Sefaz-BA Adere ao Programa Time Brasil da CGU, Fortalecendo a Integridade Pública na Bahia e nos Municípios

Sefaz-BA Formaliza Adesão ao Programa Time Brasil da CGU, Reforçando Compromisso com a Integridade Pública

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) deu um passo significativo na consolidação de suas práticas de governança e ética ao formalizar sua adesão como apoiadora institucional do Programa Time Brasil. Esta iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) tem como objetivo primordial fortalecer a integridade pública, a transparência e a adoção de boas práticas de gestão em todos os níveis de governo, abrangendo estados e municípios.

A formalização da parceria representa um alinhamento estratégico da Sefaz-BA com as diretrizes nacionais voltadas para a promoção da ética e o aprimoramento do controle interno no setor público. A adesão reforça o compromisso da secretaria em disseminar uma cultura de integridade, essencial para a eficiência e a confiança na administração pública.

“Com a adesão ao Time Brasil, a Sefaz-BA reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura de integridade e o aprimoramento de toda a administração pública”, declarou o auditor Geral do Estado (AGE), Luis Augusto Rocha. A declaração ressalta a importância da iniciativa para a gestão estadual e para o alcance de objetivos de desenvolvimento público mais robustos e éticos.

Conforme informações divulgadas pela Sefaz-BA, o Estado da Bahia já lançou em 2024 o Programa Bahia de Integridade Pública, e atualmente cerca de 50% dos órgãos da administração estadual já aderiram a este programa. A escolha da Sefaz-BA em ser uma Apoiadora Institucional do Programa Time Brasil visa especificamente trabalhar na disseminação dos valores de integridade pública junto aos municípios baianos, ampliando o alcance e o impacto da iniciativa.

CGU Reconhece Engajamento da Sefaz-BA com Certificado e Selo Oficial

Em reconhecimento ao engajamento institucional e como marco da parceria, a Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou à Sefaz-BA um certificado e o selo oficial de Apoiador Institucional do Programa Time Brasil. Além disso, a secretaria recebeu o manual de aplicação da marca, que contém orientações detalhadas para o uso adequado do selo e da identidade visual do programa. Estes materiais simbólicos representam o compromisso público da Fazenda Estadual com a disseminação dos valores e princípios que norteiam a integridade pública.

O Programa Time Brasil, promovido pela CGU, busca estabelecer um ecossistema de integridade em todo o país, incentivando a colaboração entre órgãos públicos, a sociedade civil e o setor privado. A adesão de instituições como a Sefaz-BA é fundamental para a expansão dessa rede e para a promoção de uma cultura de responsabilidade e ética nas gestões públicas.

A iniciativa da CGU atende aos preceitos da Portaria Normativa SE/CGU nº 230, de 5 de novembro de 2025, que regulamenta a atuação dos apoiadores institucionais no âmbito do Programa Time Brasil. Esta portaria estabelece os critérios e procedimentos para a participação de instituições como parceiras, garantindo a uniformidade e a transparência das ações.

Programa Time Brasil: Um Ecossistema Nacional pela Integridade Pública

O Programa Time Brasil foi concebido pela CGU como uma estratégia abrangente para disseminar e consolidar a integridade pública em âmbito nacional. Ele se propõe a ser um catalisador de boas práticas, incentivando a adoção de mecanismos de controle interno mais eficientes, o aprimoramento da transparência e o combate à corrupção. A iniciativa visa criar uma rede colaborativa de instituições comprometidas com a ética e a boa governança.

O programa oferece suporte técnico e metodológico para que os órgãos e entidades possam desenvolver suas próprias estratégias de integridade, adaptadas às suas realidades e desafios específicos. A CGU atua como um centro de referência, promovendo o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de conhecimento entre os participantes.

A adesão ao Time Brasil não é apenas um ato formal, mas um compromisso com a transformação da cultura organizacional e com a melhoria contínua dos serviços públicos. Ao se tornarem apoiadores institucionais, as entidades demonstram liderança e responsabilidade na promoção de um ambiente público mais íntegro e confiável para os cidadãos.

Sefaz-BA Amplia o Alcance da Integridade para os Municípios Baianos

A decisão da Sefaz-BA de atuar como Apoiadora Institucional do Programa Time Brasil tem um foco estratégico: estender os benefícios da iniciativa aos municípios baianos. Esta ação demonstra uma visão abrangente de governança, reconhecendo que a integridade pública é um esforço coletivo que se fortalece quando todos os entes federativos estão alinhados.

Ao disseminar os valores e as práticas promovidas pelo Time Brasil, a Sefaz-BA contribuirá para o aprimoramento da gestão pública em nível municipal, auxiliando as prefeituras a implementar políticas mais transparentes, eficientes e éticas. Isso pode se traduzir em melhores serviços para a população e no uso mais eficaz dos recursos públicos.

O Programa Bahia de Integridade Pública, lançado em 2024, já demonstra o compromisso do estado com essa agenda. A adesão da Sefaz-BA ao Time Brasil complementa e reforça esse esforço, criando sinergias e ampliando o impacto das ações de fomento à integridade em todo o território baiano. A meta de 50% de adesão dos órgãos estaduais já é um indicativo positivo desse movimento.

Transparência e Reconhecimento: A Divulgação dos Apoiadores Institucionais

Em consonância com os princípios de transparência que norteiam o Programa Time Brasil, a CGU publica em seu site oficial o nome de todas as instituições parceiras que aderiram à iniciativa. Essa divulgação serve como um reconhecimento público do compromisso dessas entidades e como um canal de informação para a sociedade.

A relação de apoiadores institucionais pode ser consultada no endereço eletrônico oficial da CGU, permitindo que cidadãos e outras instituições conheçam as entidades que estão ativamente engajadas na promoção da integridade pública. A Sefaz-BA terá seu nome incluído nesta lista, reforçando sua posição como uma instituição comprometida com a ética e a boa governança.

A adesão da Sefaz-BA ao programa será oficializada com a inclusão do selo de apoiador institucional do Time Brasil em seu site oficial, na página dedicada ao Controle Interno. Este selo servirá como um símbolo visual do compromisso da secretaria e facilitará o acesso a informações relevantes sobre as ações de integridade desenvolvidas pela instituição.

A iniciativa da Sefaz-BA em aderir ao Programa Time Brasil da CGU é um marco importante para a administração pública baiana e para os municípios do estado. O fortalecimento da integridade pública, da transparência e das boas práticas de governança é um caminho essencial para a construção de um Estado mais eficiente, justo e confiável para todos os cidadãos.