A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se encontra em um momento crítico de sua vida política e pessoal, marcada por investigações e medidas judiciais no Brasil. Nesta sexta-feira, 6 de junho, a parlamentar fez uma declaração contundente que reverberou no cenário político nacional: ela pretende se entregar voluntariamente às autoridades italianas. A entrevista concedida ao blog da jornalista Natuza Nery, do G1, revela uma estratégia ousada da deputada para tentar evitar uma prisão ou extradição compulsória, em um cenário onde seu nome já figura na lista vermelha da Interpol.
A inclusão de Zambelli neste mecanismo internacional de alerta, utilizado para localizar e prender indivíduos procurados pela Justiça em outros países, sinaliza a gravidade da situação. A movimentação da deputada em buscar o contato direto com o sistema judiciário italiano visa, segundo suas próprias palavras, demonstrar boa-fé e antecipar-se a qualquer medida coercitiva que a Justiça europeia possa adotar.
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O Medo da Extradição e a Tese da “Perseguição Política”
A deputada expressou abertamente seu temor de ser presa e extraditada para o Brasil, mas mantém a fé em uma resolução favorável para seu caso. “Tenho medo, sim. Mas confio em Deus. Acredito que Ele não permitirá que isso aconteça”, declarou Zambelli, evidenciando o peso emocional da situação.
A base de sua estratégia de defesa gira em torno da alegação de “perseguição política”. Para Zambelli, as ações judiciais contra ela são motivadas por questões ideológicas e não por infrações legais. “Vou declarar os meus dados para pegar os documentos. Estou aqui de boa-fé. Estou aqui por conta de uma perseguição política. Vou provar isso. Fui condenada sem provas”, afirmou. Este argumento, embora frequentemente utilizado em contextos de extradição, é avaliado com extrema cautela pelas cortes europeias. Historicamente, casos de “perseguição política” raramente impedem o cumprimento de tratados internacionais de cooperação penal quando há evidências de crimes.
Críticas ao Judiciário Brasileiro e ao Ministro Alexandre de Moraes
Em suas declarações, Carla Zambelli não poupou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator de importantes processos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de reconhecer que respeita as leis brasileiras, a deputada afirmou não reconhecer a legitimidade das decisões proferidas pela mais alta corte do país.
“Respeito as leis brasileiras, mas não respeitarei mais a injustiça do Moraes”, sentenciou a parlamentar, em uma demonstração clara da escalada de tensão entre o poder Legislativo (representado por parte da base bolsonarista) e o Judiciário. Essa postura desafiadora, contudo, pode ter implicações significativas em sua defesa perante as autoridades italianas, que tendem a avaliar a legitimidade dos processos nos países solicitantes.
As Acusações que Levaram à Lista Vermelha da Interpol
A inclusão do nome de Carla Zambelli na lista da Interpol não é um fato isolado, mas o resultado de uma série de inquéritos e decisões do STF que envolvem a deputada. O pedido de cooperação internacional foi feito com base em investigações que a ligam a graves acusações:
Tentativa de desestabilização institucional: Inquéritos apuram a participação de Zambelli em atos e movimentos que teriam visado abalar as instituições democráticas do país.
Ataques ao processo eleitoral: A parlamentar é investigada por disseminação de informações falsas e questionamentos infundados sobre a lisura das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.
Disseminação de fake news: Zambelli é frequentemente associada à propagação de notícias falsas e desinformação, um tema central nas investigações do STF.
Além desses inquéritos, a deputada já enfrentou e foi condenada em outros processos. Recentemente, foi sentenciada por invasão hacker e por envolvimento em um episódio de porte ilegal de arma, ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Essas condenações e a natureza das investigações reforçam o arcabouço jurídico que sustenta o pedido de extradição. O histórico de medidas cautelares impostas pelo STF também demonstra a preocupação da Corte com as ações da parlamentar.
O Cenário na Itália: Um Pedido de Extradição Complexo
Caso Carla Zambelli concretize sua intenção de se apresentar às autoridades italianas, ela dará início a um processo complexo. Seus advogados terão a oportunidade de apresentar sua defesa diretamente à Justiça da Itália e tentar argumentar pela negação do pedido de extradição. A principal estratégia, como já sinalizado por ela, será alegar perseguição política.
Contudo, é fundamental entender que as cortes europeias, e a italiana em particular, possuem critérios rigorosos para avaliar tais argumentos. Embora considerem a possibilidade de perseguição política, a prevalência de tratados internacionais de cooperação penal geralmente dita o cumprimento das extradições, especialmente quando há evidências robustas de crimes comuns ou infrações à ordem democrática. O ônus da prova de que a perseguição é a única motivação para o pedido recai sobre o indivíduo que busca refúgio.
A Itália, como membro da União Europeia e signatária de diversos acordos de cooperação jurídica internacional, tem um histórico de respeito às decisões judiciais de países parceiros, desde que os processos sigam o devido rito legal e não haja violação de direitos humanos.
Implicações Políticas e o Futuro da Relação Judiciário-Executivo
A situação de Carla Zambelli não é apenas um caso jurídico; é um ponto de inflexão na já acirrada relação entre aliados do bolsonarismo e o Poder Judiciário brasileiro. Em um momento de profunda polarização política no país, o desfecho desse episódio pode se tornar um novo marco.
Ele poderá influenciar a forma como a Justiça brasileira lida com a desinformação, os crimes políticos e a segurança institucional em um contexto global. A decisão da Justiça italiana, seja qual for, terá repercussões no debate sobre os limites da liberdade de expressão, a soberania do Judiciário e a cooperação internacional no combate a crimes que ameaçam a democracia.
O cenário é de incerteza, mas uma coisa é clara: a saga de Carla Zambelli na Itália será acompanhada de perto, não apenas pelos interessados em política e justiça, mas por todos que buscam compreender os rumos da democracia e da justiça em tempos de alta polarização.
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