Sabatina de Jorge Messias para o STF marcada para 29 de abril: Saiba os próximos passos e o perfil do indicado

Sabatina de Jorge Messias para o STF marcada para 29 de abril: Saiba os próximos passos e o perfil do indicado

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi agendada para o dia 29 de abril. A informação foi confirmada pelo relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), nesta quinta-feira (9).

A previsão é que a sabatina ocorra pela manhã, e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias. Esta etapa é crucial para que o nome do jurista seja efetivado como membro da mais alta corte do país, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.

A definição das datas segue um rito estabelecido, que envolve a apresentação do relatório na CCJ e, posteriormente, a análise e votação pelos senadores. O processo busca garantir a devida análise e aprovação do indicado, conforme as prerrogativas constitucionais.

Segundo informações divulgadas pelo Senado Federal, a apresentação do relatório na CCJ está prevista para a próxima quarta-feira, 15 de abril. Após a leitura e discussão do parecer, a sabatina e a votação em plenário ocorrerão no final do mês.

Rito de Aprovação no Senado

Para que Jorge Messias assuma a cadeira no STF, ele precisa passar por um processo rigoroso de avaliação e aprovação no Senado. O primeiro passo é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado é questionado sobre sua trajetória, conhecimento jurídico e posicionamentos sobre temas relevantes.

Após a sabatina, a CCJ emite um parecer, que pode ser favorável ou contrário à indicação. Posteriormente, o nome de Messias será submetido à votação no plenário do Senado. Para ser aprovado, o indicado precisa obter o voto favorável de, no mínimo, 41 senadores, o que corresponde à maioria absoluta dos membros da Casa.

As datas para essas etapas foram definidas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). O senador Weverton Rocha adiantou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias, destacando que o advogado-geral da União preenche os requisitos necessários para o cargo.

“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ”, explicou o relator.

Indicação Formal e Perfil do Indicado

A indicação formal de Jorge Messias para o STF foi entregue pela Presidência da República na semana passada, após meses de expectativa. A escolha de um ministro para o Supremo é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República, conforme a Constituição Federal.

A documentação foi aguardada para dar andamento ao processo de análise do nome do advogado-geral da União. A indicação oficial ocorreu pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.

O senador Weverton Rocha demonstrou otimismo quanto à aprovação de Messias, ressaltando que o indicado tem dialogado ativamente com os parlamentares e construído um caminho favorável para sua aprovação. “Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, afirmou.

Jorge Messias, aos 45 anos, tem potencial para atuar no STF por até 30 anos, permanecendo na Corte até completar a idade de 75 anos, quando se dá a aposentadoria compulsória. Ele ocupa o cargo de Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula.

Trajetória Acadêmica e Profissional de Messias

Nascido no Recife, Jorge Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação acadêmica é sólida, com graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Sua experiência no setor público inclui a atuação como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Nesse cargo, ele foi responsável pelo assessoramento direto do presidente da República em matérias jurídicas.

Messias foi indicado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em outubro de 2025. A indicação para o STF representa o ápice de sua carreira jurídica e um reconhecimento de sua trajetória.

Em declaração recente, Messias enfatizou seu compromisso com o diálogo e a pacificação. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou, sinalizando sua postura para o futuro cargo.

O Que Esperar da Sabatina e Votação

A sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado é um momento crucial para que os senadores avaliem sua capacidade técnica, sua independência e seus posicionamentos. Perguntas sobre temas complexos do direito, questões constitucionais e sua visão sobre o papel do STF são esperadas.

O relator, senador Weverton Rocha, já adiantou que seu parecer será favorável, baseado na avaliação de que Messias preenche os requisitos de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”, exigidos pela Constituição para o cargo de ministro do STF.

A expectativa é que o processo de aprovação transcorra sem grandes sobressaltos, dada a articulação política que antecede a sabatina e a votação. No entanto, o debate em plenário pode trazer à tona diferentes visões e expectativas sobre a atuação de um novo ministro na mais alta corte do país.

A aprovação de Jorge Messias no Senado representará a consolidação de um nome técnico e com experiência na administração pública para compor o Supremo Tribunal Federal, reforçando a importância do diálogo e da qualificação jurídica na composição da corte.