Bahia Investe R$ 1,8 Milhão em Projetos de Restauro de Patrimônios Históricos em Salvador e Santo Amaro via Novo PAC

Bahia Destina Mais de R$ 1,8 Milhão para Revitalização de Patrimônios Históricos em Salvador e Santo Amaro

O Governo da Bahia deu um passo significativo na preservação de seu rico acervo histórico e cultural com o anúncio da abertura de processos licitatórios para a elaboração de projetos de restauro e requalificação de importantes patrimônios localizados em Salvador e Santo Amaro. As iniciativas são parte integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), especificamente do eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, na subeixo Cultura.

Com recursos destinados à preservação do patrimônio cultural brasileiro, as ações visam a revitalização de bens de grande relevância histórica, religiosa e arquitetônica. Os projetos, formalizados por meio de termos de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), serão executados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), uma unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA).

O investimento totaliza mais de R$ 1,8 milhão, direcionado para a elaboração de projetos técnicos detalhados de arquitetura e engenharia. Estes estudos são o ponto de partida essencial para garantir que os futuros trabalhos de restauração e requalificação sejam realizados com a máxima precisão e respeito à integridade dos imóveis históricos.

Conforme informações divulgadas pelo Governo do Estado da Bahia e pelo Ipac, a articulação entre as esferas federal e estadual é fundamental para viabilizar ações estruturantes de preservação do patrimônio cultural. O diretor-geral do Ipac, Marcelo Lemos Filho, destacou a importância dessa colaboração.

Parceria Estratégica para a Preservação Cultural

Segundo Marcelo Lemos Filho, diretor-geral do Ipac, os investimentos anunciados refletem a importância da articulação entre os governos federal e estadual para a viabilização de ações estruturantes de preservação. Ele ressaltou que essa cooperação é vital para o fortalecimento das políticas de proteção do patrimônio.

“Esses investimentos demonstram como a parceria entre o Governo do Estado da Bahia e o Governo Federal, por meio do Novo PAC e do Iphan, é fundamental para fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural”, afirmou Lemos Filho. Ele enfatizou que essa cooperação institucional permite ampliar os investimentos e garantir a proteção de bens históricos.

A colaboração entre as instituições visa também valorizar espaços que são parte intrínseca da memória e da identidade do povo baiano. A iniciativa reforça o compromisso com a salvaguarda de bens que contam a história e moldam a cultura do estado, assegurando que futuras gerações possam conhecer e se conectar com seu legado.

Projetos Abrangem Diversos Patrimônios Históricos

A lista de equipamentos contemplados com os projetos de restauro é diversificada, abrangendo instituições de ensino, complexos religiosos, terreiros de candomblé e centros culturais. Em Salvador, o prédio histórico da Faculdade de Medicina da Bahia, localizado no Centro Histórico, é um dos principais beneficiados. O imóvel, tombado individualmente pelo Iphan e situado em área de entorno do Terreiro de Jesus, receberá um projeto de restauro com valor de referência de R$ 1 milhão.

A sessão pública da licitação para este projeto está agendada para 15 de abril de 2026. A elaboração dos estudos técnicos é o primeiro passo para a recuperação deste importante marco da educação e da história baiana. A Faculdade de Medicina da Bahia é uma das mais antigas do país e seu prédio carrega séculos de história em suas paredes.

Outro importante bem que receberá atenção é o Convento de Santa Clara do Desterro, considerado um dos conjuntos religiosos mais antigos do Brasil e o primeiro convento feminino fundado no país. O projeto de restauro, com investimento de R$ 187,5 mil, prevê inicialmente a elaboração de projetos executivos para a recuperação do telhado do complexo. A abertura da licitação para este fim está marcada para 20 de abril de 2026.

O Terreiro do Alaketu, Ilê Mariô Laji, um dos mais antigos terreiros de candomblé em funcionamento no Brasil e reconhecido como patrimônio cultural pelo Iphan, também está incluído nos planos de revitalização. O investimento previsto é de R$ 350 mil, com licitação marcada para 17 de abril de 2026. O projeto objetiva revitalizar o conjunto arquitetônico, ampliar as condições de segurança e acessibilidade, e implantar uma casa memorial dedicada à família fundadora.

No Recôncavo Baiano, especificamente em Santo Amaro, a requalificação do Centro Cultural da Casa do Samba de Santo Amaro é um dos destaques. Este espaço, dedicado às manifestações do samba de roda, receberá um projeto executivo para a recuperação do histórico Solar do Conde de Subaé. O investimento para este projeto é de R$ 312,5 mil, com sessão pública prevista para 16 de abril de 2026.

Além dessas iniciativas, o Novo PAC também contempla o restauro do Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, localizado no Centro Histórico de Salvador. Neste local, está prevista a criação de um Centro de Referência do Patrimônio, que visa organizar acervos e ampliar o acesso público a informações sobre bens tombados. Este projeto, com valor estimado de R$ 800 mil, será desenvolvido diretamente pelo Iphan na Bahia.

Cronograma e Detalhes das Licitações

Os processos licitatórios para a elaboração dos projetos técnicos terão um prazo de execução de seis meses, a contar da emissão da ordem de serviço. Os editais e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado, garantindo transparência aos procedimentos.

As datas para as sessões públicas das licitações foram definidas para abril de 2026, com datas específicas para cada um dos projetos:

• Faculdade de Medicina da Bahia: 15 de abril de 2026
• Terreiro do Alaketu: 17 de abril de 2026
• Casa do Samba de Santo Amaro (Solar do Conde de Subaé): 16 de abril de 2026
• Convento de Santa Clara do Desterro: 20 de abril de 2026

A elaboração destes projetos é uma etapa crucial que antecede as obras físicas de restauro e requalificação, garantindo que as intervenções futuras sejam tecnicamente sólidas e respeitem a autenticidade dos bens culturais. O Novo PAC tem como objetivo impulsionar a economia e a inclusão social através de investimentos em infraestrutura, e o eixo cultural desempenha um papel vital nesse processo.

Requalificação do Largo Pedro Arcanjo Inicia em Março

Em paralelo aos anúncios das licitações, o Ipac também iniciará em março as obras de requalificação completa do Largo Pedro Arcanjo, um espaço emblemático no Centro Histórico de Salvador. O investimento para esta intervenção é de R$ 1,7 milhão.

O projeto do Largo Pedro Arcanjo contempla serviços essenciais de urbanização, impermeabilização, drenagem e reparos estruturais. O objetivo é aprimorar significativamente a infraestrutura e as condições de uso deste importante espaço cultural. O prazo de execução da obra está estimado em seis meses.

A intervenção terá início pela área do estacionamento, uma estratégia que visa organizar a logística do canteiro de obras e facilitar o avanço para as demais adequações estruturais. A revitalização do Largo Pedro Arcanjo é vista como parte fundamental da política de valorização do Centro Histórico de Salvador, um dos sítios urbanos mais importantes do Brasil.

As ações de restauro e requalificação, tanto em Salvador quanto em Santo Amaro, possuem objetivos claros e abrangentes. Buscam não apenas a preservação física dos bens, mas também o fortalecimento das políticas culturais, a ampliação do acesso público aos bens históricos, e o estímulo a ações de educação patrimonial, turismo cultural e inclusão social. Esses projetos representam um investimento no futuro, conectando o passado glorioso da Bahia com novas oportunidades para sua população.