos públicos da área da saúde, um escândalo que marcou a política fluminense e resultou na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Próximos passos e a definição da eleição

Com a desistência formalizada por Anthony Garotinho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá agora analisar e oficializar a nulidade de seus votos. A expectativa é que Douglas Ruas seja declarado o vencedor da eleição para governador do Rio de Janeiro já no primeiro turno.

A decisão final cabe ao TSE, que irá processar o recurso e homologar o resultado. Caso a anulação dos votos de Garotinho seja confirmada, a eleição se encerraria sem a necessidade de um segundo turno, evitando mais uma etapa de campanha e definições políticas para o estado.

A situação reforça a importância da análise de candidaturas e dos processos judiciais eleitorais. A Lei da Ficha Limpa tem sido um fator determinante em diversas eleições, impactando a composição de quadros políticos em todo o país e moldando o cenário eleitoral.