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Confaz

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Novos preços de referência para combustíveis passam a valer em outubro

Estados e Distrito Federal adotam novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para o cálculo do ICMS a partir de 1º de outubro.

25/09/2026 11:50 • ⏱️ 2 min
STF proíbe estados de revogarem de forma unilateral benefícios de ICMS

Supremo decide que revogação de incentivos fiscais aprovados pelo Confaz precisa seguir regras do conselho, evitando conflitos na economia nacional.

25/09/2026 01:07 • ⏱️ 2 min
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