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Licença Paternidade 2026: Dias, Como Solicitar e Empresa Cidadã

Saiba quantos dias são de licença paternidade em 2026, como solicitar na empresa, o que muda com o Programa Empresa Cidadã e direitos na adoção.

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Quantos dias de licença paternidade em 2026

A licença paternidade 2026 tem duas durações possíveis: 5 dias: garantido por lei para todos os trabalhadores CLT20 dias: para empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, ...

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Como saber se sua empresa está no Programa Empresa Cidadã

Pergunte diretamente ao RH ou consulte o portal da Receita Federal — empresas que aderiram ao programa obtêm benefício fiscal em troca da ampliação da licença paternidade 2026 p...

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Como solicitar a licença paternidade 2026

Comunique o RH assim que souber da data prevista do nascimentoApós o nascimento, apresente a certidão de nascimento ao empregadorOs 5 dias (ou 20, se Empresa Cidadã) são concedi...

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Licença paternidade na adoção

Pais adotantes têm direito à licença paternidade 2026 da mesma forma que pais biológicos. Apresente o termo de guarda ou sentença judicial de adoção ao RH para solicitar o afast...

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O pai pode perder a licença paternidade?

Sim, se não solicitar no prazo certo. Os dias devem ser usados a partir do nascimento — não é possível guardar para depois. Se a empresa não conceder, é uma violação dos direito...

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Ampliação da licença paternidade para 20 dias — previsão legal

Há proposta em tramitação no Congresso para ampliar a licença paternidade 2026 para 20 dias de forma obrigatória para todas as empresas — não apenas as do Programa Empresa Cidad...

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Veja também

Se sua esposa ou companheira vai tirar licença maternidade, veja nosso guia completo sobre licença maternidade 2026. E para abrir um MEI e manter contribuições durante a licença...