TSE Suspende Canal de André Janones no WhatsApp em Três Horas: “Exército do Lula” Fora do Ar até Resultado das Eleições

TSE determina suspensão imediata do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, administrado por André Janones

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tomou uma decisão de grande impacto neste domingo (11), determinando que o WhatsApp suspenda, em um prazo de até três horas após a notificação, o canal “Exército do Lula”. Este canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), é um dos principais focos da medida que vigorará até a homologação do resultado do segundo turno das eleições.

A ação judicial partiu de um pedido do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL). Ele alega que o canal tem sido utilizado para a disseminação de informações falsas e para a organização de ataques direcionados à sua candidatura. O “Exército do Lula” contava com uma base expressiva de mais de 3 milhões de usuários e era uma ferramenta fundamental para a mobilização digital em prol da campanha de Lula.

Conforme a decisão do ministro, foram apontadas diversas publicações que, segundo a Justiça Eleitoral, continham informações inverídicas. Entre elas, destacam-se alegações sobre supostas ligações de Flávio Bolsonaro com milícias e a disseminação de boatos sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A ordem judicial, divulgada após pedido do senador, visa coibir a propagação de fake news em um momento crítico da disputa eleitoral.

Meta é notificada e tem 48 horas para apresentar medidas

A decisão do TSE não se limita à suspensão do canal. A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, foi intimada a apresentar, no prazo de 48 horas, um relatório detalhado sobre as medidas adotadas. Além disso, a empresa deve fornecer dados sobre outros canais administrados por Janones e sobre as mensagens publicadas, incluindo aquelas que já foram apagadas pelos administradores.

O objetivo é garantir a transparência e a rastreabilidade das comunicações, especialmente aquelas que possam configurar infrações à legislação eleitoral. A Meta também foi instruída a preservar os registros das comunicações por um período mínimo de um ano, assegurando a possibilidade de investigações futuras.

Pedido para impedir novos canais de Janones será analisado posteriormente

Quanto ao pedido específico para impedir que André Janones crie ou administre novos canais no WhatsApp, o TSE informou que essa questão será analisada em um momento posterior. A análise dependerá do envio das informações solicitadas à Meta e da avaliação do cumprimento da ordem de suspensão do canal “Exército do Lula”.

A medida reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em combater a desinformação e garantir a lisura do processo eleitoral, especialmente durante o período mais sensível das campanhas, como é o segundo turno. A atuação do TSE busca assegurar um debate público mais qualificado e livre de manipulações.