O programa Luz do Povo 2026 reúne benefícios para reduzir a conta de energia de famílias de baixa renda. Na Tarifa Social, consumidores elegíveis têm gratuidade na tarifa de energia para o consumo mensal de até 80 kWh. A concessão é automática, mas depende de cadastro correto.
Neste artigo:
Quem tem direito à gratuidade de até 80 kWh
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
- Idosos com 65 anos ou mais que recebam o BPC
- Pessoas com deficiência que recebam o BPC
- Famílias do CadÚnico com renda total de até três salários mínimos e integrante que dependa de equipamento elétrico para tratamento de saúde
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico dentro do limite de renda
Como funciona a gratuidade
O benefício cobre a tarifa de energia correspondente aos primeiros 80 kWh consumidos no mês. Se a residência consumir 100 kWh, por exemplo, a cobrança de energia será aplicada sobre os 20 kWh que ultrapassaram o limite.
Reduzir o consumo abaixo de 80 kWh ajuda a aproveitar integralmente a gratuidade tarifária, mas a fatura ainda pode apresentar outros valores.
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Por que a conta pode não ficar zerada
Mesmo com a Tarifa Social, a fatura pode conter cobranças que não fazem parte da gratuidade:
- Contribuição de iluminação pública
- Tributos e encargos não abrangidos
- Parcelas de débitos anteriores
- Serviços adicionais contratados
- Consumo superior a 80 kWh
Por isso, a existência de um valor a pagar não significa automaticamente que o benefício deixou de ser aplicado.
É necessário pedir o benefício à distribuidora
Em regra, não. A concessão é automática por meio do cruzamento dos dados do Cadastro Único com o cadastro da distribuidora. Para funcionar, os dados da família precisam estar atualizados e a unidade consumidora deve estar corretamente vinculada a uma pessoa elegível.
O que fazer se o desconto não aparecer
- Confira na conta se existe indicação de Tarifa Social
- Verifique se o CadÚnico está atualizado
- Confirme se CPF, nome e endereço estão corretos na distribuidora
- Entre em contato com a concessionária de energia
- Ligue para o Disque Social 121 em caso de dúvida cadastral
Desconto Social para outra faixa de renda
Famílias do CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa podem receber isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético para consumo mensal de até 120 kWh. Esse mecanismo é diferente da gratuidade da Tarifa Social.