O Ministério da Justiça e Segurança Pública elevou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram, que agora passa a ser recomendado apenas para maiores de 16 anos. Antes, o uso da rede social era liberado a partir dos 14 anos. A nova orientação foi publicada no Diário Oficial da União e tem como base a proteção do público infantojuvenil frente a conteúdos potencialmente prejudiciais.
A decisão leva em conta a presença de publicações que envolvem drogas, violência extrema e sexo explícito, consideradas impróprias para adolescentes mais jovens. Segundo a pasta, o objetivo é preservar o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção do desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes. Ainda segundo o Ministério, o Instagram poderá apresentar recurso contra a decisão.
Em nota oficial, a plataforma respondeu destacando seus esforços em segurança e bem-estar digital dos jovens usuários. A empresa afirma que há mais de uma década trabalha no desenvolvimento de ferramentas para proteger adolescentes e apoiar suas famílias. Entre essas iniciativas, a Meta, empresa controladora do Instagram, citou o lançamento recente da “Conta de Adolescente”, com recursos dedicados a uma navegação mais segura.
Apesar disso, a Meta criticou a metodologia usada para a nova classificação, argumentando que o sistema atual — conhecido como Classind — desconsidera as medidas de proteção já implementadas nas plataformas. A companhia informou ainda que participará ativamente da consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça para revisar os critérios da classificação indicativa.
A reavaliação da faixa etária permitida em redes sociais vem sendo uma pauta constante do governo federal. Em abril, a pasta já havia mantido o TikTok com classificação de 14 anos após recurso da empresa. O movimento sinaliza uma tendência mais rigorosa na análise do impacto das redes sobre o público jovem no Brasil.