Lula sanciona Lei da Doula: Apoio Essencial ao Parto Normal, Combate à Violência Obstétrica e Redução de Cesarianas no Brasil

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula, um marco para o parto humanizado no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que estabelece regras claras para o exercício da profissão de doula. Essa profissional, que oferece suporte físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal, agora tem seu papel reconhecido e regulamentado em âmbito federal.

A nova lei, aprovada após passar pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, detalha as diversas atribuições da doula, desde o período pré-natal até o pós-parto. Seu objetivo é garantir um atendimento mais humano e seguro para as mulheres, combatendo práticas como a violência obstétrica e a excessiva indicação de cesarianas.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação atende a uma antiga demanda das mulheres brasileiras e representa um avanço significativo na humanização do parto. A sanção presidencial, que não contou com vetos, consolida o compromisso do governo com a saúde materna e infantil. Conforme informação divulgada pelo Portal G1, o ministro destacou: “Os estudos que mostram que se a doula acompanhou o pré-natal, se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratidão das mulheres no momento tão importante da geração da vida foi melhor”.

Doula: Uma aliada para a gestante antes, durante e após o parto

A atuação da doula abrange um período crucial na vida da mulher. Durante a gravidez, a profissional tem a importante função de facilitar o acesso da gestante a informações confiáveis e baseadas em evidências científicas sobre gestação, parto e pós-parto. Além disso, a doula incentiva a gestante a buscar o acompanhamento pré-natal regular em unidades de saúde, contribuindo para uma gravidez mais segura.

Durante o trabalho de parto, a doula oferece suporte contínuo, auxiliando a gestante a encontrar posições confortáveis, a utilizar técnicas de respiração e vocalização para aliviar a dor e a lidar com as emoções do momento. Ela também pode empregar recursos não farmacológicos, como massagens e compressas mornas, para promover o bem-estar da parturiente. No pós-parto, o apoio se estende aos cuidados com o recém-nascido e ao processo de amamentação.

Requisitos e Limitações da Profissão de Doula

Para atuar como doula, a nova lei estabelece que a profissional deve possuir o diploma de ensino médio e ter concluído um curso de qualificação profissional específico em doulagem. Caso os diplomas sejam de instituições estrangeiras, eles precisarão ser revalidados no Brasil. A lei também prevê a continuidade da atuação para aquelas que já exerciam a profissão comprovadamente há mais de três anos na data de publicação da norma.

É fundamental ressaltar que a lei também define as limitações da atuação da doula. Ela está proibida de manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos ou interferir nos procedimentos técnicos de outros profissionais de saúde. A presença da doula é uma escolha livre da gestante e não exclui o direito a um acompanhante, garantido por lei em toda a rede de saúde, pública e privada.

Apoio à Família e Combate à Violência Obstétrica

A ministra das Mulheres, Cින්cia Lopes, celebrou a sanção da lei, enfatizando que os benefícios se estendem a toda a família, e não apenas à gestante. Ela ressaltou que a medida assegura uma proteção mais integral às mulheres em um momento tão delicado. A senadora Eliziane Gama, relatora do projeto no Senado, complementou: “É o tratamento diferenciado, é o saber conversar, é o saber tratar, é o saber acolher e o acolhimento muda a vida das pessoas, do ponto de vista emocional e afeta diretamente esse tratamento humano, esse tratamento da vida, que é ter realmente um filho com dignidade”.

A regulamentação da profissão de doula é vista como uma ferramenta poderosa no combate à violência obstétrica, um problema que afeta muitas mulheres no Brasil. A presença de uma doula pode ajudar a reduzir o medo e a ansiedade durante o parto, promovendo uma experiência mais positiva e respeitosa. A medida também visa diminuir o que o ministro Alexandre Padilha chamou de “indústria de cesarianas”, incentivando o parto normal como a via de nascimento preferencial quando não há contraindicações médicas.

Um passo a mais para a humanização do atendimento

Em seu pronunciamento, o presidente Lula também mencionou a expectativa de que outro projeto, ainda em tramitação no Congresso Nacional, venha a regulamentar a profissão de parteira tradicional. A articulação dessas funções, a doula e a parteira tradicional, visa compor um corpo de profissionais dedicados a humanizar ainda mais o atendimento às gestantes em todo o país, garantindo que o nascimento de um filho seja um momento de dignidade e acolhimento.