Prefeituras Baianas Celebram: R$ 134,7 Milhões Chegam para Fechar Contas de 2025 com Antecipação do ICMS e Fundeb

Municípios da Bahia recebem R$ 134,7 milhões do Governo do Estado como antecipação e repasses do Fundeb e do ICMS para 2025

Um alívio financeiro significativo chegou aos cofres dos 417 municípios baianos. Na última segunda-feira, 29 de dezembro, o Governo do Estado realizou um repasse de R$ 134,7 milhões, injetando recursos essenciais para o fechamento das contas municipais em 2025.

Esses valores incluem a cota-parte dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado nos dias finais de dezembro, além de uma antecipação importante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A antecipação, solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) ao governador Jerônimo Rodrigues, visa fortalecer o caixa das prefeituras em um momento crucial, conforme informação divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Antecipação do Fundeb e Repasse do ICMS: Detalhes Financeiros

De acordo com a Sefaz-BA, a antecipação referente ao Fundeb somou R$ 26,9 milhões, já contemplando as parcelas do fundo ligadas ao ICMS. O repasse direto do ICMS, por sua vez, atingiu a cifra de R$ 107,8 milhões.

A expectativa é que a arrecadação gerada pela movimentação econômica nos dias restantes de dezembro seja repassada aos municípios na próxima sexta-feira, 2 de janeiro. Essa agilidade nos repasses demonstra um esforço conjunto para manter a saúde financeira das administrações municipais.

Parceria Estado-Municípios: Garantia de Serviços Essenciais

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a relação de parceria entre o governo estadual e os prefeitos. Ele ressaltou que medidas como essa antecipação de recursos são fundamentais para reforçar o caixa dos municípios, especialmente no importante período de fechamento das contas.

“Apoiar as prefeituras é importante para assegurar a continuidade dos serviços prestados, no âmbito municipal, a cada baiano e cada baiana”, afirmou o governador, sublinhando o impacto direto na vida dos cidadãos.

Arrecadação Estadual Mantida e Crescimento Real Assegurado

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, atribuiu a capacidade de realizar essa antecipação ao esforço do fisco estadual. Segundo ele, o governo baiano conseguiu manter a arrecadação em 2025 no mesmo patamar do ano anterior, com um pequeno crescimento real.

Essa estabilidade na arrecadação, mesmo diante de um cenário internacional desafiador e da desaceleração da economia brasileira, permitiu a preservação do nível de transferências aos municípios e a concretização da antecipação solicitada pela UPB, garantindo a capacidade do Estado em honrar seus compromissos.

Impacto no Fechamento de Contas e Continuidade dos Serviços

O reforço de R$ 134,7 milhões representa um importante respiro para os gestores municipais, facilitando o planejamento financeiro e o cumprimento de obrigações ao final do exercício. A antecipação do Fundeb e a agilidade nos repasses do ICMS são ferramentas cruciais para garantir que os serviços públicos essenciais à população não sofram interrupções.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) celebrou a iniciativa, que reflete a boa comunicação e cooperação entre as esferas de governo. A liberação desses recursos demonstra o compromisso do Governo do Estado em apoiar os municípios baianos em seus desafios financeiros, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável em toda a Bahia.