Ano Letivo 2026 na Bahia: Inclusão e Acesso Digital nas Matrículas Escolares. Saiba Tudo!

Bahia Inicia Matrículas para o Ano Letivo de 2026 com Foco em Inclusão e Acesso Digital

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dá o pontapé inicial nesta segunda-feira, 12 de janeiro, no processo de matrículas para o ano letivo de 2026. O primeiro dia é dedicado exclusivamente a Pessoas com Deficiência (PcD), reforçando o compromisso do estado com a inclusão e o atendimento prioritário a este público. O procedimento, que visa garantir o acesso à educação para milhares de estudantes baianos, ocorrerá de forma totalmente online.

A modalidade de matrícula digitalizada permite que pais e responsáveis realizem o processo de qualquer lugar, utilizando dispositivos como celulares, computadores ou tablets. A plataforma oficial para estas inscrições é o portal ba.gov.br. O ano letivo de 2026 está previsto para começar em 9 de fevereiro, com uma oferta aproximada de 800 mil vagas em diversas etapas e modalidades de ensino.

Essa iniciativa visa democratizar o acesso à educação, especialmente para alunos com deficiência, que terão um dia exclusivo para garantir sua vaga. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) enfatiza a importância do cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado para agilizar o processo, que abrange desde o Ensino Fundamental até a Educação Profissional e Tecnológica, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme informações divulgadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o processo de matrícula para o ano letivo de 2026 tem início nesta segunda-feira (12), com prioridade para Pessoas com Deficiência (PcD). A inscrição será realizada exclusivamente pela internet, através da plataforma ba.gov.br, acessível por diversos dispositivos conectados à rede.

Vagas e Modalidades Oferecidas para 2026

As estimativas preliminares da SEC apontam para a oferta de aproximadamente 800 mil vagas para o ano letivo de 2026. Este número abrangente inclui novas vagas e a renovação para estudantes já matriculados, contemplando a Educação Integral geral, Ensino Fundamental, Ensino Médio e a Educação Profissional e Tecnológica. A modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também terá suas vagas disponíveis.

É importante ressaltar que este quantitativo de vagas é uma projeção e pode ser ajustado conforme a demanda observada durante todo o período de matrículas. A flexibilidade na oferta visa atender às necessidades reais dos estudantes e garantir que o maior número possível de alunos tenha acesso à rede estadual de ensino.

Cadastro Prévio: Agilidade e Segurança no Processo

Para otimizar o processo de matrícula e evitar contratempos, a SEC recomenda que estudantes e seus responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado, o ba.gov.br. Este passo é fundamental para agilizar o preenchimento das informações e garantir uma experiência mais fluida durante o período oficial de inscrições.

O cadastro na plataforma exige o preenchimento de dados básicos como CPF e data de nascimento. Em seguida, são solicitadas informações adicionais, incluindo endereço, número de celular, e-mail e gênero. A confirmação da inscrição é realizada por meio de um link enviado automaticamente para o e-mail cadastrado, garantindo a segurança e a veracidade das informações fornecidas.

Como Realizar a Matrícula Online: Passo a Passo

O procedimento de matrícula online é dividido de acordo com a idade do estudante. Alunos com 16 anos ou mais devem acessar o site ba.gov.br e efetuar a matrícula utilizando o próprio cadastro no portal. Essa autonomia visa facilitar o processo para os jovens que já possuem maior capacidade de gerenciar suas informações pessoais.

Para estudantes com menos de 16 anos, a matrícula deve ser realizada pelo pai, mãe ou responsável legal. Nestes casos, é necessário utilizar o cadastro do próprio estudante no portal, garantindo a correta vinculação de todas as informações e a integridade do processo. A plataforma foi desenvolvida para orientar os responsáveis em cada etapa.

Documentação Necessária para Efetivar a Matrícula

Para a efetivação da matrícula, uma série de documentos será exigida. É fundamental que pais e responsáveis providenciem com antecedência a documentação escolar pertinente, bem como a identificação pessoal do estudante e do responsável legal. O CPF de ambos é obrigatório, assim como um comprovante de residência recente.

A carteira de vacinação atualizada do estudante é outro item essencial, reforçando a importância da saúde e bem-estar dos alunos. Além disso, podem ser solicitadas autorizações específicas exigidas pela rede estadual de ensino. Para os estudantes PcD, é indispensável a apresentação do laudo que comprove a deficiência, garantindo assim o atendimento prioritário e os recursos necessários para seu desenvolvimento educacional.

Cronograma Completo de Matrículas para 2026

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou um cronograma detalhado para o processo de matrículas, organizado por prioridades e etapas. Entender este calendário é crucial para que pais e responsáveis garantam a vaga de seus filhos nas escolas estaduais.

12 de Janeiro: Prioridade para Pessoas com Deficiência (PcD)

O primeiro dia, 12 de janeiro, é reservado para a matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD). Este público terá acesso prioritário para garantir sua vaga nas unidades escolares, assegurando que suas necessidades específicas sejam atendidas desde o início do processo.

13 de Janeiro: Transferências de Estudantes Matriculados

No dia 13 de janeiro, o foco será nas transferências de estudantes que já estão matriculados e frequentaram regularmente o ano letivo de 2025. Isso inclui alunos que não renovaram a matrícula, que desejam mudar de escola estadual ou que concluíram o ano letivo em uma escola que não oferece a série subsequente.

14 de Janeiro: Concluintes do Ensino Fundamental

O dia 14 de janeiro é destinado aos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental. Estudantes matriculados na rede pública municipal em 2025, cujas escolas não dispõem da série seguinte, poderão solicitar a transferência para a rede estadual neste dia.

16 de Janeiro: Novas Matrículas para o Ensino Fundamental

Em 16 de janeiro, será aberta a oportunidade para novas matrículas no Ensino Fundamental. Candidatos que buscam ingresso em qualquer ano ou série da rede estadual de ensino, atendendo às diversas modalidades de oferta, poderão realizar sua inscrição.

19 e 20 de Janeiro: Novas Matrículas para o Ensino Médio

Os dias 19 e 20 de janeiro serão dedicados às novas matrículas para o Ensino Médio. Estudantes interessados em ingressar em qualquer ano ou série desta etapa de ensino na rede estadual terão estas datas para realizar suas inscrições, contemplando as diferentes ofertas educacionais disponíveis.

Passo a Passo Detalhado para Matrícula no ba.gov.br

Para facilitar ainda mais o acesso dos pais e responsáveis, a SEC detalhou o passo a passo para a realização da matrícula no portal ba.gov.br:

1. Acesse o site www.ba.gov.br ou baixe o aplicativo ba.gov.br em seu celular (disponível para Android e iOS).
2. Clique em “Entrar”. Caso ainda não possua cadastro, selecione a opção “Criar conta”.
3. Na barra de busca, digite “Matrícula Escolar” ou procure pelo ícone da Secretaria da Educação.
4. Clique no serviço de matrícula e preencha as informações solicitadas do estudante, como nome completo, data de nascimento e CPF.
5. Selecione o município e a escola de sua preferência, verificando a disponibilidade de vagas para a série desejada.
6. Ao concluir, o sistema gerará um protocolo. É fundamental salvar ou imprimir este comprovante, pois ele serve como garantia de que o processo foi realizado com sucesso. Verifique também se há necessidade de entregar a documentação presencialmente na secretaria da escola escolhida.

Canais de Atendimento para Dúvidas

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o processo de matrícula, pais e estudantes podem entrar em contato com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia através dos telefones 0800-071-5353 e 4020-5353. O atendimento visa garantir que todos os interessados recebam as informações necessárias e superem eventuais dificuldades durante o período de inscrição.