O Governo da Bahia publicou o novo edital do CNH da Gente 2026, programa que oferece primeira habilitação gratuita para pessoas inscritas no Cadastro Único. O processo disponibiliza 20 mil vagas para as categorias A ou B, com inscrições previstas para outubro. Veja os requisitos e o cronograma.

Quando serão as inscrições da CNH da Gente 2026

De acordo com o Edital SEADES/DETRAN nº 02/2026, as inscrições serão realizadas de 1º a 15 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, no portal oficial ba.gov.br. A inscrição é gratuita e apenas a primeira inscrição enviada pelo candidato será considerada válida.

Quem pode participar

Para disputar uma vaga na CNH da Gente 2026, o candidato deve cumprir todos os requisitos do edital:

  • Ter mais de 18 anos na data da inscrição
  • Saber ler e escrever
  • Morar no Estado da Bahia
  • Possuir CPF e documento de identidade
  • Estar inscrito como titular ou dependente no CadÚnico
  • Ter o Cadastro Único atualizado até 8 de maio de 2026
  • Não estar judicialmente impedido de possuir CNH
  • Não possuir CNH emitida nem serviço de habilitação em aberto

Quem está com dúvidas sobre o cadastro social pode conferir nosso guia sobre como fazer o CadÚnico em Eunápolis.

Quantas vagas estão disponíveis

O edital oferece 20 mil vagas. O benefício cobre a isenção das taxas e os serviços necessários para a obtenção da primeira habilitação nas categorias A ou B. A distribuição considera a abrangência definida pelo edital e o município de residência informado pelo candidato.

Como será feita a seleção

A seleção será realizada de forma sistêmica, usando os dados informados no CadÚnico. Em caso de empate, serão aplicados, nesta ordem, os seguintes critérios:

  1. Menor renda familiar por pessoa
  2. Maior número de integrantes no grupo familiar
  3. Maior idade
  4. Sorteio, caso o empate permaneça

Principais datas do cronograma

  • Inscrições: 1º a 15 de outubro de 2026
  • Inscrições deferidas: 26 de outubro
  • Lista de selecionados: 16 de novembro
  • Resultado dos recursos: 24 de novembro
  • Abertura do serviço no Detran: 25 de novembro a 14 de dezembro
  • Convocação complementar: 17 de dezembro

As datas podem ser alteradas pelo Detran-BA. Por isso, o candidato deve acompanhar o portal oficial durante todo o processo.

O que acontece depois da aprovação

Após a publicação da lista final, o selecionado terá prazo para abrir o serviço de primeira habilitação em uma unidade do Detran-BA. Quem não cumprir o período indicado perde o benefício, permitindo a convocação de candidato remanescente.

Fonte oficial

As informações foram consultadas no Edital SEADES/DETRAN nº 02/2026.