A partir de março de 2026, o comércio passou a ter novas regras para escalar trabalhadores em domingos e feriados. A mudança fortalece o papel dos sindicatos e pode impactar diretamente quem trabalha em lojas, supermercados e farmácias. Veja o que muda no trabalho em domingos e feriados 2026.

Neste artigo:

O que mudou no trabalho em domingos e feriados 2026

A partir de março de 2026, diversas atividades do comércio só podem escalar empregados para trabalhar em domingos e feriados mediante convenção ou acordo coletivo com o sindicato da categoria. Setores como supermercados, farmácias e lojas em geral são diretamente impactados pela mudança.

Na ausência de acordo sindical, a empresa pode ser impedida de operar nesses dias — o que afeta diretamente o funcionamento do comércio em cidades como Eunápolis.

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O trabalhador é obrigado a trabalhar em domingo

Depende do que estiver definido na convenção coletiva. Em geral, a CLT já garante o direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Quando o trabalho em domingo é necessário, a empresa deve:

  • Garantir folga compensatória em outro dia da semana
  • Pagar o trabalho em domingo com adicional, se previsto na convenção coletiva
  • Respeitar a escala de revezamento de domingos, evitando que o mesmo funcionário trabalhe todos os domingos seguidos

O que acontece se a loja abrir sem acordo sindical

Se a empresa não tiver convenção ou acordo coletivo autorizando o funcionamento em domingos e feriados em 2026, ela pode ser impedida de operar nesses dias pela fiscalização — o que afeta diretamente faturamento e operação do comércio.

Trabalho em feriado — direitos garantidos

O trabalho em feriados, quando autorizado, deve ser remunerado com adicional de 100% sobre o valor do dia normal — ou seja, em dobro — caso não haja compensação por folga em outro dia. Essa regra vale independentemente do setor.

Como saber se sua categoria tem acordo para domingos em 2026

  1. Identifique o sindicato que representa sua categoria no comércio em Eunápolis
  2. Solicite a convenção coletiva vigente de 2026
  3. Verifique as cláusulas sobre escala de domingos e feriados
  4. Compare com a escala que sua empresa está aplicando

O que fazer se a empresa descumprir a regra

Se você está sendo escalado para trabalhar em domingos sem que a empresa tenha o acordo sindical necessário, ou sem receber o adicional devido:

  • Acione o sindicato da sua categoria
  • Registre denúncia no Ministério do Trabalho
  • Procure orientação na Justiça do Trabalho para reaver valores não pagos nos últimos 2 anos