A licença paternidade em 2026 garante ao pai dias de afastamento remunerado após o nascimento ou adoção de um filho. As regras variam conforme o tipo de empresa — e muitos pais não sabem que podem ter direito a mais dias do que imaginam. Veja tudo sobre a licença paternidade 2026.
Neste artigo:
Quantos dias de licença paternidade em 2026
A licença paternidade 2026 tem duas durações possíveis:
- 5 dias: garantido por lei para todos os trabalhadores CLT
- 20 dias: para empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, que prorroga por mais 15 dias
O prazo de 5 dias começa a contar a partir do dia do nascimento ou da adoção. Os dias são corridos, não úteis.
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Como saber se sua empresa está no Programa Empresa Cidadã
Pergunte diretamente ao RH ou consulte o portal da Receita Federal — empresas que aderiram ao programa obtêm benefício fiscal em troca da ampliação da licença paternidade 2026 para 20 dias.
Como solicitar a licença paternidade 2026
- Comunique o RH assim que souber da data prevista do nascimento
- Após o nascimento, apresente a certidão de nascimento ao empregador
- Os 5 dias (ou 20, se Empresa Cidadã) são concedidos imediatamente
- O salário é pago normalmente pelo empregador durante o período
Licença paternidade na adoção
Pais adotantes têm direito à licença paternidade 2026 da mesma forma que pais biológicos. Apresente o termo de guarda ou sentença judicial de adoção ao RH para solicitar o afastamento.
O pai pode perder a licença paternidade?
Sim, se não solicitar no prazo certo. Os dias devem ser usados a partir do nascimento — não é possível guardar para depois. Se a empresa não conceder, é uma violação dos direitos trabalhistas e pode ser denunciada ao Ministério do Trabalho.
Ampliação da licença paternidade para 20 dias — previsão legal
Há proposta em tramitação no Congresso para ampliar a licença paternidade 2026 para 20 dias de forma obrigatória para todas as empresas — não apenas as do Programa Empresa Cidadã. Acompanhe as atualizações pelo Bahia Atual.