Lula critica Zema por não usar R$ 3,5 bilhões em obras de prevenção a desastres climáticos em Minas Gerais

Lula cobra Zema por R$ 3,5 bilhões não utilizados em prevenção de desastres em Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigiu críticas contundentes ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta sexta-feira (27). Lula acusou o governo estadual de não apresentar projetos para obras de prevenção a desastres climáticos, apesar de contar com R$ 3,5 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a essa finalidade. A declaração foi feita durante seu discurso no encerramento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília.

O presidente enfatizou que os recentes desastres causados por enchentes e temporais no estado são reflexo de um histórico descaso com as populações mais vulneráveis. A falta de investimento em infraestrutura preventiva agrava a situação, deixando cidades e seus habitantes à mercê de eventos climáticos cada vez mais frequentes e intensos, como demonstrado pelas recentes tragédias.

A fala de Lula ganha força diante da iminência de sua visita às cidades mineiras de Juiz de Fora e Ubá, as mais severamente atingidas pelas chuvas recentes, que já causaram ao menos 64 mortes. A visita presidencial visa a acompanhar de perto a situação e reforçar a urgência de ações concretas para mitigar os impactos das catástrofes.

Conforme informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, o ministro das Cidades, Jader Filho, endossou a crítica do presidente. Ele destacou que os recursos do PAC poderiam e deveriam estar sendo aplicados em obras essenciais, como a contenção de encostas e sistemas de macrodrenagem, medidas cruciais para a segurança das populações em áreas de risco.

A importância da prevenção e o papel dos governos

Lula defendeu enfaticamente a necessidade de direcionar recursos para a prevenção de desastres socioambientais, argumentando que a omissão é inaceitável. Ele exemplificou a questão ao afirmar que “um prefeito pode saber de antemão que uma determinada área não pode ser ocupada”, ressaltando a responsabilidade dos gestores em planejar o desenvolvimento urbano de forma segura e sustentável. A falta de planejamento e a ocupação irregular de áreas de risco são fatores determinantes para a escalada das tragédias.

A crítica à gestão de recursos em Minas Gerais se insere em um contexto mais amplo de cobrança por eficiência e responsabilidade na aplicação de verbas públicas, especialmente em áreas sensíveis como a de segurança hídrica e de prevenção a desastres. A União tem buscado, por meio de programas como o PAC, prover os meios para que estados e municípios fortaleçam suas defesas contra os eventos climáticos extremos.

O ministro Jader Filho também aproveitou a ocasião para contrastar a atual política de investimentos em prevenção com a gestão anterior. Ele criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontando a insuficiência de recursos destinados para a prevenção de desastres. Segundo o ministro, o governo passado alocou “tão somente R$ 6 milhões para essa finalidade”, um valor considerado irrisório diante da magnitude dos desafios.

Em contrapartida, Jader Filho ressaltou o compromisso do atual governo com a área, afirmando que “Nós colocamos em prevenção mais de R$ 32 bilhões. Só para o Rio Grande do Sul, foram R$ 6,5 bilhões”. Ele enfatizou que a ciência comprova a necessidade de tornar as cidades mais resilientes e adaptadas aos eventos climáticos extremos, um pilar fundamental da política nacional de desenvolvimento urbano.

Desastres climáticos: um problema nacional e os números alarmantes

Os impactos dos eventos climáticos extremos no Brasil têm sido cada vez mais severos. Um relatório recente do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), intitulado “Estado do Clima, Extremos de Clima e Desastres no Brasil”, trouxe dados alarmantes. O documento apontou que a sucessão de eventos climáticos extremos já impactou diretamente 336.656 pessoas no país, gerando prejuízos econômicos na ordem de R$ 3,9 bilhões.

Esses números evidenciam a urgência de políticas públicas eficazes e investimentos robustos em prevenção e adaptação. A vulnerabilidade de grande parte da população brasileira a esses eventos, muitas vezes residindo em áreas de risco e com infraestrutura precária, torna a questão ainda mais crítica e urgente. A gestão de recursos e o planejamento territorial são, portanto, essenciais para mitigar futuras perdas.

Em resposta às recentes catástrofes, a Defesa Civil Nacional autorizou um repasse emergencial de R$ 6,19 milhões para ações de resposta em sete municípios de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. Essa medida visa a fornecer suporte imediato às vítimas e auxiliar na recuperação das áreas atingidas, demonstrando a atuação do governo federal em momentos de crise.

A Conferência Nacional das Cidades, realizada após um hiato de 13 anos, buscou debater e propor caminhos para a construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O tema central do evento foi “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, evidenciando a necessidade de integrar as discussões sobre urbanismo, meio ambiente e direitos sociais.

Violência contra a mulher: outro tema em destaque por Lula

Para além da discussão sobre desastres climáticos e desenvolvimento urbano, o presidente Lula aproveitou o evento para reiterar a importância de aprimorar o enfrentamento à violência contra as mulheres. Ele defendeu a necessidade de campanhas conjuntas envolvendo os três Poderes da República para conscientizar a sociedade e combater essa grave chaga social.

Lula destacou a relevância da educação desde a primeira infância para desconstruir padrões de desigualdade de gênero. “Isso é tão sério que eu falei para o ministro da Educação [Camilo Santana] que a gente vai ter que começar a preparar, na creche, o menino para ele saber que não é maior ou mais importante do que a mulher”, declarou o presidente, sublinhando a visão de que a mudança cultural é um componente essencial na luta contra a violência.

A fala do presidente reflete um compromisso amplo com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, abordando tanto as questões estruturais ligadas ao desenvolvimento urbano e à segurança climática quanto os desafios sociais prementes, como a violência de gênero. A integração dessas pautas é fundamental para o progresso do país.

A realização da Conferência Nacional das Cidades após tantos anos sinaliza um esforço renovado do governo em dialogar com a sociedade civil e os entes federativos sobre os rumos do desenvolvimento urbano no Brasil. Os debates e as propostas que emergiram do encontro são cruciais para orientar políticas públicas futuras e garantir que as cidades brasileiras se tornem mais resilientes, inclusivas e justas para todos os seus habitantes.