Seminário do GAC em Salvador conclui com foco em fiscalização e educação ambiental para fortalecer gestão no estado

Seminário do GAC em Salvador conclui com foco em fiscalização e educação ambiental para fortalecer gestão no estado

O Seminário Técnico do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) encerrou suas atividades em Salvador nesta quinta-feira (26), com uma programação intensiva voltada para a capacitação prática em fiscalização e educação ambiental. O evento, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), reuniu técnicos, gestores e fiscais de convênios de todo o estado.

Com o objetivo de aprimorar as ações de gestão ambiental em campo e fortalecer a articulação entre o Estado e os municípios, o seminário celebrou os 18 anos do GAC, considerado uma estratégia fundamental de cooperação intermunicipal na Bahia. A programação buscou alinhar metodologias e promover a troca de experiências entre os diferentes atores envolvidos na política ambiental.

A diretora de Educação Ambiental da Sema, Mariana Mascarenhas, destacou a importância do encontro para a consolidação do programa, ressaltando seu caráter inovador e sua capacidade de promover uma gestão ambiental mais efetiva em todo o território baiano. O evento serviu como um espaço de trabalho técnico e de celebração de uma iniciativa pioneira no Brasil.

Conforme informações divulgadas pela Sema e pelo Inema, o seminário foi estruturado em trilhas simultâneas para atender aos diferentes públicos, com foco em técnicos de consórcios intermunicipais e fiscais de convênios. A programação prática visou aprimorar a atuação desses profissionais e consolidar a integração entre os entes públicos.

Fiscalização Ambiental Ganha Reforço com Oficinas Práticas e Diálogo Institucional

O segundo dia do Seminário Técnico do GAC em Salvador foi marcado por uma série de oficinas e apresentações focadas no aprimoramento da fiscalização ambiental. Para os técnicos dos consórcios intermunicipais, a programação incluiu uma detalhada apresentação da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) do Inema, seguida pela Oficina de Abordagens Integradas à Fiscalização. O objetivo foi promover a troca de experiências e o desenvolvimento de metodologias conjuntas.

Miguel Calmon, diretor de Fiscalização do Inema, enfatizou a relevância do contato direto com os técnicos dos consórcios. Ele ressaltou que o alinhamento das ações de fiscalização em cada território é fundamental para garantir uma atuação mais integrada e eficaz. “É um momento fundamental para estabelecer contato com os técnicos dos consórcios, trocar experiências e alinhar demandas. Quando conseguimos compreender as realidades de cada território, conseguimos direcionar melhor as ações de fiscalização, atuando de forma integrada e com foco na melhoria ambiental das regiões”, afirmou Calmon.

Essas atividades práticas buscam otimizar a aplicação das leis ambientais e garantir que os recursos naturais da Bahia sejam preservados de forma mais eficiente. A colaboração entre o Estado e os municípios, facilitada pelo GAC, é vista como essencial para superar os desafios da gestão ambiental em um estado de dimensões continentais.

A diretora de Educação Ambiental da Sema, Mariana Mascarenhas, complementou a importância da articulação, mencionando que o programa é um diferencial no Brasil. “Ele tem como diferencial justamente essa aproximação entre o Estado e os municípios para garantir uma gestão ambiental mais efetiva em todo o território baiano”, explicou Mascarenhas.

Educação Ambiental e Fortalecimento das Ações Municipais em Foco

No período da tarde, o seminário direcionou suas atividades para o eixo da educação ambiental, um componente crucial para a conscientização e o engajamento da sociedade na proteção do meio ambiente. Foi apresentado o Panorama da Educação Ambiental nos Territórios, um estudo elaborado no âmbito do GAC, que detalha as ações desenvolvidas e os desafios existentes.

Em seguida, foram promovidos debates estratégicos sobre como fortalecer as ações educativas nos municípios baianos. A especialista da Diretoria de Educação Ambiental (DIEAS), Neildes Santana, destacou a importância da construção coletiva e do papel dos profissionais nos territórios. “Tratamos das ações de fiscalização ambiental de forma integrada, construindo estratégias conjuntas e reforçando a importância do papel dos técnicos. Também estimulamos que tragam ideias e contribuições para otimizar e aprimorar a fiscalização nos territórios, tanto no âmbito municipal quanto intermunicipal”, explicou Santana.

A discussão sobre educação ambiental visa não apenas informar, mas também empoderar as comunidades locais para que se tornem agentes ativos na conservação ambiental. A integração dessas ações com a fiscalização é vista como uma estratégia poderosa para garantir resultados duradouros e promover um desenvolvimento mais sustentável.

O fortalecimento da educação ambiental nos municípios é um dos pilares do GAC, buscando criar uma cultura de preservação e responsabilidade ambiental desde a base. A troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os municípios são essenciais para replicar modelos de sucesso e adaptar estratégias às realidades locais.

Fiscais de Convênios Alinham Diretrizes e Enfrentam Desafios Comuns

Para os fiscais de convênios, o seminário ofereceu uma manhã de alinhamento sobre suas atribuições e responsabilidades dentro do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada. A apresentação detalhou os procedimentos e as expectativas em relação à fiscalização dos projetos conveniados, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma correta e eficiente.

Na parte da tarde, a Reunião de Alinhamento dos Fiscais GAC se configurou como um momento estratégico para harmonizar diretrizes operacionais e discutir os desafios enfrentados na prática. O objetivo foi criar um espaço para que os fiscais compartilhem suas experiências, identifiquem obstáculos comuns e proponham soluções conjuntas para aprimorar a fiscalização em todo o estado.

Essa articulação é fundamental para garantir a uniformidade na aplicação das normas ambientais e para otimizar o uso dos recursos públicos. A atuação dos fiscais é crucial para assegurar que os convênios firmados pelo GAC resultem em melhorias ambientais concretas nos municípios baianos.

A especialista Neildes Santana reforçou a importância dessa colaboração: “Tratamos das ações de fiscalização ambiental de forma integrada, construindo estratégias conjuntas e reforçando a importância do papel dos técnicos.” Essa abordagem integrada visa não apenas identificar irregularidades, mas também oferecer suporte técnico para a correção e a prevenção de problemas ambientais.

Histórico e Impacto do GAC na Gestão Ambiental da Bahia

O Seminário Técnico do GAC, além de focar nas atividades práticas de encerramento, também celebrou os 18 anos do programa, criado em 2008. O GAC é reconhecido como um dos principais instrumentos de descentralização da gestão ambiental na Bahia, promovendo uma efetiva cooperação entre o Governo do Estado e os municípios por meio de consórcios intermunicipais conveniados à Sema e ao Inema.

Atualmente, o programa gerencia 27 convênios com consórcios intermunicipais, beneficiando 376 municípios baianos e contando com um investimento aproximado de R$ 14,5 milhões. Ao longo de mais de uma década, essa parceria tem sido fundamental para ampliar a capacidade técnica e institucional dos municípios em lidar com as questões ambientais locais.

O evento também prestou uma justa homenagem in memoriam a Ricardo Azevedo Duarte, profissional cuja atuação foi indispensável para a criação e consolidação do GAC, especialmente no período entre 2012 e 2017. Sua dedicação e visão foram marcos para o desenvolvimento do programa.

O GAC atua no apoio a diversas frentes, incluindo licenciamento ambiental, fiscalização, gestão de resíduos sólidos e educação ambiental. Ao fortalecer a gestão ambiental local, o programa contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável em todo o estado, promovendo um futuro mais equilibrado e preservado para a Bahia.

A programação do primeiro dia do seminário, realizada na quarta-feira (25), contou com quatro painéis temáticos que abordaram resíduos sólidos, unidades de conservação e turismo sustentável, licenciamento ambiental e mudanças climáticas. Especialistas, gestores, representantes do Ministério Público e de consórcios intermunicipais participaram desses debates, enriquecendo a discussão sobre os desafios e as soluções para a política ambiental baiana.