Jorge Messias pode se tornar 6º ministro mais longevo da história do STF; entenda a projeção

Jorge Messias pode entrar para o seleto grupo dos ministros mais longevos do STF, segundo projeção

O advogado-geral da União, Jorge Messias, de 45 anos, tem potencial para se tornar o sexto ministro com maior tempo de atuação na história do Supremo Tribunal Federal (STF) em todo o período republicano. Essa projeção considera que ele, caso seja empossado, e os atuais ministros permaneçam no cargo até o limite de 75 anos para aposentadoria compulsória.

Nascido em fevereiro de 1980, Messias poderia permanecer no STF até o início de 2055, completando aproximadamente 29 anos de ministério. O tempo exato dependerá da data de sua posse.

Essa análise, conforme divulgado pela reportagem, leva em conta a longevidade prevista para os integrantes atuais da Corte. A projeção indica que, com Messias, sete dos onze ministros atuais poderiam ultrapassar um quarto de século de atuação no tribunal.

Dias Toffoli lidera a lista de longevidade entre os atuais ministros

A projeção aponta Dias Toffoli como o ministro com maior potencial de permanência, podendo atingir 33 anos na Corte. Dentre os 161 ministros que já deixaram o STF no período republicano, apenas cinco serviram por mais de 25 anos.

Na composição atual, além de Toffoli, outros seis ministros têm potencial para atingir essa marca: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A inclusão de Messias elevaria esse número para sete.

Outros nomes cotados para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, como o senador Rodrigo Pacheco e o chefe do TCU, Bruno Dantas, possuem idades próximas à de Messias e também poderiam alcançar mais de 25 anos na Corte.

Recordes históricos e a influência da PEC da Bengala

No período republicano, os ministros com maior tempo de serviço foram Celso de Mello e Marco Aurélio, ambos com pouco mais de 31 anos de atuação. Anteriormente, alguns ministros serviram por períodos ainda mais longos, como Hermínio do Espírito Santo e André Cavalcanti, que atuaram até as décadas de 1920 e 1930, em uma época sem limite de idade para aposentadoria.

A aposentadoria compulsória por idade foi introduzida pela Constituição de 1934, estabelecendo 70 anos como limite, alterado para 75 anos pela PEC da Bengala em 2015. Essa emenda constitucional adicionou cinco anos à permanência potencial de ministros e influenciou a longevidade na Corte.

A indicação de ministros mais jovens também contribui para a longevidade. Dos 31 nomes nomeados desde 1985, dez tinham menos de 50 anos ao tomar posse. Seis deles integram a atual composição e têm potencial para longos mandatos.

A independência e a longevidade no STF

A longevidade dos ministros no STF, segundo especialistas, pode impactar a independência da Corte. A professora Heloisa Câmara destaca que, embora o tempo de permanência garanta autonomia, o histórico também inclui casos de intervenção, como aposentadorias compulsórias impostas durante a ditadura militar e no governo de Getúlio Vargas.

O professor Luciano Da Ros sugere que a intenção política de indicar nomes para mandatos longos, buscando perpetuar influência, pode, paradoxalmente, fortalecer a independência do tribunal. Ele argumenta que ministros com longa carreira tendem a desenvolver interesses próprios, distanciando-se de seus nomeadores.

A permanência prolongada de ministros no STF levanta discussões sobre a dinâmica de poder e a influência de diferentes governos e ideologias ao longo do tempo na Suprema Corte brasileira.