Salvador sedia encontro nacional de gestores para debater e fortalecer direitos da pessoa idosa

Salvador sedia encontro nacional de gestores para debater e fortalecer direitos da pessoa idosa

Salvador foi o palco, nos dias 5 e 6 de outubro, da II Reunião Descentralizada da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital de Direitos Humanos da Pessoa Idosa. O evento reuniu representantes de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal, com o objetivo principal de debater e aprimorar políticas públicas voltadas para a população idosa em todo o país.

Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, o encontro buscou alinhar ações e implementar as deliberações da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI) e do Plano Nacional da Pessoa Idosa.

A programação intensa contou com debates, oficinas e articulações estratégicas entre gestores federais e estaduais, visando o fortalecimento da promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas, além de abordar desafios contemporâneos como o enfrentamento a golpes digitais e fraudes financeiras.

As informações foram divulgadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia.

Fortalecendo Políticas Públicas para o Envelhecimento Digno

A abertura do evento, realizada no Instituto Anísio Teixeira, contou com a presença de autoridades importantes do governo federal, estadual e representantes do controle social. Entre os participantes estavam Alexandre Silva, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia; Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH; Sueli Oliveira, coordenadora de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa da SJDH; e Marcos Barroso, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário nacional Alexandre Silva enfatizou a crucial importância da colaboração entre os estados e o governo federal para consolidar políticas públicas que garantam a dignidade no processo de envelhecimento. Ele destacou a realidade do envelhecimento populacional no Brasil e no mundo.

“Vivemos um momento em que o envelhecimento da população é uma realidade evidente no Brasil e no mundo, e isso exige transformações em diversos sistemas e políticas públicas. É por meio da articulação entre União, estados e municípios que conseguimos adaptar nossas estruturas e transformar diretrizes em ações concretas”, afirmou Silva.

A fala de Silva ressalta a necessidade de uma abordagem integrada para lidar com as demandas de uma população que envelhece, exigindo adaptações em áreas como saúde, assistência social, segurança e infraestrutura.

Desafios e Adaptações Estruturais para Atender a População Idosa

Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, reforçou a ideia de que o envelhecimento da população demanda uma mudança estrutural na forma como o poder público organiza seus serviços. Para ele, é essencial que todo o sistema público esteja preparado para atender as pessoas idosas, indo além dos setores especializados.

“É fundamental que todo o sistema público esteja preparado para atender as pessoas idosas, não apenas os setores especializados. Possibilitar o acesso a serviços e dignidade no envelhecimento é um desafio que precisa envolver todas as áreas do Estado”, destacou Freitas.

Essa perspectiva aponta para a necessidade de uma visão transversal no planejamento de políticas públicas, onde a acessibilidade e a adequação dos serviços considerem as especificidades da terceira idade em todas as esferas governamentais. A ideia é que o atendimento ao idoso não seja uma responsabilidade isolada, mas sim parte integrante da oferta de serviços públicos em geral.

A reunião em Salvador representou uma oportunidade valiosa para a Bahia em sediar um debate de tamanha relevância nacional. Sueli Oliveira, coordenadora de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa da SJDH, ressaltou que sediar o evento na Bahia é uma chance de intensificar a cooperação entre os estados e ampliar as discussões sobre o tema.

“Receber representantes de todo o país é uma oportunidade importante para compartilhar experiências, identificar desafios comuns e construir soluções conjuntas”, disse Oliveira. A troca de experiências entre os diferentes estados é fundamental para identificar boas práticas e desafios que se repetem em diferentes contextos regionais.

Combate a Golpes e Fraudes: Uma Prioridade na Proteção do Idoso

Um dos pontos centrais da programação foi a discussão e o desenvolvimento de estratégias para o combate a golpes digitais e fraudes financeiras, que têm afetado significativamente a população idosa. Essa temática reflete uma preocupação crescente com a vulnerabilidade desse grupo diante de novas modalidades de crime.

A programação incluiu uma oficina específica para o levantamento de demandas da rede nacional de gestores, buscando identificar as principais dificuldades e necessidades enfrentadas na prática. Além disso, foram promovidas discussões sobre estratégias de prevenção e enfrentamento a essas práticas criminosas.

A participação de órgãos de defesa, controle e tecnologia enriqueceu o debate, trazendo diferentes perspectivas e ferramentas para a construção de soluções mais eficazes. A articulação entre esses diferentes setores é vista como essencial para criar um ambiente mais seguro para os idosos.

O enfrentamento a golpes digitais e fraudes financeiras exige não apenas ações repressivas, mas também um forte componente de educação e conscientização. A disseminação de informações sobre os tipos de golpes mais comuns e as medidas de segurança que podem ser adotadas é fundamental para empoderar os idosos e seus familiares.

A rede de gestores busca, com essas discussões, desenvolver campanhas de conscientização mais efetivas e fortalecer os canais de denúncia e apoio às vítimas. A ideia é criar uma rede de proteção robusta que possa atuar tanto na prevenção quanto no suporte às pessoas idosas que já foram afetadas.

Acompanhamento de Deliberações e Fortalecimento da Rede Nacional

A II Reunião Descentralizada da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital de Direitos Humanos da Pessoa Idosa teve como um de seus pilares o acompanhamento e a implementação das deliberações da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI) e do Plano Nacional da Pessoa Idosa. Esses instrumentos são fundamentais para guiar as políticas públicas voltadas para a terceira idade no país.

A CONADIPI, realizada periodicamente, reúne representantes da sociedade civil e do governo para discutir e propor diretrizes para a garantia dos direitos das pessoas idosas. O Plano Nacional da Pessoa Idosa, por sua vez, estabelece metas e ações a serem implementadas em nível nacional.

O encontro em Salvador serviu como um espaço para que os gestores pudessem compartilhar os avanços e os desafios na implementação dessas diretrizes em seus respectivos estados e no Distrito Federal. Essa troca de informações é vital para identificar gargalos e buscar soluções conjuntas.

A articulação entre os gestores estaduais e federais é vista como um fator determinante para o sucesso das políticas públicas. A rede nacional de gestores atua como um elo importante nessa articulação, promovendo a cooperação e a disseminação de boas práticas.

A construção de políticas públicas eficazes para a pessoa idosa é um processo contínuo que demanda diálogo, planejamento e monitoramento constante. Eventos como a II Reunião Descentralizada são essenciais para manter o engajamento dos gestores e garantir que as ações propostas se traduzam em melhorias concretas na vida da população idosa brasileira.