Presidente da Câmara: “Taxa das Blusinhas” pode ser revista, mas não totalmente revogada, diz Arthur Lira

Presidente da Câmara: “Taxa das Blusinhas” pode ser revista, mas não totalmente revogada, diz Arthur Lira

A possibilidade de rever a chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50, voltou a ser ventilada nos bastidores políticos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos-PB), sinalizou que a Casa está aberta ao diálogo sobre o tema, mas adiantou que uma revogação completa do tributo é improvável.

A discussão sobre o imposto, que desagrada grande parte da população, ganha força em um momento estratégico. O Palácio do Planalto estaria considerando a medida como uma forma de tentar melhorar a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do início oficial da campanha eleitoral.

A taxação, que adiciona 20% de imposto de importação a compras de até US$ 50, tem sido alvo de críticas contundentes e é apontada por muitos como um dos equívocos do atual governo. Apesar das ressalvas, a medida foi aprovada pelo Congresso há quase dois anos, com apoio de base e oposição, e sancionada pelo presidente, que admitiu ser um “equívoco” e “irracional”, mas justificou a decisão por um compromisso anterior com o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Conforme informações divulgadas pela GloboNews, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que é preciso analisar a justificativa do governo para uma possível revogação, levando em conta o impacto fiscal. “É importante ouvir a justificativa do governo, já que essa medida traria também um impacto fiscal nas contas públicas, já que há um aumento da arrecadação com essa taxação, saber se o Orçamento deste ano suporta uma possível revogação dessas taxas. Tenho total disposição de dialogar. A Câmara sempre é muito simpática a reduzir impostos”, declarou Lira.

Intenção do Governo e Diálogo Parlamentar

Arthur Lira tomou conhecimento da intenção do governo de discutir a “taxa das blusinhas” após uma entrevista do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE). Contudo, o presidente da Câmara ressaltou a necessidade de ouvir as lideranças partidárias para que qualquer avanço na discussão seja possível. A taxação, segundo ele, foi inicialmente aprovada com o objetivo de proteger o comércio nacional, especialmente contra varejistas chinesas que oferecem preços muito competitivos, prejudicando a indústria brasileira.

Por outro lado, Lira reconhece o desgaste político que a medida gerou para o governo, algo evidenciado em diversas pesquisas de opinião. Uma pesquisa recente da AtlasIntel/Bloomberg, realizada em março, apontou que a “taxa das blusinhas” é considerada o maior erro de Lula por 62% dos entrevistados, demonstrando a insatisfação popular.

Apesar de se mostrar receptivo ao diálogo com o Executivo, o presidente da Câmara deixou claro que uma revogação total do imposto não é o cenário mais provável. Ele defende a discussão de um modelo que possa conciliar os interesses envolvidos. “Vamos sempre procurar nessas decisões ouvir a todos, ouvir o setor produtivo, ouvir os representantes dos consumidores da sociedade brasileira e ouvir, claro, as lideranças partidárias para poder ver a possibilidade de se avançar ou não na revogação dessas taxas. Essa medida pode trazer um impacto nas contas públicas”, complementou.

Impacto Fiscal e Proteção ao Comércio Nacional

A questão da “taxa das blusinhas” está na pauta de reuniões agendadas por Arthur Lira, incluindo um encontro com o ministro José Guimarães. Outro tema relevante a ser discutido é o projeto de lei com urgência constitucional para a redução da jornada de trabalho 6×1. No entanto, Lira indicou que a proposta sobre a jornada de trabalho deve tramitar como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um processo mais lento que pode inviabilizar os planos do presidente Lula de usar o tema como propaganda eleitoral.

A arrecadação gerada pela “taxa das blusinhas” foi significativa. Ao longo do ano passado, o governo obteve R$ 5 bilhões com o tributo, o que representou um ganho de 1,6% a 2,7% para o varejo nacional. No primeiro trimestre de 2026, a arrecadação já somou R$ 1,2 bilhão, segundo dados da Receita Federal, evidenciando o impacto financeiro da taxação.

A tributação em questão é composta por um imposto de importação de 20%, cobrado pelo governo federal, acrescido de 17% de ICMS, imposto estadual. Essa dupla incidência eleva o custo final para o consumidor.

Posição da Indústria e do Varejo

Em contrapartida à pressão popular pela revogação da “taxa das blusinhas”, representantes da indústria, do comércio e do varejo divulgaram um manifesto em defesa da manutenção do imposto. Mais de 50 entidades assinaram o documento, argumentando que, desde a implementação da taxa, houve criação de empregos e aumento de investimentos no setor produtivo brasileiro.

O manifesto destaca os benefícios obtidos com a taxação: “As entidades representativas de trabalhadores e empresas signatárias deste manifesto vêm a público em defesa destas conquistas, frutos do avanço dos últimos anos em direção à isonomia tributária entre o varejo e a indústria atuantes no Brasil e plataformas estrangeiras de e-commerce”, pontuaram as entidades. A argumentação central é que a taxa promove um ambiente de maior equidade competitiva entre empresas nacionais e plataformas internacionais.

A discussão sobre a “taxa das blusinhas” reflete um conflito de interesses entre consumidores, que buscam preços mais baixos em compras internacionais, e o setor produtivo nacional, que pleiteia proteção contra a concorrência estrangeira. O Congresso Nacional, sob a liderança de Arthur Lira, se vê no centro desse debate, buscando um equilíbrio que atenda às demandas fiscais, econômicas e à pressão popular.

A fala de Lira indica que, embora o governo possa buscar uma “vitória” política ao sinalizar uma revisão da taxa, a realidade fiscal e a defesa do setor produtivo podem limitar o alcance de qualquer mudança. A população, por sua vez, continua expressando sua insatisfação, tornando a “taxa das blusinhas” um tema sensível e com potencial para influenciar o cenário eleitoral vindouro.