Licença Maternidade: Como Solicitar e Salário Durante o Afastamento

A licença maternidade em 2026 garante afastamento remunerado para mães que acabaram de ter filhos — incluindo adoção e perda gestacional. Mas as regras variam bastante dependendo do tipo de contrato e da empresa onde você trabalha. Veja o guia completo.

Quanto tempo dura a licença maternidade em 2026

A duração da licença maternidade 2026 depende da empresa:

• 120 dias: garantido por lei para todas as trabalhadoras CLT e seguradas do INSS
• 180 dias: para empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã — a empresa prorroga por mais 60 dias e recebe benefício fiscal em troca

Verifique com o RH da sua empresa se ela faz parte do Programa Empresa Cidadã antes de planejar seu retorno.

Quem tem direito à licença maternidade 2026

• Trabalhadoras CLT com carteira assinada
• Trabalhadoras domésticas
• Contribuintes individuais (MEI e autônomas) que contribuem para o INSS
• Desempregadas que ainda estão no período de carência do INSS
• Mães adotantes (independente da idade da criança)

Qual o valor do salário-maternidade em 2026

O valor da licença maternidade 2026 depende do vínculo empregatício:

• CLT: 100% do salário — pago pelo empregador, que depois é reembolsado pelo INSS
• Contribuinte individual (MEI/autônoma): média das últimas 12 contribuições ao INSS, com mínimo de R$ 1.621,00 e teto de R$ 8.157,41
• Desempregada: 1 salário mínimo (R$ 1.621,00)

Como solicitar a licença maternidade 2026

Para trabalhadoras CLT, avise o empregador assim que possível e apresente a certidão de nascimento assim que o bebê nascer. Para contribuintes individuais e desempregadas, o pedido é feito pelo INSS:

1. Acesse o Meu INSS com sua conta Gov.br
2. Clique em "Novo Pedido" e pesquise "Salário-Maternidade"
3. Preencha os dados e anexe a certidão de nascimento
4. Acompanhe pelo aplicativo ou ligue para o 135

Carência exigida pelo INSS

Para contribuintes individuais, é necessário ter pelo menos 10 meses de contribuição ao INSS antes do parto. Para trabalhadoras CLT, não há carência — basta estar com o contrato ativo.

Licença maternidade por adoção

Mães adotantes têm os mesmos direitos de licença maternidade 2026, independente da idade da criança adotada. Apresente o termo de guarda ou sentença de adoção ao empregador e ao INSS.

Estabilidade no emprego durante a gestação

A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Demissão nesse período sem justa causa é ilegal e dá direito à reintegração ou indenização.

Veja também

Se você é MEI e vai tirar licença maternidade, veja nosso guia completo sobre MEI em Eunápolis 2026 para entender suas obrigações durante o afastamento. Para agendar consultas no pré-natal pelo SUS, veja como agendar pelo SUS em Eunápolis.