Moraes decide: Jair Bolsonaro permanece preso na PF e tem pedido de prisão domiciliar negado após internação

Moraes mantém Bolsonaro na PF e rejeita prisão domiciliar humanitária

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (1º), mantém Bolsonaro detido em uma unidade da Polícia Federal.

A defesa do ex-presidente havia solicitado a mudança para prisão domiciliar, alegando questões de saúde após procedimentos médicos recentes. Bolsonaro esteve internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a véspera do Natal, passando por diversas intervenções.

Contudo, o ministro Alexandre de Moraes apontou a ausência de requisitos legais para a concessão do benefício. Ele citou, em sua decisão, a existência de um risco concreto de fuga por parte do ex-presidente.

Moraes cita risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares

Em sua decisão, Alexandre de Moraes escreveu que há uma “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e atos concretos visando a fuga”.

O ministro também mencionou que, de acordo com laudos médicos apresentados, o estado de saúde de Jair Bolsonaro não apresentou agravamento. Pelo contrário, os próprios médicos que o acompanham teriam indicado uma melhora no quadro clínico após as cirurgias.

Cinco procedimentos médicos e previsão de alta

Desde a sua internação, Jair Bolsonaro foi submetido a cinco intervenções médicas. As cirurgias foram consideradas eletivas, conforme informações contidas no processo judicial.

A previsão, segundo o que foi informado no processo, é de que o ex-presidente receba alta hospitalar ainda nesta quinta-feira (1º). A manutenção da prisão na PF, no entanto, segue determinada por Moraes.

Contexto da decisão

A decisão de Moraes ocorre em um momento de grande atenção pública sobre os desdobramentos legais envolvendo o ex-presidente. A prisão de Bolsonaro na PF já havia sido determinada em outros processos, e o pedido de prisão domiciliar representava uma tentativa da defesa de flexibilizar o regime de cumprimento de pena, com base em alegações de saúde.

A negativa do STF reforça a posição do ministro sobre a necessidade de cumprimento integral das medidas cautelares impostas, independentemente de questões de saúde, quando há indícios de risco de evasão ou descumprimento de ordens judiciais. A situação de Bolsonaro continua sob observação.