Lula sobre feminicídios: ‘Não podemos nos conformar’ com homens matando mulheres; governo anuncia mutirão contra agressores

Lula se manifesta contra feminicídio em pronunciamento e anuncia medidas enérgicas

Em um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, expressou sua indignação e compromisso no combate ao feminicídio. A fala do presidente ocorreu em um momento crítico, com o país registrando recordes alarmantes de mulheres assassinadas, atingindo uma média de quatro mortes por dia em 2025.

Lula enfatizou a gravidade do problema, destacando que a violência contra a mulher, em suas diversas formas, culmina em feminicídios que muitas vezes ocorrem no ambiente doméstico, que deveria ser de proteção. A declaração ressalta a urgência de ações efetivas e a necessidade de uma mudança cultural e social para erradicar essa chaga.

O presidente apresentou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa interministerial que visa unir esforços do Executivo, Legislativo e Judiciário. O plano inclui medidas concretas para punir agressores e prevenir novos crimes, sinalizando uma postura firme do governo diante da escalada da violência de gênero no país.

Conforme informações divulgadas pelo governo federal, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.

Pacto Nacional contra o Feminicídio: Ações e Compromissos

O presidente Lula foi enfático ao declarar que “a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil”, classificando o feminicídio como o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas e naturalizadas. Ele ressaltou que a maioria esmagadora dessas agressões ocorre dentro de casa, em um paradoxo com o que deveria ser um espaço seguro. “A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.

Apesar das leis existentes, como o aumento da pena para feminicídio que pode chegar a 40 anos de prisão, o presidente lamentou que os crimes continuem ocorrendo. “Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, acrescentou, demonstrando a necessidade de ir além da punição e atuar nas causas estruturais da violência.

Em um questionamento retórico sobre o futuro do país, Lula ponderou sobre o tipo de sociedade que se constrói quando mulheres sofrem tamanha violência. Ele relembrou as ações anunciadas recentemente pelo governo, que compõem o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Esta iniciativa, que envolve múltiplos poderes da República, busca criar um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres brasileiras.

Uma das primeiras medidas anunciadas dentro deste pacto é a realização de um mutirão pelo Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, com o objetivo de prender mais de dois mil agressores de mulheres que estão em liberdade. “Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”, declarou o presidente.

Lula também deixou clara a posição do governo sobre a intervenção em casos de violência doméstica: “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”. Essa afirmação reforça o compromisso do Estado em não se omitir diante de situações de agressão e em agir ativamente para proteger as vítimas.

Programas Sociais e a Luta pela Dignidade da Mulher

O pronunciamento do presidente também destacou iniciativas governamentais já em andamento que visam beneficiar famílias, com um foco especial nas mulheres. Programas como o Pé-de-Meia, que oferece poupança para estudantes do ensino médio, o Gás do Povo, que subsidia o botijão de gás, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e o programa de distribuição gratuita de absorventes, foram mencionados como exemplos de políticas públicas que promovem a dignidade e o bem-estar feminino.

Esses programas, embora não diretamente ligados ao combate ao feminicídio, abordam questões de vulnerabilidade social e econômica que muitas vezes estão interligadas à violência de gênero. Ao fortalecer a autonomia financeira e garantir acesso a itens básicos de higiene, o governo busca criar condições para que as mulheres possam se proteger e ter uma vida mais digna.

A inclusão da distribuição gratuita de absorventes, por exemplo, é um avanço significativo no combate à pobreza menstrual, um problema que afeta milhões de mulheres e meninas no Brasil, impactando sua saúde, educação e participação social. A iniciativa do governo demonstra uma preocupação com aspectos da vida feminina que historicamente foram negligenciados.

O Fim da Escala 6×1 e seus Impactos para as Mulheres

Um ponto crucial do discurso de Lula foi a defesa do fim da escala de trabalho 6×1, na qual trabalhadores cumprem seis dias de labor com apenas um de descanso. O presidente enfatizou como essa modalidade de trabalho prejudica especialmente as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada, conciliando o trabalho remunerado com as responsabilidades domésticas e de cuidado com a família.

“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, afirmou Lula, conectando a questão trabalhista a uma pauta de direitos e qualidade de vida para as mulheres.

O governo tem trabalhado ativamente junto ao Congresso Nacional para avançar na legislação que busca regulamentar ou extinguir a escala 6×1. A expectativa é que a aprovação dessa medida represente um ganho significativo para a saúde física e mental dos trabalhadores, com um impacto particularmente positivo para as mulheres, permitindo um maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

A luta pelo fim da escala 6×1 é um reconhecimento da sobrecarga que muitas mulheres carregam e um passo em direção a uma divisão mais equitativa das tarefas domésticas e de cuidado. Mais tempo livre pode significar mais oportunidades de desenvolvimento pessoal, profissional e de lazer, além de fortalecer os laços familiares.

Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes: Proteção Online

O presidente Lula também mencionou a iminente entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), previsto para o dia 17 de março. Ele anunciou que o governo apresentará novas medidas em março para combater o assédio online, um problema crescente que afeta, inclusive, crianças e adolescentes.

“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, declarou o presidente, ressaltando a visão de um país onde a segurança e a liberdade das mulheres sejam garantidas em todos os âmbitos, incluindo o digital.

O ECA Digital tem como objetivo principal obrigar as plataformas digitais a implementarem medidas eficazes para prevenir riscos aos jovens. Isso inclui a proteção contra o acesso a conteúdos ilegais ou inadequados, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, além de práticas predatórias e enganosas, como a promoção e comercialização de jogos de azar e publicidade abusiva.

O decreto que regulamentará o ECA Digital está em fase final de elaboração, com a participação conjunta de diversos ministérios, incluindo Justiça, Casa Civil, Direitos Humanos e Cidadania, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e a Secretaria de Comunicação da Presidência. A iniciativa demonstra a preocupação do governo em adaptar a legislação à realidade da era digital e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente online.

A combinação de ações de combate à violência física, programas de apoio social e econômico, e a proteção no ambiente digital compõem um esforço multifacetado do governo para promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres possam viver com segurança e dignidade em todas as esferas de suas vidas.